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11 de dezembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 118 da Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988 do Munícipio de Salvador

Art. 118, § 1 da Lei 3903/88, Salvador

Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988

INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 118 - Os "halls" de elevadores obedecerão aos seguintes requisitos:

§ 1º - As larguras mínimas estabelecidas neste artigo e referenciadas à perpendicular ao plano das portas dos elevadores serão aumentadas em função do cálculo da população do empreendimento, de acordo com o Anexo I desta Lei.

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