INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 113 - A escada pressurizada, de acordo com as normas técnicas da ABNT sobre pressurização, poderá ser adotada em edificação de qualquer tipo e altura.
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