Artigo 9 Lc nº 17 de 21 de Agosto de 2002 da Bahia

Lc nº 17 de 21 de Agosto de 2002

Dispõe sobre a organização do Ministério Público, altera denominações de cargos da Lei Complementar nº 11 /96, e dá outras providências:
Art. 9º - Ficam extintos os órgãos internos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, passando-se a denominar Coordenador o seu Diretor.

Página 97 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 29 de Agosto de 2019

003. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0023151-63.2018.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…

Página 101 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 9 de Julho de 2019

DISPOSITIVO: Ante o exposto, encaminho meu voto no sentido de julgar procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade material de toda a Lei nº 1.590/2011, do Município de Rio das Ostras,…

Página 88 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 2 de Maio de 2019

sistema de estacionamento de veículos nas vias urbanas do Município de Volta Redonda, até a conclusão do procedimento licitatório previsto no artigo 13 da Lei Municipal no 5.443, de 02 de janeiro de…

Andamento do Processo n. 0023151-63.2018.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 09/05/2018 do TJRJ

001. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0023151-63.2018.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…

Página 2 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 9 de Maio de 2018

Primeira Vice-Presidência id: 2981121 *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** LISTA DE DISTRIBUIÇÃO Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III Horários das Distribuições:…

Andamento do Processo n. 0006193-48.2010.8.26.0271 - Apelação - 18/10/2017 do TJSP

Nº 0006193-48.2010.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Izolete Rauen Maciel - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado: Itapevi Previdência- ITAPEVIPREV -…

Página 2614 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Outubro de 2017

Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0002759-91.2013.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Jose Donizete…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 0006193-48.2010.8.26.0271 SP 0006193-48.2010.8.26.0271

PENSÃO POR MORTE – Pedido formulado por cônjuge de servidor público municipal falecido – Não cabimento – Inteligência do artigo 9º, inciso I, § 5º da Lei Complementar nº 17/02 – Dependência …

Página 62 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Janeiro de 2009

Masp Nome Localidade Período Início Artigo Sec.Est.da Educacao Metropolitana A, 08059040 Osvaldo Gregorio Vieira - 05001 -Belo Horizonte - 60 - 01/01/2009 A 01/03/2009 - 26 IV Metropolitana C,…

Página 77 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 25 de Abril de 2009

Sec.Est.da Saude, 03714730 Rosa Amelia de Resende Araujo - AUGAS - Uberaba - 17- 04/03/2009 A 20/03/2009 - 158.I, 03839909 Vera Lucia de Fatima V Martins -TAS - Araxa - 60 - 02/03/2009 A 30/04/2009 -…

Termo ou Assunto relacionado