Lc nº 17 de 21 de Agosto de 2002 da Bahia

Lc nº 17 de 21 de Agosto de 2002

Dispõe sobre a organização do Ministério Público, altera denominações de cargos da Lei Complementar nº 11 /96, e dá outras providências:

Página 677 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 4 de Maio de 2022

Doutor Pedrinho prefeitura DECRETO Nº 33/2022 Publicação Nº 3868258 DECRETO nº 33, de 29 de abril de 2022. Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 2º do Decreto nº 44, de 16/08/2021, e dá…

Petição Inicial - TJSP - Ação Requerente Apresenta a este Juízo as Certidões de Casamento e a de Óbito, para Comprovar suas Alegações - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP , brasileira, viúva, contabilista, titular da cédula de identidade RG n°: -X, órgão emissor: SSP/SP, data do…

Contestação - TJSP - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI - SÃO PAULO. "Matéria preliminar objeto de julgamento pelo rito dos RECUROS REPETITIVOS - STJ - ( REsp…

Página 38 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Abril de 2022

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Marcio Braz Galvao, RG. 205883965, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a…

Contestação - TJSP - Ação Atos Administrativos - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI - SÃO PAULO. "O Sistema Processual exonera a Fazenda Pública de arcar com quaisquer despesas , pro domo sua, quando…

Contestação - TJSP - Ação Atos Administrativos - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI - SÃO PAULO. "O Sistema Processual exonera a Fazenda Pública de arcar com quaisquer despesas , pro domo sua, quando…

Página 148 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 25 de Janeiro de 2022

Governo do Estado da Bahia Orçamentária 202 2 Finalidade e Legislação Básica dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Art. 6º, § 1º, inciso XX, da Lei nº 14.381/2021. INSTITUTO DO…

Emenda à Inicial - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA DA COMARCA DE BERTIOGA Proc. n°. , devidamente qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado que a esta…

Página 530 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Janeiro de 2022

Doutor Pedrinho Prefeitura DECRETO Nº 01/2022 Publicação Nº 3537990 DECRETO nº 01, de 11 de janeiro de 2022. Atualiza os valores da Unidade Fiscal Municipal - UFM e da Unidade Monetária Ambiental…

Página 1157 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Dezembro de 2021

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