Lei nº 8.387 de 13 de Janeiro de 2005 do Munícipio de Belem

Lei nº 8.387 de 13 de Janeiro de 2005

DETERMINA QUE A ATUAL AVENIDA 5 DE OUTUBRO, PASSA A DENOMINAR-SE DE "AVENIDA JOÃO PAULO II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - AGRAVO DE PETICAO: AP 1045199600123003 MT 01045.1996.001.23.00-3

ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ RELATORA : JUÍZA CONVOCADA CARLA LEAL REVISORA : DESEMBARGADORA LEILA CALVO 1º AGRAVANTE : Darcy de Souza Silva. Advogados : V…

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - AGRAVO DE PETICAO: AP 1045199600123003 MT 01045.1996.001.23.00-3

RECURSO DO EXECUTADO JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. SUCESSÃO PROCESSUAL DA COHAB-MT PELO ESTADO DE MATO GROSSO. APLICABILIDADE DO ART. 1º-F DA LEI 9.494 /97, INTRODUZIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N. …

Lei nº 8387 de 13 de janeiro de 2005

DETERMINA QUE A ATUAL AVENIDA 5 DE OUTUBRO, PASSA A DENOMINAR-SE DE "AVENIDA JOÃO PAULO II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.