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11 de dezembro de 2018
Inciso IV do Artigo 105 da Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988 do Munícipio de Salvador

Art. 105, inc. IV da Lei 3903/88, Salvador

Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988

INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 105 - As escadas enclausuradas (E.E.), além dos requisitos exigidos para as principais de uso coletivo, de modo geral, deverão atender as seguintes características:

IV - dispor de iluminação artificial, conforme previsto no inciso III do art. 102.

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