Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1045245-62.2017.8.26.0053 SP 1045245-62.2017.8.26.0053

texto constitucional anterior (art. 92, inciso VII, CE/67, com a redação da EC n. 2/69). Esta lei, certamente, foi... hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97 com a …

Página 1073 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Setembro de 2020

constitucional anterior (art. 92, inciso VII, CE/67, com a redação da EC n. 2/69). Esta lei, certamente, foi recepcionada.... Fls. 40/42: Recebo a emenda à inicial. Anote a Serventia a retificação …

Página 1124 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Agosto de 2020

prevista no texto constitucional anterior (art. 92, inciso VII, CE/67, com a redação da EC n. 2/69). Esta lei, certamente... da requerida, homologo os cálculos da parte autora. 2 - Tendo em vista o …

Página 1134 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Agosto de 2020

(art. 92, inciso VII, CE/67, com a redação da EC n. 2/69). Esta lei, certamente, foi recepcionada pela nova ordem... e defendem a legalidade do indeferimento do pedido formulado pela parte autora, …

Página 1152 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Agosto de 2020

prevista no texto constitucional anterior (art. 92, inciso VII, CE/67, com a redação da EC n. 2/69). Esta lei... Extraordinário 870.947- SE, Tema 810, no que toca à incidência dos juros e …

Página 1156 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Agosto de 2020

constitucional anterior (art. 92, inciso VII, CE/67, com a redação da EC n. 2/69). Esta lei, certamente, foi recepcionada... parte autora, impugnando as verbas indicadas na inicial e sua emenda. É …

Página 1164 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Agosto de 2020

, pois esta vantagem já estava prevista no texto constitucional anterior (art. 92, inciso VII, CE/67, com a redação da EC n. 2/69... na emenda. É o relatório, ainda que dispensado. Decido. É o caso …

Página 1172 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Agosto de 2020

prevista no texto constitucional anterior (art. 92, inciso VII, CE/67, com a redação da EC n. 2/69). Esta lei, certamente... de serviço, incidentes sobre os vencimentos integrais. É verdade que o …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000827-25.2019.5.02.0041 SP

por força dos artigos 106, da Emenda Constitucional 1/1969, e 95, da Emenda Constitucional paulista 2/1969, vigentes à..., nos termos do artigo 114 da atual Magna Carta, com as alterações …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1505463-44.2016.8.26.0564 SP 1505463-44.2016.8.26.0564

oportunidade para a Fazenda Municipal providenciar a emenda ou a substituição dos títulos executivos de fls. 2/69, suprindo..., a quem aproveite." No mesmo sentido, já se manifestou o C. STJ: …

Termo ou Assunto relacionado