Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2018
Artigo 114 Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969 da Bahia

Art. 114 Emenda Constitucional 2/69, Bahia

Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969

Art. 114 - O Estado planejará a aplicação de recursos destinados ao bem -estar social, para ampliar e melhorar os serviços de assistência.

Pg. 996. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/05/2012

AMELIA DE SOUZA MARTINS X LUIZ ANTONIO MARTINS(SP104858 - ANNA PAOLA NOVAES STINCHI) Recebo a conclusão supra. Verifica-se que o pagamento das custas realizado à fl. 76, no valor de R$- 55,00, é

×