Art. 46, inc. VII Emenda Constitucional 2/69, Bahia

Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969

Art. 46 - Compete ao Tribunal de Contas:
VII - comunicar à Câmara Municipal e ao Prefeito a decisão sôbre as contas e determinar as medidas e prazos para a sua regularização quando fôr o caso.

Página 14 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 22 de Agosto de 2014

Secretaria de Estado da Infraestrutura SUP ERINTENDÊNCIA DE OB RAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA PORTARIA GS Nº 198/2014 João Pessoa, 14 de agosto de 2014. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA…

Página 12 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 13 de Março de 2014

CCT 00.033/2014 1.20886-1 Francisco Alves Batista Retroativo referente a mudança de nível Registros e publicações necessários. Campina Grande - PB, 24 de fevereiro de 2014. RESENHA/UEPB/GR/0055/2 014…

Página 10 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 26 de Março de 2013

atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição , de acordo co m o processo nº 01.418 /2013, RESOLVE: Exo nerar , a pedido, MELYSSA KELLYANE CAVALCANTI G ALDINO , ma…

Página 11 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 26 de Março de 2013

PRRH 01 .5 80/20 13 1.00 47 3-5 Maria José Nóbrega Abono de permanência Registros e publicações necessários. Campina Grande - PB, 12 de março de 2013. RESENHA/UEPB/GR/0041/2 013 O Reitor da Uni versi…

Página 13 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 29 de Novembro de 2012

MINISTRADO NO COLÉGIO EVANGÉLICO MARANATA,       LOCALIZADO NA RUA COMERCIANTE ALFREDO FERREIRA DA ROCHA, 2590 – MANGABEIRA IV, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, MANTIDO POR JOSELI CONSERVA DA SILVA –…

Página 7 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 3 de Outubro de 2012

Secretaria de Estado da Educação UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA G abinete da Reitora RESENHA/UEPB/GR/0089/2 012 A Reitora da Universi dade Estadual da Paraíba - UEPB , no uso das suas atribuiçõ es…

Página 6 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 9 de Setembro de 2012

RESOLVE: Nomear FRANCISCA JANICLEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA , para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO com lo tação no (a) Centro de Ciências Agrárias e Ambientais - CCAA, de acordo co…

Página 14 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 26 de Agosto de 2012

RESENHA/UEPB/GR/0024/2 012 A Reito ra da Universi dade Estadual da P araíba - UEPB , no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte…

Página 15 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 26 de Agosto de 2012

atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo: Lotação Processo Matrícula Nome Assunto CCHA 06.125/2012 4.01902-4 Alisson Lívio Chaves…

Página 15 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 30 de Março de 2012

03.135/2012 1.22959-1 Agueda Miranda Cabral Mestre B DE Doutor A DE 03.135/2012 4.23565-7 Pablícia Oliveira Galdino Mestre B T40 Doutor A T40 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.