Artigo 114 Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969 da Bahia

Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969

Art. 114 - O Estado planejará a aplicação de recursos destinados ao bem -estar social, para ampliar e melhorar os serviços de assistência.

Página 3023 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Março de 2020

que este Juízo deverá, conforme disposto nos incisos do art. 357 do Código de Processo Civil”I - resolver as questões processuais pendentes, se houver;II - delimitar as questões de fato sobre as…

Andamento do Processo n. 1002077-72.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - 26/02/2020 do TJSP

Processo 1002077-72.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maria Tereza Neves - Jc Caputto Veiculos - Me - - Jose Carlos Caputto - Vistos 1) Os valores mencionados pela autora…

Página 2977 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2020

Processo 1001887-12.2020.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Luiz Fernando Setem - Vanilda Fagundes - Edenilton Jorge Salvador - R.29. Vistos. 1) Tratando-se de lei…

Página 996 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 3 de Maio de 2012

AMELIA DE SOUZA MARTINS X LUIZ ANTONIO MARTINS(SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) Recebo a conclusão supra. Verifica-se que o pagamento das custas realizado à fl. 76, no valor de R$- 55,00, é…

Termo ou Assunto relacionado