394 do Código Tributário Municipal (LC nº 17 /2002). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação... de 1.990, combinado com o § 1º do artigo 395 da Lei Complementar nº 17, de 20 …
Lc nº 17 de 21 de Agosto de 2002 da Bahia
Lc nº 17 de 21 de Agosto de 2002
Dispõe sobre a organização do Ministério Público, altera denominações de cargos da Lei Complementar nº 11 /96, e dá outras providências:
Página 624 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Dezembro de 2020
Complementar nº 17/2002, CONSIDERANDO a variação do IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços do Mercado) relativo ao período de dezembro...Pg. 624. Regular. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina …
Página 541 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Dezembro de 2020
desde 2002 teria sido revogada pela LC 17/02. Verifica-se do conteúdo do Relatório Final da Comissão Permanente... Complementares Municipais 17/2002 e 92/2017, as quais, em essência, refletem o …
Página 209 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 15 de Dezembro de 2020
§ 4.º Os servidores que já apresentaram comprovação de vulnerabilidade médica analisada pela Divisão de Perícia Médica – DPM deverão informar o número do protocolo à chefia imediata, não sendo exigido…
Página 406 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 6 de Novembro de 2020
2707586 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Município de Doutor Pedrinho - SC, de acordo com a Lei Complementar nº 17/2002 (Código... DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2020 Publicação Nº 2708094 MUNICÍPIO DE …
Página 19 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 16 de Setembro de 2020
n.º 9.394 , de 1996. II- 1.º Semestre: de 18/02/2021 a 09/07/2021. III- 2.º Semestre: de 21/07/2021 a 17/12/2021. IV...- Início das aulas: 18/02/2021. V- Término das aulas: 17/12/2021. VI- 1.º …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1887132 RJ 2020/0193206-0
as demais questões quanto ao mérito da demanda. 21. Publique-se. 22. Intimações necessárias. Brasília, 06 de agosto de 2020...RECURSO ESPECIAL REsp 1887132 RJ 2020/0193206-0 RECURSO ESPECIAL Nº …
Página 59 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Setembro de 2020
, 17/11/99 a 15/12/99, 06/07/2000 a 07/02/2001, 20/02/2001 a 03/02/2002, 06/01/2003 a 30/01/2003, 19/03/2003 a 27/07/03..., Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, SEDUC PRC- 28803/2020. …
Página 30 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 17 de Agosto de 2020
Pg. 30. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 17/08/2020 22 PORTARIA Nº 503-S, DE 14 DE AGOSTO... Integral, Pró-tempore a partir de 17/08/2020 até 17/02/2021, o servidor …
Página 281 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 2 de Abril de 2020
Complementar nº 17/2002, DECRETA: Art. 1º. Ficam alterados os artigos 2º e 3º do Decreto nº 2.566/2019, de 12 de dezembro...Pg. 281. Regular. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina DOM-SC …