Decreto nº 57.933 de 02 de Abril de 2012 de São Paulo

Pg. 35. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2021 gica a ser observada pela Unidade... VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Terceiro Termo Aditivo de Convênio Processo …

06/2017/ FPBRN. Com base nos artigos 71 do Decreto 57.933/12 e nos termos do parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal.... Apostilamento de 4-1-2021, referente ao Contrato 01/2017/ CA. Com base nos …

do aplicativo de teleconferência em atendimento ao disposto no Decreto 57.933 de 02-04-2012, e na Resolução SMA 98 de 17-12-2014...Pg. 62. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo …

de 02-04-2012, e na Resolução SMA 98 de 17-12-2014. (CCA 19-10-2020) DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA Portaria... do Código de Águas , da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto 32.955 de 07/02/91…

digitalmente no endereço http://sigam.ambiente.sp.gov.br/fiscalizacao/PortalAIA Ponto de Atendimento: Ponto 22 - Registro Auto de infração Ambiental: 20190412006487-2 Datada Infração: 14-04-2019…

Infraestrutura e Meio Ambiente GABINETE DO SECRETÁRIO Extrato de Convênio Processo SMA 6924/2019 e NIS 2156095 Partícipes: Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio de sua…

Infraestrutura e Meio Ambiente GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFIA DE GABINETE Apostila do Chefe de Gabinete, de 4-2-2020 Processo: 5386/2016 Interessado: CIEE – Centro de integração Empresa-Escola…

A parte interessada não compareceu a sessão do atendimento ambiental. Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração Ambiental. Decisão sobre as sanções administrativas: Embargo de obra ou…

Houve conciliação. Valor consolidado da multa: R$ 82,50 Firmado Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental: Número: 3640932 Observações: Obtida a conciliação através da assinatura do TCRA.

em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por legislação municipal. Recursos Financeiros: não contempla repasse Assinatura: 13-10-2009 Prorrogação: 12 meses com vigência até 12-10-2020…