394 do Código Tributário Municipal (LCnº17 /2002). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação... de 1.990, combinado com o § 1º do artigo 395 da Lei Complementar nº17, de 20 …
Complementar nº17/2002, CONSIDERANDO a variação do IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços do Mercado) relativo ao período de dezembro...Pg. 624. Regular. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina …
desde 2002 teria sido revogada pela LC17/02. Verifica-se do conteúdo do Relatório Final da Comissão Permanente... Complementares Municipais 17/2002 e 92/2017, as quais, em essência, refletem o …
§ 4.º Os servidores que já apresentaram comprovação de vulnerabilidade médica analisada pela Divisão de Perícia Médica – DPM deverão informar o número do protocolo à chefia imediata, não sendo exigido…
2707586 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Município de Doutor Pedrinho - SC, de acordo com a Lei Complementar nº17/2002 (Código... DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2020 Publicação Nº 2708094 MUNICÍPIO DE …
n.º 9.394 , de 1996. II- 1.º Semestre: de 18/02/2021 a 09/07/2021. III- 2.º Semestre: de 21/07/2021 a 17/12/2021. IV...- Início das aulas: 18/02/2021. V- Término das aulas: 17/12/2021. VI- 1.º …
as demais questões quanto ao mérito da demanda. 21. Publique-se. 22. Intimações necessárias. Brasília, 06 de agosto de 2020...RECURSO ESPECIAL REsp 1887132 RJ 2020/0193206-0 RECURSO ESPECIAL Nº …
, 17/11/99 a 15/12/99, 06/07/2000 a 07/02/2001, 20/02/2001 a 03/02/2002, 06/01/2003 a 30/01/2003, 19/03/2003 a 27/07/03..., Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, SEDUC PRC- 28803/2020. …
Pg. 30. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 17/08/2020 22 PORTARIA Nº 503-S, DE 14 DE AGOSTO... Integral, Pró-tempore a partir de 17/08/2020 até 17/02/2021, o servidor …
Complementar nº17/2002, DECRETA: Art. 1º. Ficam alterados os artigos 2º e 3º do Decreto nº 2.566/2019, de 12 de dezembro...Pg. 281. Regular. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina DOM-SC …