Lei nº 4.790 de 29 de Setembro de 2013 do Munícipio do Rio de janeiro

Lei nº 4.790 de 29 de Setembro de 2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARQUIVAMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS E AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Andamento do Processo n. 0012819-20.2012.8.26.0625 - Ação Civil Pública Cível - 18/09/2019 do TJSP

Processo 0012819-20.2012.8.26.0625 (625.01.2012.012819) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa -Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Taubate - -…

Página 3518 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2019

à Defensoria o pagamento conforme tabela prevista, independentemente de valor fixado pelo Juízo, deixo de arbitrar honorários. Aguarde-se o trânsito em julgado, e após expeça-se certidão, na forma…

Página 48 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2017

para que tome ciência da decisão proferida à fl. 52 dos autos em epígrafe, na qual consta a aplicação das penalidades de multa de 20% sobre o valor total dos itens empenhados, calculada em R$ 870,40…

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL : 912812

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS fl. ___ PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 912812 Fls. Procedência: Prefeitura Municipal de Itaúna _______ Exercício: 2013 _________…

Página 25 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Julho de 2016

05314006997, art. 165; CNH nº 05495520194, art. 165; CNH nº 05552518002, art. 165; CNH nº 01515104311, art. 165; CNH nº 05707470734, art. 165; CNH nº 03550615270, art. 165; CNH nº 04995552817, art.

Página 147 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Março de 2016

Serviço Contratado em 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 10/3/2016, alterando o prazo de término para implantação do objeto do contrato para 4/4/2016, nos termos do Parágrafo Segundo da Cláusula…

Página 165 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 2015

pactuados no âmbito do convênio 1696/2005, Siafi n. 557153, em face de execução da rede coletora em profundidade inferior ao estabelecido em normas técnicas da ABNT, o que propiciou inoperância de…

Lei nº 4790 de 29 de setembro de 2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARQUIVAMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS E AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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