Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Artigo 90 da Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988 do Munícipio de Salvador

Art. 90 da Lei 3903/88, Salvador

Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988

INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 90 - O compartimento de utilização controlada terá sua área definida em função de sua destinação e do desempenho funcional dos equipamentos nele instalado.

Ainda não há documentos separados para este tópico.

×