Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 2 Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969 da Bahia

Art. 2, § 1 Emenda Constitucional 2/69, Bahia

Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969

Art. 2º - A presente Emenda entra em vigor na data da sua publicação.

Parágrafo único - Nos casos de licença, falta ou impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, serão chamados sucessivamente, ao exercício do cargo, o Presidente e o Vice-Presidente da Câmara Municipal.

MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 05 DE OUTUBRO DE 1973.

Pg. 53. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/10/2017

XI - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição; XII - fixar ou alterar, por decreto, os quadros, vencimentos e vantagens do pessoal das fundações instituídas

Pg. 7. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/08/2017

INDICAÇÕES ANDRÉ DO PRADO 2365/2017 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, para fins de ampliação de

Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/12/2015

A Emenda nº 2 pretende incluir o item 4 ao parágrafo único do artigo 2º para constar a participação do Estado no resultado e a compensação financeira pela exploração de recursos naturais de que trata

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 669019120138190000 RIO DE JANEIRO NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0066901-91.2013.8.19.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Pg. 55. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2011

cício na autarquia, em consonância com a criação de empregos ora proposta; * vedação de afastamento, cessão, ou qualquer forma de realocação de empregados da SPPREV para atividades estranhas às

Pg. 7. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/02/2002

NABI ABI CHEDID 0080/2002 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Buri. 0081/2002 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de Severínea. 0082/2002 Propõe

Pg. 12. Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/07/2010

Art. 2º - O disposto no art. 1º não implica supressão,alteração nem acréscimo das competênciasconstitucionalmente previstas para os órgãos de que trata o art.136 da Constituição do Estado. Art. 3º -

Pg. 2. Noticiário. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 05/10/2005

ALMG já aprovou nove projetos PLs tratam de carreiras, Cardiominas e bolsistas da Fhemig, entre outros A Assembléia Legislativa aprovou, só nesta semana, nove projetos. Eles foram apreciados na

Projeto que regulamenta curso técnico pronto para o 2o turno

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta segunda-feira (12/7/10), parecer de 2º turno sobre o Projeto de Lei 4.350/10. De

Plenário aprova em 1º turno redução de ICMS sobre álcool combustível

Cinco proposições foram aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na noite desta terça-feira (13/7/10), entre elas o Projeto de Lei 4.641/10, do Executivo, que altera a Lei

×