Lei nº 12.514 de 28 de Outubro de 2011

Lei nº 12.514 de 28 de Outubro de 2011

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

Página 1945 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Maio de 2021

AUTOR: P. B. D. S., CPF nº 78885949215, RUA CASTELO BRANCO 3807, PRÓXIMO AO COLÉGIO CAMPOS SALES CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ -RONDÔNIA RÉU: H. B., CPF nº 16208218268, RUA SANTOS…

Página 1946 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Maio de 2021

3. O Art. 1.211 do CPC dispõe: “Este Código regerá o processo civil em todo o território brasileiro. Ao entrar em vigor, suas disposições aplicar-se-ão desde logo aos processos pendentes”. Pela…

Andamento do Processo n. 0801113-32.2020.4.05.8001 - Execução Fiscal - 06/05/2021 do TRF-5

PROCESSO Nº: 0801113-32.2020.4.05.8001 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS A D V O G A D O : CarlosMarcelDosSantosVarjaoeoutros E X E C U T A D O :…

Página 4 da Seção Judiciária de Alagoas - Edição Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 6 de Maio de 2021

8 a. VARA FEDERAL Sentença PROCESSO Nº: 0801113-32.2020.4.05.8001 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS A D V O G A D O : C a r l o s M a r c e l D o s S a n t o s V…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017502-77.2021.4.04.0000 5017502-77.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5017502-77.2021.4.04.0000/SC AGRAVANTE: TELMO ZAMBONI ADVOGADO: RAFAEL DE PAULA ZAMBONI (OAB RS074725) AGRAVADO:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017506-17.2021.4.04.0000 5017506-17.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.gov.br…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017896-84.2021.4.04.0000 5017896-84.2021.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone:…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1930704 RJ 2021/0097577-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1930704 - RJ (2021/0097577-0) DECISAO Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, "a", da Constituição da República) interposto contra acórdão assim ementado (fl. 215, e-STJ): …

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0812338-93.2020.4.05.0000

PROCESSO Nº: 0812338-93.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12 REGIÃO PERNAMBUCO/ALAGOAS - CREF12/PE-AL ADVOGADO: Flavio Bruno De Almeida Silva …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5096056-37.2019.4.04.7100 RS 5096056-37.2019.4.04.7100

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B) RECURSO CÍVEL Nº 5096056-37.2019.4.04.7100/RS RELATORA: Juíza Federal JOANE…

Termo ou Assunto relacionado