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11 de dezembro de 2018
Inciso I do Artigo 56 da Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988 do Munícipio de Salvador

Art. 56, inc. I da Lei 3903/88, Salvador

Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988

INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 56 - A interdição será aplicada, sempre que se verificar:

I - prosseguimento de obra embargada;

Pg. 36. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 03/12/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 138/2016 , para

Pg. 37. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 26/10/2016

EDITAL A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica os contribuintes abaixo relacionados a

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 16/09/2016

QUADRO 1 - RELAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ITEM   PROCESSO   RAZÃO SOCIAL / NOME FANTASIA   CNPJ/CPF   VALIDADE   VALOR (R$)   01  75.928/2015  JOSÉ RENATOEPISCOPO30462599809 

Pg. 18. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 10/09/2016

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO VETERINÁRIO - SMS / - / 20H NOME   DOCUMENTO   MANDADO DE SEGURANÇA   CLASSIFICAÇÃO   ERICA LUCIANA LAGO DECARVALHO  1463420200 

Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 09/09/2016

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO 50640/2014 JESUINA APARECIDA GARCIA SALES CANC. INS. DUPLIC 55639/2014 MARCIA CAMPELO LOBO R. A. CONSTRUÇÃO Salvador, 06 de Setembro de 2016. ANA LUZIA CALDAS DA SILVA

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 05/08/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM INTIMAÇÃO O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Urbanismo - SUCOM, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram

Pg. 22. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 26/07/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM INTIMAÇÃO O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Urbanismo - SUCOM, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram

Pg. 15. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 07/07/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS AVISO DE CONVOCAÇÃO A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada PESQUISA DE PREÇO Nº. 064/2016 , Contratação

Pg. 20. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 22/06/2016

EDIT SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ EDITAL A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica

Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 22/06/2016

Padrão:Bom Estágio: Fase de acabamento DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art.56º,Inciso I,Lei 3.903/88. PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação. A.I. 312909/2016 AUTUADO : BomFerro

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