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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
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As melhores publicações selecionadas pela Equipe Jusbrasil. (mais)

[Dúvida] Tive meu auxilio doença cancelado indevidamente pelo INSS. O que eu devo fazer?

Estava recebendo auxilio doença, me informaram que eu poderia ser convocado a qualquer momento para avaliação de meu estado de saúde. Porém, nem fui chamado para uma nova perícia e tive meu beneficio

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[Ranking Jusbrasil] - Quem foram os TOP Autores em setembro?

Olá, Jusbrasileiros! Tudo bem? Primeiro gostaríamos de dizer que nós do time Jusbrasil estamos muito felizes! Tem muito tempo (muito mesmo) que queríamos fazer um ranking dos autores de nossa

Fatima Burégio

Fatima Burégio -

Processo Penal do Espetáculo? Justiçamento público é uma realidade: O suicídio do Reitor da UFSC

Ontem recebi a notícia de que um colega praticou o suicídio ao lançar-se de um precipício. Motivo: soube da traição de sua esposa, e, como não bastasse, ainda fora vítima de escárnio e zombaria por

Você defende bandido?

Por Evinis Talon Quem ingressa na defesa penal (Advocacia ou Defensoria) ouve, cedo ou tarde, a pergunta: “você defende bandido?”. Essa pergunta é diuturnamente feita por leigos, especialmente por

Jucineia Prussak

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Pensão por morte quem tem direito

"A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente. Se o falecido já

examedaoab.com

examedaoab.com -

QR Code usado em petição inicial garante antecipação de tutela

O juiz de Direito José Maria Nascimento, do 13º JECiv de Natal/RN, destacou o uso de um QR Code na petição inicial de uma ação de obrigação de fazer combinada com indenizatória ao conceder uma

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Alteração da LEP, o que mudará?

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013, que modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). De acordo com o relator, senador Antonio

Maysa Martimiano

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Seu cliente foi ofendido na internet e almeja a remoção do conteúdo? ATENÇÃO!

Pessoas físicas e jurídicas criticadas na internet devem se adaptar a novas formas de comunicação, em vez de exigir que textos e vídeos negativos sejam apagados definitivamente, pois, nos dias de

Discussões de Direito Tributário são muito mais sérias do que às vezes parecem

Sou advogado tributarista, convivo com a matéria diariamente e gosto muito desse estudo, por tratar da eterna disputa entre a liberdade do indivíduo e o poder de imposição do grande Estado. Mas isso

[Dúvida] Emprestei meu carro a um amigo e ele atropelou uma pessoa. De quem é a responsabilidade?

"Emprestei meu carro durante um final de semana a um amigo. Ele me relatou que a noite tomou uma "cervejinha" com os colegas de trabalho e ao retornar pra casa atropelou uma pessoa que estava

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O Tribunal Superior Eleitoral redefiniu, na noite desta terça-feira (9/4), as cadeiras as quais a população de cada Estado tem direito em sua representação na Câmara dos Deputados. Com a decisão do TSE, os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, ...

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Advogado pode ser investigado por atropelar um ladrão que tentou assaltá-lo

Um advogado de São Paulo poderá ser investigado por lesão corporal dolosa por ter atropelado um ladrão que tentou assaltá-lo na noite desta quarta-feira (12), quando se dirigia para um restaurante para comemorar o dia dos namorados. Segundo a polícia, o ...

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 13/06/2013

CCJ aprova autorização para entidades religiosas questionarem leis no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de ...

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