Emenda Constitucional nº 68 de 21 de Dezembro de 2011

Emenda Constitucional nº 68 de 21 de Dezembro de 2011

Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Página 24 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Agosto de 2021

EMENDA Nº 62, AO PROJETO DE LEI Nº 410, DE 2021 Dê-se a seguinte redação ao inciso VII do artigo 3º do Projeto de Lei nº 410, de 2021: "Artigo 3º - ( ) VII - o artigo 12-F: "Artigo 12-F - A alienação…

Página 354 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Julho de 2021

do sistema, o pagamento das 02 parcelas foi lançado por quatro vezes, além de lançar o valor inteiro da conta nos 02 dias seguintes. Aduziu que, ao contatar a administradora do cartão de crédito,…

Página 121 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 9 de Julho de 2021

tratar da primeira reunião da comissão. A presidência informa que a reunião se destina eleger o presidente e o vice-presidente da comissão. Registram-se as candidaturas do deputado Cássio Soares para…

Página 3 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 7 de Julho de 2021

Marquinho Lemos, presidente. MATÉRIA VOTADA MATÉRIA VOTADA NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 6/7/2021 Foram aprovadas as seguintes proposições:…

Página 44 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 7 de Julho de 2021

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Sentinela, com sede no Município de Bocaiuva. Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das…

Página 5 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 6 de Julho de 2021

ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 6/7/2021 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min) Leitura e aprovação da…

Página 16 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 6 de Julho de 2021

3. Depósitos judiciais, no total de R$ 8,18 bilhões: ação contra a Lei 21.720, de 14 de julho de 2015, do Estado de Minas Gerais, que prevê transferência de depósitos judiciais para conta específica…

Página 17 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 6 de Julho de 2021

exemplo, têm-se as Emendas nos 21, 40 e 41, que apresentaram sugestões de demonstrativos a serem inseridos na proposta orçamentária ou no portal da transparência do Estado. EMENDAS APRESENTADAS PELO…

Página 19 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 6 de Julho de 2021

Subemenda nº 1 à Emenda nº 33 Acrescente-se ao parágrafo único do art. 2º o seguinte inciso: “Art. 2º – (…) Parágrafo único – (…) (...) – articulação intersetorial para a promoção de políticas de…

Página 126 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Julho de 2021

EMENDA 31 AO PROJETO DE LEI 236/2021 - LDO 2022 Pelo presente e na forma do art. 271 do Regimento Interno desta Casa, requeiro a inclusão do seguinte dispositivo no PL 236/2021 como inciso XIX do…

Termo ou Assunto relacionado