Art. 139 Emenda Constitucional 2/69, Bahia

Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969

Art. 139 - O mandato da Mesa da Assembléia Legislativa, no período que se iniciará em 31 de março de 1970, será de um ano, não podendo ser reeleito qualquer de seus membros para a Mesa, no período seguinte.

Andamento do Processo n. 1011540-80.2018.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Inadimplemento - 05/07/2018 do TJSP

Processo 1011540-80.2018.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Rosana Aparecida Tonelli Wauke - Willian Pitter Silva Batista - - Manoel da Silva - Vistos.

Página 3372 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Julho de 2018

Comunicado CG nº 02/2017, no qual o NUMOPEDE - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA orienta cautela, em especial para apreciar pedidos de tutela de urgência em ações com pedido de declaração…

Andamento do Processo n. 1014777-53.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - 13/06/2018 do TJSP

Processo 1014777-53.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Alberto da Silva - Vistos.1- Fls. 35: Recebo a emenda.2- Só é possível a concessão de forma…

Página 3384 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Junho de 2018

- - Fátima Vitorino dos Santos - Fls. 123: matenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP) Processo 1012455-31.2016.8.26.0224 -…

Página 3059 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Junho de 2018

Processo 1002223-58.2018.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Eder Fernando de Oliveira - Vistos.1) Fls. 77: defiro a expedição de ofício…

Página 3020 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Junho de 2018

de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Ademais, o § 1º do dispositivo prevê que a gratuidade da…

Andamento do Processo n. 1006779-06.2018.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - 30/05/2018 do TJSP

Processo 1006779-06.2018.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Adailde Maria Barbosa da Costa - Mauricio Sander Rodrigues - Vistos.1) Fls. 21/22: recebo a petição como…

Andamento do Processo n. 1008212-45.2018.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Locação de Imóvel - 30/05/2018 do TJSP

Processo 1008212-45.2018.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -Manoel Leal de Souza - Pamela Jhenifer Marques das Neves - Vistos.1) Fls. 46: recebo a…

Página 2378 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Maio de 2018

se eventual(is) fiador(es), sublocatário(s) e ocupante(s) pelo correio, se houver e desde que recolhidas as despesas.Int. - ADV: NIARA DE ALMEIDA TOMMASI (OAB 339124/SP) Processo…

Página 2379 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Maio de 2018

Processo 1007536-05.2015.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Coisas - Claudeci Pereira Lima - Agna Telam Pereira Lima - Vistos.1) Fls. 163/165: reporto-me à decisão de fls. 160, tendo em vista…