Art. 18 Emenda Constitucional 2/69, Bahia

Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969

Art. 18 - Durante o mandato, o funcionário civil ficará afastado do exercício do cargo e só por antiguidade poderá ser promovido, contado-se-lhe o tempo de serviço apenas para a promoção e para a aposentadoria.
SECÇÃO III -
DAS ATRIBUIÇ÷ES

Andamento do Processo n. 0028810-09.2017.4.01.3400 - 05/04/2018 do TRF-1

PROCESSO Nº : 0028810-09.2017.4.01.3400 RELATORA : RE J N U T I Z Z S A CH FEDERAL CRISTIANE PEDERZOLLI R A E D C V O O R G R A E D N O T (E S) (S) : : JOS D E F R 0 O 00 B 1 E 5 R 9 T 9A O DA -SILVA…

Página 685 da Caderno Judicial - SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 5 de Abril de 2018

5 p . er N ío o do c s as v o ind d i o c s ad a o u s to (1 s 8 , / o 11 a /1 u 9 to 8 r 9 a a p 2 re 8 s /8 e / n 2 t 0 o 1 u 5 P -e D rf E il R P ), ro d f e is v s i i d o a g m rá e fi n c t o e…

Página 640 da Caderno Judicial - SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 8 de Fevereiro de 2018

p 2 e .1 ri 7 g 2 o / s 1 a 9 s 97 da e co s n e t g a u g i e n m tes e . sp P e o c r i t a a l nt ( o se , m nã p o rej p u o íz d o e d o o a Ju d d ic i i c o iá na rio l da de CL le T g ) e , p…

Página 642 da Caderno Judicial - SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 8 de Fevereiro de 2018

5 c 0 o 1 m 3 o 63 e 0 sp 18 ec 2 i 0 a 1 l, 2 d 4 e 0 s 4 d 7 e 00 q 1 u , e r h e o l. uv J e u s iz se F p e r d e e v r i a s l ão G e lá x u p c r i e o ss M a a n c a ie l l e , g D is O la U…

CNJ atualiza Resolução 125 e cria cadastro de mediadores e mediação digital

Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta semana, a atualização da Resolução CNJ n. 125/2010, que criou a Política Judiciária de…

CNJ atualiza Resolução 125 e cria cadastro de mediadores e mediação digital

Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta semana, a atualização da Resolução CNJ n. 125/2010, que criou a Política Judiciária de…
COAD
há 4 anos

CNJ atualiza Resolução e cria cadastro de mediadores e mediação digital

Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta semana, a atualização da Resolução 125/2010, que criou a Política Judiciária de Tratamento de…

CNJ atualiza Resolução 125 e cria cadastro de mediadores e mediação digital

Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta semana, a atualização da Resolução 125/2010, que criou a Política Judiciária de Tratamento de…

Página 25 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 2 de Agosto de 2011

sendo que as amadoristas e as colegiais terão prioridade no uso de estádios, campos e instalações de propriedades do Município. Art. 158 – Na elaboração das Leis Complementares será criado um fundo…