Artigo 49 Lc nº 1.157 de 02 de Dezembro de 2011 de São Paulo

Lc nº 1.157 de 02 de Dezembro de 2011

Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, e dá providências correlatas.
Artigo 49 - Os critérios para fixação do número de Plantões, bem como os demais que se fizerem necessários, serão definidos em decreto a ser editado mediante proposta da Secretaria da Saúde.

Decreto nº 65.633, de 14 de abril de 2021

Altera os Anexos I e II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões…

Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020

e com fundamento no artigo 49 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011 , Decreta: Artigo 1º - O Anexo I...Decreto 65.142, de 19 de agosto de 2020 Altera o Anexo I a que se refere o …

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Agosto de 2020

, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da Lei Complementar ... 1.157 , de 2 de dezembro de 2011, Decreta : Artigo 1º - O Anexo II, a …

Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020

legais e com fundamento no artigo 49 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011 , Decreta: Artigo 1º - O Anexo...Decreto 65.119, de 10 de agosto de 2020 Altera o Anexo II, a que se …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Março de 2020

Volume 130 Número 50 São Paulo, sexta-feira, 13 de março de 2020 Decretos DECRETO Nº 64.858, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Altera o Decreto 63.320, de 28 de março de 2018, que divulga a relação dos atos…

Decreto nº 64.860, de 12 de março de 2020

Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês…

Decreto nº 64.383, de 13 de agosto de 2019

Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Julho de 2019

Volume 129 Número 123 São Paulo, terça-feira, 2 de julho de 2019 Decretos DECRETO Nº 64.307, DE 1º DE JULHO DE 2019 Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de…

Decreto nº 64.307, de 1 de julho de 2019

Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Agosto de 2018

Volume 128 Número 160 São Paulo, terça-feira, 28 de agosto de 2018 Decretos DECRETO Nº 63.672, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de…

Termo ou Assunto relacionado