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19 de dezembro de 2018
Artigo 92 da Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988 do Munícipio de Salvador

Art. 92 da Lei 3903/88, Salvador

Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988

INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 92 - A quantidade de equipamentos sanitários das edificações não residenciais será proporcional ao número de usuários, conforme quadro abaixo, cuja população é calculada com base na tabela constante do Anexo I, desta Lei.

CÁLCULO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS,

SEGUNDO O NÚMERO DE USUÁRIOS

_________________________________________________ |NÚMERO DE PESSOAS| HOMENS |MULHERES|USO COMUM|

| P/ SEXO |----+---+---|----+---|----+----| | |VASO|MIC|PIA|VASO|PIA|VASO|PIA |

|=================|====|===|===|====|===|====|====| |Até 5 |- |- |- |- |- |1 |1 | |-----------------|----|---|---|----|---|----|----| |6 a 35 |1 |1 |1 |1 |1 |- |- | |-----------------|----|---|---|----|---|----|----| |36 a 55 |2 |2 |3 |3 |3 |- |- | |-----------------|----|---|---|----|---|----|----| |56 a 89 |3 |3 |4 |4 |4 |- |- | |-----------------|----|---|---|----|---|----|----| |81 a 110 |4 |3 |5 |5 |5 |- |- | |-----------------|----|---|---|----|---|----|----| |111 a 150 |4 |4 |6 |6 |6 |- |- | |_________________|____|___|___|____|___|____|____|

§ 1º - Acima de 150 (cento e cinqüenta) pessoas, para cada grupo de 40 (quarenta) pessoas, será acrescentado um equipamento a mais, de cada tipo.

§ 2º - Quando as instalações sanitárias não se localizarem no pavimento dos compartimentos a que servem, deverão situar-se em pavimento imediatamente inferior ou superior.

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