Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2020

7.594, de 31 de outubro de 2011; CCXLVI - Decreto 7.640, de 9 de dezembro de 2011; CCXLVII - Decreto 7.759... o Decreto de 8 de dezembro de 2010; CCXL - Decreto 7.534, de 21 de julho de …

Página 227 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 14 de Novembro de 2019

Anexo III, da Lei Complementar . 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações, a partir de 18/11/2019. Art. 2º. Este Decreto... Código Identificador: CBE76E2F SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO

Andamento do Processo n. 0050705-67.2018.8.19.0001 - Agravo de Execucao Penal - 26/11/2018 do TJRJ

Pública Ementa: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL.TRÁFICO PRIVILEGIADO.INDULTO. DECRETO PRESIDENCIAL N. 7.640/2011.RECONHECIMENTO... da decisão.Decisão superveniente do Juízo da Execução que concedeu o …

Andamento do Processo n. 0084361-15.2018.8.19.0001 - Agravo de Execucao Penal - 26/11/2018 do TJRJ

.TRÁFICO PRIVILEGIADO.INDULTO. DECRETO PRESIDENCIAL N. 7.640/2011.RECONHECIMENTO DO CARÁTER NÃO HEDIONDO COM RELAÇÃO AO CRIME... da Execução que concedeu o indulto com fundamento no Decreto

Página 128 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Novembro de 2018

.TRÁFICO PRIVILEGIADO.INDULTO. DECRETO PRESIDENCIAL N. 7.640/2011.RECONHECIMENTO DO CARÁTER NÃO HEDIONDO COM RELAÇÃO AO CRIME DO ARTIGO... que concedeu o indulto com fundamento no Decreto 7.648/20…

Página 16 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 5 de Fevereiro de 2018

Processo Administrativo nº 485/2017, Contrato Administrativo nº 049/2017. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 01 de fevereiro de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 00013399020108260374 SP 0001339-90.2010.8.26.0374

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000831636 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001339-90.2010.8.26.0374, da Comarca de Morro…

Página 15 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 22 de Agosto de 2017

DECRETO Nº 7638 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual e considerando o disposto no art. 11 da Lei nº…

Página 7 da Normal do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 2 de Janeiro de 2017

Municipal de Cultura, passa a denominar-se Chefe do Departamento de Eventos, símbolo C-1. Art. 97. A Coordenadoria de Eventos Culturais e Festas Populares, do Departamento de Eventos da Secretaria…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 20746745620168260000 SP 2074674-56.2016.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Seção de Direito Público 2ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE Registro: 2016.0000577540 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo…
Termo/Assunto relacionado