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16 de dezembro de 2018
Lei nº 4.790 de 29 de Setembro de 2013 do Munícipio do Rio de janeiro

Lei 4790/13, Rio de janeiro

Lei nº 4.790 de 29 de Setembro de 2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARQUIVAMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS E AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 48. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/07/2017

para que tome ciência da decisão proferida à fl. 52 dos autos em epígrafe, na qual consta a aplicação das penalidades de multa de 20% sobre o valor total dos itens empenhados, calculada em R$ 870,40

Inteiro Teor. PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL: 912812

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS fl. ___ PRESTAÇAO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 912812 Fls. Procedência: Prefeitura Municipal de Itaúna _______ Exercício: 2013 _________

Pg. 25. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/07/2016

05314006997, art. 165; CNH nº 05495520194, art. 165; CNH nº 05552518002, art. 165; CNH nº 01515104311, art. 165; CNH nº 05707470734, art. 165; CNH nº 03550615270, art. 165; CNH nº 04995552817, art.

Pg. 147. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/03/2016

Serviço Contratado em 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 10/3/2016, alterando o prazo de término para implantação do objeto do contrato para 4/4/2016, nos termos do Parágrafo Segundo da Cláusula

Pg. 165. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/09/2015

pactuados no âmbito do convênio 1696/2005, Siafi n. 557153, em face de execução da rede coletora em profundidade inferior ao estabelecido em normas técnicas da ABNT, o que propiciou inoperância de

Lei nº 4790 de 29 de setembro de 2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARQUIVAMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS E AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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