Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2018
Artigo 55 Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969 da Bahia

Art. 55 Emenda Constitucional 2/69, Bahia

Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969

Art. 55 - Nos casos de licença, impedimento ou vacância dos cargos de Governador e Vice-Governador, serão chamados, sucessivamente, ao exercício do cargo de Governador:

I - o Presidente da Assembléia Legislativa;

II - o Presidente do Tribunal de Justiça.

Pg. 80. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/08/2010

que comercializem alimentos para consumo no local, e dá outras providências. Sala das sessões,” O SR. PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Claudio Fonseca. O

Pg. 81. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/08/2010

O SR. PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Feita a leitura do parecer, suspendo, de ofício, a presente sessão. - Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Celso Jatene. O SR.

×