Inciso I do Artigo 56 da Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988 do Munícipio de Salvador

Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988

INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 56 - A interdição será aplicada, sempre que se verificar:
I - prosseguimento de obra embargada;

Página 36 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 3 de Dezembro de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 138/2016 , para…

Página 37 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 26 de Outubro de 2016

EDITAL A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica os contribuintes abaixo relacionados a…

Página 15 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 16 de Setembro de 2016

QUADRO 1 - RELAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ITEM   PROCESSO   RAZÃO SOCIAL / NOME FANTASIA   CNPJ/CPF   VALIDADE   VALOR (R$)   01  75.928/2015  JOSÉ RENATOEPISCOPO30462599809 …

Página 18 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 10 de Setembro de 2016

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO VETERINÁRIO - SMS / - / 20H NOME   DOCUMENTO   MANDADO DE SEGURANÇA   CLASSIFICAÇÃO   ERICA LUCIANA LAGO DECARVALHO  1463420200 …

Página 25 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 9 de Setembro de 2016

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO 50640/2014 JESUINA APARECIDA GARCIA SALES CANC. INS. DUPLIC 55639/2014 MARCIA CAMPELO LOBO R. A. CONSTRUÇÃO Salvador, 06 de Setembro de 2016. ANA LUZIA CALDAS DA SILVA…

Página 20 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 5 de Agosto de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM INTIMAÇÃO O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Urbanismo - SUCOM, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram…

Página 22 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 26 de Julho de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM INTIMAÇÃO O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Urbanismo - SUCOM, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram…

Página 15 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 7 de Julho de 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada PESQUISA DE PREÇO Nº. 064/2016 , Contratação…

Página 20 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 22 de Junho de 2016

EDIT SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ EDITAL A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica…

Página 21 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 22 de Junho de 2016

Padrão:Bom Estágio: Fase de acabamento DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art.56º,Inciso I,Lei 3.903/88. PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação. A.I. 312909/2016 AUTUADO : BomFerro…