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Jusbrasil - Tópicos
27 de junho de 2017
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As melhores publicações selecionadas pela Equipe Jusbrasil. (mais)

Caso MC Yuri e o descrédito à música Asa Branca à luz do direito autoral
Caso MC Yuri e o descrédito à música Asa Branca à luz do direito autoral

A polêmica dessa semana na internet gira em torno do lançamento de um remix com elementos do funk, que utiliza como pano de fundo a música Asa Branca , canção histórica de Luiz Gon...

Assédio sexual no trabalho
Assédio sexual no trabalho

Recentemente, no início de 2017, o ator José Mayer reconheceu publicamente ter assediado a figurinista Su Tonani dentro do ambiente de trabalho: os bastidores da emissora Rede Glob...

[Modelo] Petição Criminal

diário chegará ao termo do processo com a consciência de ter feito jus à confiança do Estado-juiz e da sociedade. Ademais...

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento
Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8.022/14, que veta a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista...

É legal a cobrança de valores diferentes para homens e mulheres em baladas?
É legal a cobrança de valores diferentes para homens e mulheres em baladas?

anteriormente. Posição dos Procons Neste artigo publicado aqui no Jusbrasil, por Vitor Guglinski, temos que boa parte dos Procons.... Referências • Processo Judicial eletrônico (P...

O que alegar nos memoriais?
O que alegar nos memoriais?

Por Evinis Talon As alegações finais, na forma oral ou por memoriais, constituem peça defensiva de extrema importância no processo penal, considerando que são a última manifestação...

Estabilidade do trabalhador com câncer gerará mais desemprego
Estabilidade do trabalhador com câncer gerará mais desemprego

A "Comissão de Assuntos Sociais" aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 14/2017, que concede garantia de emprego pelo prazo mínimo de um ano ao segurado da Previdê...

Usucapião ordinário
Usucapião ordinário

Previsto no “caput” do art. 1.242 do Código Civil, o usucapião ordinário tem como características: (I) prazo prescricional de 10 (dez) anos; (II) ser o possuidor portador de justo ...

Sobre o Contrato Individual de Trabalho
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Este é o ponto vital para qualquer advogado militante em direito do trabalho, aqui se encontra a base para o desenvolvimento de suas teses de defesa, sempre que recebo algum client...

Comportamento da vítima no estupro: dupla penalização
Comportamento da vítima no estupro: dupla penalização

Por Matheus Gugelmin e Patrícia Romano É máxima do princípio da culpabilidade que para cada crime praticado, cada agente tem o direito de que o juiz proceda ao que chamamos de indi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Jusbrasil Destaques"

TSE redefine cadeiras na Câmara dos Deputados para Eleições 2014

O Tribunal Superior Eleitoral redefiniu, na noite desta terça-feira (9/4), as cadeiras as quais a população de cada Estado tem direito em sua representação na Câmara dos Deputados. Com a decisão do TSE, os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, ...

Notícia Jurídica • Tribunal Superior Eleitoral • 09/04/2013

Advogado pode ser investigado por atropelar um ladrão que tentou assaltá-lo

Um advogado de São Paulo poderá ser investigado por lesão corporal dolosa por ter atropelado um ladrão que tentou assaltá-lo na noite desta quarta-feira (12), quando se dirigia para um restaurante para comemorar o dia dos namorados. Segundo a polícia, o ...

Notícia Jurídica • Bahia Notícias • 13/06/2013

CCJ aprova autorização para entidades religiosas questionarem leis no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 27/03/2013

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