Artigo 1 Res nº 345 de 2011 do Rio de janeiro

Res nº 345 de 2011

CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO.
Art. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Ilmo. Sr. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro.

Página 40 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 23 de Abril de 2021

Parágrafo único. O Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, indicado no inciso I deste artigo, exercerá a função de Presidente da CAUN no exercício do ano judiciário de 2021." Art. 2º Fica revogada a…

Página 1 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 19 de Fevereiro de 2021

, regulamentar a prática e a comunicação de atos processuais por meio eletrônico; CONSIDERANDO o teor da Resolução 345, de 09... LXXVIII , e 37 da Constituição Federal ), RESOLVE: Art. 1º …

Termo ou Assunto relacionado