Denise Benincá, Advogado
há 18 dias

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça! Não era esse o texto programado para o dia de hoje... que o INSS diga a esta mulher que ela está apta a voltar ao mercado de trabalho?! É …

Breve Análise Sobre a Permanente Instabilidade dos Entendimentos dos atuais Ministros do Supremo Tribunal Federal.

decisão dos jurados; c) houver erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena ou da medida de segurança; d) for... preso, o culpado está solto, e a injustiça ganha efetividade. É bom lembrar, que …
Sarita Gomes, Advogado
há 2 meses

Verdades que não te contaram sobre o Poder Judiciário e a Advocacia.

Em 2012, fiz o IX Exame da OAB, lembro que para a minha mãe foi imenso motivo de alegria, já que nesta prova, pouco mais de 10% dos candidatos foram aprovados, eu também fiquei muito grata a Deus já…

Falsa acusações, crimes do #artigo339 no Brasil são crescentes, e ocultados pelas autoridades.

O artigo339 do código penal a princípio segundo consta no código penal Brasileiro, que alguém que der causa ou motivo de instauração de um inquérito policial, com Denuncia falsa, qual o denunciante…
Maxine Santos, Advogado
há 3 meses

Dia da mentira: fake news e injustiça

Dia da mentira: fake news e injustiça Primeiro de abril de 2020. Fonte: Arte/UOL Conhecido popularmente como dia... índole, que veem na internet uma maneira de disseminar confusão e, por …
Felipe Medeiros, Advogado
há 5 meses

Riscos paralelos de prisão na Lei maria da Penha

É indiscutível falarmos da importância social da lei Maria da Penha em nosso ordenamento jurídico, Lei 11.340/2006: A importância do seu caráter de preventivo, punitivo e, inclusive, ressocializador.
Marcelo Rocha, Gerente Comercial
há 5 meses

A absurda pensão que foi paga por 107 anos pelo estado brasileiro

Em 1912, a República dos Estados Unidos do Brasil tinha só 23 anos e menos de 30 milhões de habitantes. O presidente era Hermes da Fonseca, que governava do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. No…

Brasil - Justiça Cega

Spoiler antecipado - o título deste artigo é capcioso. Não só quem milita no mundo jurídico mas, também, as pessoas de uma forma geral, sabem que a expressão "justiça cega" é sinônimo de…
Rogério Silva, Teólogo
há 6 meses

Quanto Custa Ser Honesto!?

Esta pergunta parece um tanto quanto estranha a ser feita, e até desrespeitosa com algumas classes públicas e privadas, mas ela poderia ser: “ Quando custa uma sentença!? ”, e daí sim,…

Aceitação de testemunhas como unica prova e o ativismo por minorias.

Em tempos de ressentimentos, instabilidade social e principalmente ativismo judicial, gostaria de convidar os colegas a refletir sobre o seguinte tema. Em se tratando de crimes de ofensa oral onde o…
Resultados da busca Jusbrasil para "Injustiça"
Por que tanta injustiça...
Artigos29/05/2018Cidada
A injustiça da determinação da lei Alimentos Provisórios Leiga em leis tal como a grande maioria dos cidadãos deste país. Porém o senso de justiça, o senso moral do que é bom ou ruim, certo ou errado não depende de um livro com registro de leis, tampouco formação profissional para entender e detectar quando há uma injustiça. Por fato pessoal, ou por simplesmente presenciar inúmeras pessoas em situação semelhante, venho falar, de forma leiga sobre a lei e processo referente à 'Alimentos' ou pensã...
00105006920025240000 (TRT-24)
Jurisprudência29/01/2003Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: JUSTIÇA OU INJUSTIÇA DA DECISÃO. A ação rescisória não se presta para atacar a injustiça do julgado ou a má apreciação da prova. E assim é porque a magnitude da coisa julgada somente em casos excepcionais poderá ser colocada em dúvida, rediscutida. E no âmbito restrito da sua decisão não se perquire da injustiça do julgado ou do prejuízo causado, ou, ainda, se a prova foi bem ou mal analisada. Ação rescisória julgada improcedente por unanimidade.
00264002920015240000 (TRT-24)
Jurisprudência22/08/2002Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: JUSTIÇA OU INJUSTIÇA DA DECISÃO. A ação rescisória não se presta para atacar a injustiça do julgado ou a má apreciação da prova. E assim é porque a magnitude da coisa julgada somente em casos excepcionais poderá ser colocada em dúvida, rediscutida. E no âmbito restrito da sua decisão não se perquire da injustiça do julgado ou do prejuízo causado, ou, ainda, se a prova foi bem ou mal analisada. Ação Rescisória julgada improcedente, por unanimidade.
Revisão Criminal RVCR 10000150757243000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência25/05/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: REVISÃO CRIMINAL - TORTURA - PENA - ALEGAÇÃO DE ERRO TÉCNICO E INJUSTIÇA DA FIXAÇÃO DA REPRIMENDA - IMPROCEDÊNCIA - DEFICIÊNCIAS INEXISTENTES - AUSÊNCIA DE INJUSTIÇA FLAGRANTE - SANÇÃO CORRETAMENTE FIXADA. . No tocante à pena, a revisão criminal é prática igualmente excepcional, admissível apenas na hipótese de injustiça manifesta, quando notória a contrariedade da decisão ao texto expresso da lei penal ou a evidência dos autos. - Na dicção da jurisprudência, constitui prática desaconselhável em revisão criminal proceder-se à mudança quantitativa da pena imposta, salvante os casos excepcionais de explícita injustiça, ou de comprovado erro ou inobservância de técnica no processo dosimétrico. Precedente.
APELAÇÃO CRIMINAL APR 1615295 DF (TJ-DF)
Ementa: PROCESSO PENAL: JÚRI - RECURSO VOLTADO APENAS CONTRA ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA - FIXAÇÃO NOS VALORES MÍNIMOS - IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ERRO OU DE INJUSTIÇA NA SUA APLICAÇÃO - Recurso conhecido e improvido.
AÇÃO RESCISÓRIA AR 216 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: A INJUSTIÇA DA SENTENÇA OU A MA APRECIAÇÃO DA PROVA NÃO AUTORIZAM O EXERCÍCIO DA AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO RESCISÓRIA. PROVAS. A INJUSTIÇA DA DECISÃO NÃO AUTORIZA A RESCISÓRIA. IMPROCEDENCIA DA AÇÃO.
HABEAS CORPUS HC 38152 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE INJUSTIÇA DA DECISÃO CONDENATÓRIA - INIDONEIDADE DO REMEDIUM JURIS. PEDIDO DE HABEAS CORPUS SOB ALEGAÇÃO DE INJUSTIÇA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - INIDONEIDADE DO REMEDIO INVOCADO PARA O REEXAME DE FATOS E PROVAS.
HABEAS CORPUS HC 31843 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: REMEDIO INIDONEO PARA REEXAME DE PROVA OU APRECIAÇÃO DA MERA INJUSTIÇA EVENTUAL DA CONDENAÇÃO. HABEAS-CORPUS; NÃO CABE PARA REEXAME DE PROVAS OU RECONHECER A MERA INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO.
HABEAS CORPUS HC 31843 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: REMEDIO INIDONEO PARA REEXAME DE PROVA OU APRECIAÇÃO DA MERA INJUSTIÇA EVENTUAL DA CONDENAÇÃO. HABEAS-CORPUS; NÃO CABE PARA REEXAME DE PROVAS OU RECONHECER A MERA INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO.
Por um Estado laico: misturar Direito e religião sempre gerou injustiças
Notícias21/04/2019Diego
misturar Direito e religião sempre gerou injustiças Morro de medo dos defensores da moral e dos bons costumes. Em nome de resgatar e preservar tais valores, já se matou, ilegitimou e excluiu muitas pessoas do laço social. Muitos já foram torturados (embora no Brasil há quem negue, ou não queira ver isso). Em nome dessa moral e bons costumes, até a Constituição da República de 1988, os filhos havidos fora do casamento eram ilegítimos e tinham que ficar invisíveis, como se eles não existissem. Sua...
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