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11 de dezembro de 2018
Artigo 112 da Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988 do Munícipio de Salvador

Art. 112 da Lei 3903/88, Salvador

Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988

INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 112 - Havendo mais de uma escada enclausurada deverá existir entre elas um afastamento compreendido entre 10,00m (dez metros) e 50,00m (cinqüenta metros).

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