Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de dezembro de 2018
Artigo 15 da Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988 do Munícipio de Salvador

Art. 15 da Lei 3903/88, Salvador

Lei nº 3.903 de 25 de Julho de 1988

INSTITUI NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, ALTERANDO AS LEIS NºS 2.403 /72 E 3.077 /79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 15 - O projeto de instalações contra incêndio e pânico será exigido conforme o estabelecido em legislação específica.

Pg. 8. CSJT CSJT de 12/07/2012

Desembargadora Presidente do TRT da 5ª Região -, em que se requer análise de cópias dos documentos que apresentam justificativas do Instituto Habitat – empresa contratada para elaboração dos projetos

×