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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2018
Dano Moral ao Empregado

Dano Moral ao Empregado

Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral 06/09/2016

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi discriminatória. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Trabalhadores que tiveram CTPS retidas e expectativa de emprego frustrada serão indenizados

A juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, em sua atuação na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de montagens metálicas a pagar uma indenização por danos morais de R$2.000,00

Gestante com gravidez de risco será indenizada em R$ 20 mil por trabalhar carregando peso

A juíza Maria Socorro de Souza Lobo, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho e determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil

Bancária que alegou sofrer perseguição do gerente não consegue indenização por danos morais

A 4ª Câmara do TRT-15 absolveu uma instituição financeira que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara ao pagamento de dez salários mínimos federais, a título de

Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado. Por isso, o empregador deve ter muito cuidado ao manuseá-la. Por

Empresa do ramo de tintas é condenada por forçar empregado a se demitir após acusá-lo de furto

"A rescisão contratual por iniciativa do empregador somente pode se dar de duas formas: mediante dispensa por justa causa, desde que dentro dos requisitos legais, ou por dispensa sem justa causa.

Empregado dispensado por não aceitar a alteração das folgas programadas será indenizado em MG

"A alteração dos dias de folga já fixados pelo empregador, sem a antecedência suficiente para que o empregado possa se programar, viola o direito fundamental ao lazer. Assim, a recusa do empregado em

Bancária demitida após adquirir Síndrome de Burnout será indenizada em MS

"Uma bancária que desenvolveu Síndrome de Burnout vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais, além de 12 salários, 13º salário, férias proporcionais e multa de 40% sobre o saldo do FGTS,

Trabalhador que teve plano de saúde suprimido antes do término do aviso prévio será indenizado no DF

"A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2,5 mil, a um trabalhador que teve o plano de saúde suprimido antes do término do aviso prévio. A decisão

Construtora do Piauí indenizará pedreiro que adquiriu doença laboral crônica em R$ 130 mil

"A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI reformou sentença da 4ª Vara de Teresina e determinou o pagamento de danos morais e materiais, no total de R$ 130 mil, a pedreiro que adquiriu doença crônica com

Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Moral ao Empregado"

Não permitir tratamento de doença gera dano moral a empregado

Demitir portador de doença grave e incurável atenta contra a dignidade da pessoa humana, contrariando o artigo 170, incisos II e III, da Constituição. Afinal, todos têm o direito a uma existência digna, com justiça social. O entendimento levou a 2ª Turma ...

Notícia Jurídica • JusPodivm • 03/11/2014

Restringir o uso do banheiro no trabalho gera dano moral a empregado

demais" no toalete viola sua dignidade e integridade, cabendo indenização por dano moral. Foi... da trabalhadora e impôs à AEC Centro de Contatos o dever de indenizá-la por danos morais no valor... das necessidades ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 02/07/2014

Racismo gera indenização por dano moral a empregado

, a título de danos morais, a um funcionário negro que sofreu racismo no ambiente de trabalho. O caso..., condenou-a ao pagamento de indenização por dano moral. Tendo o Regional negado provimento ao recurso... excessivo. ...

Notícia Jurídica • Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul • 09/11/2012

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