Lei nº 4.976 de 09 de Janeiro de 2009 do Munícipio do Rio de janeiro

Lei nº 4.976 de 09 de Janeiro de 2009

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE COLO EM ESTACIONAMENTOS.

Lei nº 4976 de 09 de janeiro de 2009

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE COLO EM ESTACIONAMENTOS.

Página 13 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 23 de Dezembro de 2010

no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº 2252-09, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora FRANCISCA DE…

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