Processo 1038849-98.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucimara Guimaraes Marques Silva - Vistos. A parte autora é constituída por servidores…
Emenda Constitucional nº 2 de 29 de Novembro de 1969 da Bahia
Andamento do Processo n. 1023607-07.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - 14/04/2021 do TJSP
Processo 1023607-07.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cecilia Cintra Galasso - Vistos. A parte autora é constituída por servidores…
Página 1647 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Abril de 2021
DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 1021247-31.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lúcia Murcia Madeira - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o…
Página 1658 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Abril de 2021
ou Pensão - Benta Marcondes - - Antonio Carlos Buonadio - - Antonio da Silva - - Arlete Maria Schober Porto - - Azuaite Martins de França - - Cleide Sanches Darezzo Martins de França - - Cleusa Lucia…
Andamento do Processo n. 1043568-26.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - 13/04/2021 do TJSP
Processo 1043568-26.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sonia Maria Fuhlendorf Oliveira - Vistos. A parte autora é servidora pública que ajuizou a…
Andamento do Processo n. 1049150-41.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - 13/04/2021 do TJSP
Processo 1049150-41.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Rosa Maria Gomes Adarve - Vistos. A parte autora é servidora pública que ajuizou a presente…
Página 1108 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Abril de 2021
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Viviane Vieira Matias de Almeida - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias sobre a petição de fls. 186/187. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE…
Página 1110 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Abril de 2021
nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apenas para determinar que a Gratificação Executiva, a GEAH Incorporada e 50% do Prêmio de Incentivo passem a integrar a base de cálculo do quinquênio, com o…
Andamento do Processo n. 1051637-18.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - 12/04/2021 do TJSP
Processo 1051637-18.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Aurea Germano Sousa - Vistos. A parte autora é constituída por servidores públicos que…
Página 1030 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Abril de 2021
desnecessidade de dilação probatória, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. A parte autora, servidores públicos estaduais, ajuizaram a presente ação pretendendo que o benefício do adicional por…