Artigo 1 do Decreto nº 7.655 de 23 de Dezembro de 2011

Decreto nº 7.655 de 23 de Dezembro de 2011

Regulamenta a Lei no 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mal" style="text-align: center; margin-bottom:0; margin-top:0"> Atos Finais da Conferência de Plenipotenciários
Art. 1. Objeto da União 2. Composição da União 3. Direitos e Obrigações dos Membros 4. lnstrumentos da União 5. Definições 6. Execução dos instrumentos da União 7. Estrutura da União 8. A Conferência de Plenipotenciários 9. Princípios aplicáveis às eleições e assuntos conexos 10. O Conselho 11. A Secretaria-Geral Capítulo ii O Setor de Radiocomunicações

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70076622182 RS

PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JVS Nº 70076622182 (Nº CNJ: 0027430-87.2018.8.21.7000) 2018/Crime APELAÇAO CRIMINAL. CRIMES…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 473908 SC 2018/0269087-9

HABEAS CORPUS Nº 473.908 - SC (2018/0269087-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE …

Andamento do Processo n. 473.908 - Habeas Corpus - 15/10/2018 do STJ

(6532) HABEAS CORPUS Nº 473.908 - SC (2018/0269087-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO…

Página 7347 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Outubro de 2018

252/257). No presente writ, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina afirma que "o acórdão impugnado não se revestiu de exaustividade, por ter sido omisso em questão relevante, qual seja, o…

Andamento do Processo n. 9254841-27.2008.8.26.0000/50000 - 06/04/2018 do TJSP

Nº 2060735-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…

Página 1727 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Abril de 2018

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: AÇO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Agravado: Urbanizadora Municipal S/A Urbam…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0001876-64.2013.8.05.0213

1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Primeira Câmara Cível ACÓRDÃO Classe : Apelação nº 0001876-64.2013.8.05.0213 Foro de Origem : Foro de comarca Ribeira Do Pombal Órgão :…

Andamento do Processo n. 0011583-65.2014.5.18.0001 - RO - 03/06/2016 do TRT-18

Processo Nº RO-0011583-65.2014.5.18.0001 Relator PAULO SERGIO PIMENTA RECORRENTE CAROLINA ELIAM PEREIRA ADVOGADO RENATO ALKMIN FLEURY DA ROCHA LIMA (OAB: 35777/GO) ADVOGADO DANILO GONZAGA RISPOLI…

Página 581 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 3 de Junho de 2016

ADMISSIBILIDADE Não conheço do recurso quanto ao tópico "DOS SALÁRIOS PAGOS A MENOR" quanto à fundamentação de que a reclamante permanecia à disposição da reclamada aos sábados ou que este é…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 982-05.2012.5.15.0049

de 1º de janeiro de 2012, conforme Decreto Federal 7.655, de 23/12/2011 ' e estabeleceu, em seu artigo 1º (fl. 41..., a partir de 01 de janeiro de 2012, conforme Decreto Federal n.º 7.655, de 23/…

Termo ou Assunto relacionado