PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000222326 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1003978-09.2015.8.26.0271, da Comarca de…
Lc nº 17 de 21 de Agosto de 2002 da Bahia
Lc nº 17 de 21 de Agosto de 2002
Dispõe sobre a organização do Ministério Público, altera denominações de cargos da Lei Complementar nº 11 /96, e dá outras providências:
Página 50 da Especial do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 6 de Fevereiro de 2021
Pg. 50. Especial. Diário Oficial do Estado da Bahia DOEBA de 06/02/2021 Governo do Estado da Bahia Orçamento 2021... DE CULTURA DA BAHIA ? FCBA FINALIDADE Incentivar e estimular a produção …
Página 601 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Janeiro de 2021
394 do Código Tributário Municipal (LC nº 17 /2002). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação... de 1.990, combinado com o § 1º do artigo 395 da Lei Complementar nº 17, de 20 …
Página 624 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Dezembro de 2020
Complementar nº 17/2002, CONSIDERANDO a variação do IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços do Mercado) relativo ao período de dezembro...Pg. 624. Regular. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina …
Página 541 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Dezembro de 2020
desde 2002 teria sido revogada pela LC 17/02. Verifica-se do conteúdo do Relatório Final da Comissão Permanente... Complementares Municipais 17/2002 e 92/2017, as quais, em essência, refletem o …
Página 209 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 15 de Dezembro de 2020
§ 4.º Os servidores que já apresentaram comprovação de vulnerabilidade médica analisada pela Divisão de Perícia Médica – DPM deverão informar o número do protocolo à chefia imediata, não sendo exigido…
Página 406 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 6 de Novembro de 2020
2707586 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Município de Doutor Pedrinho - SC, de acordo com a Lei Complementar nº 17/2002 (Código... DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2020 Publicação Nº 2708094 MUNICÍPIO DE …
Página 19 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 16 de Setembro de 2020
n.º 9.394 , de 1996. II- 1.º Semestre: de 18/02/2021 a 09/07/2021. III- 2.º Semestre: de 21/07/2021 a 17/12/2021. IV...- Início das aulas: 18/02/2021. V- Término das aulas: 17/12/2021. VI- 1.º …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1887132 RJ 2020/0193206-0
as demais questões quanto ao mérito da demanda. 21. Publique-se. 22. Intimações necessárias. Brasília, 06 de agosto de 2020...RECURSO ESPECIAL REsp 1887132 RJ 2020/0193206-0 RECURSO ESPECIAL Nº …
Página 59 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2020
, 17/11/99 a 15/12/99, 06/07/2000 a 07/02/2001, 20/02/2001 a 03/02/2002, 06/01/2003 a 30/01/2003, 19/03/2003 a 27/07/03..., Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, SEDUC PRC- 28803/2020. …