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11 de dezembro de 2018
Artigo 94 da Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988 do Munícipio de Salvador

Art. 94 da Lei 3903/88, Salvador

Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988

INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 94 - Os espaços de circulação horizontal e vertical, estabelecidos de acordo com o uso de edificação, são classificados como de uso coletivo e privativo, e dimensionados em função da população prevista para o empreendimento, conforme tabela constante do Anexo I desta Lei.

§ 1º - Para o dimensionamento dos espaços de circulação serão utilizados as seguintes fórmulas:

a) N = P /CA, quando se tratar de acessos (circulação horizontal, vestíbulo, hall, descarga, etc.);

b) N = P/CE, no caso de escadas;

c) N = P /CP, no caso de portas, onde:

N = Número de unidade de passagem;

P = População a ser atendida;

CA = Capacidade do acesso;

CE = Capacidade da escada;

CP = Capacidade da porta.

§ 2º - No dimensionamento das escadas principais de uso coletivo, será considerada a população do pavimento de maior lotação, acrescida da metade da população daquele que lhe é imediatamente superior.

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