Doutor Pedrinho prefeitura DECRETO Nº 33/2022 Publicação Nº 3868258 DECRETO nº 33, de 29 de abril de 2022. Altera a redação do Parágrafo Único do artigo 2º do Decreto nº 44, de 16/08/2021, e dá…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP , brasileira, viúva, contabilista, titular da cédula de identidade RG n°: -X, órgão emissor: SSP/SP, data do…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI - SÃO PAULO. "Matéria preliminar objeto de julgamento pelo rito dos RECUROS REPETITIVOS - STJ - ( REsp…
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Marcio Braz Galvao, RG. 205883965, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI - SÃO PAULO. "O Sistema Processual exonera a Fazenda Pública de arcar com quaisquer despesas , pro domo sua, quando…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI - SÃO PAULO. "O Sistema Processual exonera a Fazenda Pública de arcar com quaisquer despesas , pro domo sua, quando…
Governo do Estado da Bahia Orçamentária 202 2 Finalidade e Legislação Básica dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Art. 6º, § 1º, inciso XX, da Lei nº 14.381/2021. INSTITUTO DO…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA DA COMARCA DE BERTIOGA Proc. n°. , devidamente qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado que a esta…
Doutor Pedrinho Prefeitura DECRETO Nº 01/2022 Publicação Nº 3537990 DECRETO nº 01, de 11 de janeiro de 2022. Atualiza os valores da Unidade Fiscal Municipal - UFM e da Unidade Monetária Ambiental…