Processo 1000800-17.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luana Pereira de Souza - Vistos. A parte autora é servidora pública…
Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969 da Bahia
Andamento do Processo n. 1004886-31.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - 12/05/2022 do TJSP
Processo 1004886-31.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andre Luiz de Lima Farias - Vistos. A parte autora é constituída…
Andamento do Processo n. 1058484-31.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - 12/05/2022 do TJSP
Processo 1058484-31.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sara Elias da Silva - Vistos. A parte autora é servidora pública que ajuizou a presente ação…
Página 1544 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2022
(OAB 58774/SP) Processo 1000800-17.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luana Pereira de Souza - Vistos. A parte autora é…
Página 1546 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2022
processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP) Processo 1003186-83.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira…
Página 1570 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2022
específicas sobre as quais se requer a incidência do adicional. No mérito, defende legalidade do indeferimento do pedido formulado pela parte autora, impugnando as verbas indicadas na emenda. É o…
Andamento do Processo n. 1023656-72.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - 04/05/2022 do TJSP
Processo 1023656-72.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Neusa Maria dos Santos Faria - - Jandira Pereira Coelho - - Valdete Barbosa Leal - Vistos. A…
Andamento do Processo n. 1048526-84.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - 04/05/2022 do TJSP
Processo 1048526-84.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Simone Keiko Shiine Magalhães - Vistos. A parte autora é constituída por servidora pública…
Andamento do Processo n. 1058629-53.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - 04/05/2022 do TJSP
Processo 1058629-53.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Helena Ide Alves - Vistos. A parte autora é servidora pública aposentada que ajuizou a…
Andamento do Processo n. 1048526-84.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - 04/05/2022 do TJSP
Processo 1048526-84.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Simone Keiko Shiine Magalhães - Vistos. A parte autora é constituída por servidora pública…