Lei nº 13184 de 11 de fevereiro de 2007

DENOMINA PRAÇA EDUARDO ROSA DE OLIVEIRA UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 00452925720108190000 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL

DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INOMINADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0045292-57.2010.8.19.0000 (2010.002.32987) AGRAVANTE: LANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES AGRAVADO: DENOEL MARCELINO DE…