Art. 1 da Lei 3503/10, Contagem

Lei nº 3.503 de 10 de Maio de 2010

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MINEIRA DE CAPOEIRA.
Art. 1º Fica reconhecida como entidade de utilidade pública a LIGA MINEIRA DE CAPOEIRA, com sede neste Município.

Página 2085 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 14 de Fevereiro de 2014

Considerando a portaria nº 155, de 15.02.2011 do TJPE, que determina a remessa dos processos que demandem perícia médica à Diretoria de Saúde, adoto as seguintes providências: 1) Intimem-se as partes…
Termo/Assunto relacionado