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10 de dezembro de 2018
Inciso VII do Artigo 46 Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969 da Bahia

Art. 46, inc. VII Emenda Constitucional 2/69, Bahia

Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969

Art. 46 - Compete ao Tribunal de Contas:

VII - comunicar à Câmara Municipal e ao Prefeito a decisão sôbre as contas e determinar as medidas e prazos para a sua regularização quando fôr o caso.

Pg. 14. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 22/08/2014

Secretaria de Estado da Infraestrutura SUP ERINTENDÊNCIA DE OB RAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA PORTARIA GS Nº 198/2014 João Pessoa, 14 de agosto de 2014. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA

Pg. 12. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 13/03/2014

CCT 00.033/2014 1.20886-1 Francisco Alves Batista Retroativo referente a mudança de nível Registros e publicações necessários. Campina Grande - PB, 24 de fevereiro de 2014. RESENHA/UEPB/GR/0055/2 014

Pg. 10. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 26/03/2013

atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição , de acordo co m o processo nº 01.418 /2013, RESOLVE: Exo nerar , a pedido, MELYSSA KELLYANE CAVALCANTI G ALDINO , ma

Pg. 11. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 26/03/2013

PRRH 01 .5 80/20 13 1.00 47 3-5 Maria José Nóbrega Abono de permanência Registros e publicações necessários. Campina Grande - PB, 12 de março de 2013. RESENHA/UEPB/GR/0041/2 013 O Reitor da Uni versi

Pg. 13. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 29/11/2012

MINISTRADO NO COLÉGIO EVANGÉLICO MARANATA,       LOCALIZADO NA RUA COMERCIANTE ALFREDO FERREIRA DA ROCHA, 2590 – MANGABEIRA IV, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, MANTIDO POR JOSELI CONSERVA DA SILVA –

Pg. 7. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 03/10/2012

Secretaria de Estado da Educação UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA G abinete da Reitora RESENHA/UEPB/GR/0089/2 012 A Reitora da Universi dade Estadual da Paraíba - UEPB , no uso das suas atribuiçõ es

Pg. 6. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 09/09/2012

RESOLVE: Nomear FRANCISCA JANICLEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA , para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO com lo tação no (a) Centro de Ciências Agrárias e Ambientais - CCAA, de acordo co

Pg. 14. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 26/08/2012

RESENHA/UEPB/GR/0024/2 012 A Reito ra da Universi dade Estadual da P araíba - UEPB , no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte

Pg. 15. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 26/08/2012

atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo: Lotação Processo Matrícula Nome Assunto CCHA 06.125/2012 4.01902-4 Alisson Lívio Chaves

Pg. 15. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 30/03/2012

03.135/2012 1.22959-1 Agueda Miranda Cabral Mestre B DE Doutor A DE 03.135/2012 4.23565-7 Pablícia Oliveira Galdino Mestre B T40 Doutor A T40 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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