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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2019
Empresa

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Entidade singular ou coletiva que, conjuntamente e pondo em atividade o capital, o trabalho e várias forças produtivas, explora uma determinada atividade. A empresa pode ser pública, privada, individual ou coletiva.

Da ilegalidade do §9º do artigo 2º do RICMS/BA

ou parcelamento do débito existente em nome de outras empresas com sócio comum , com fundamento no art. 2º, §9º do Regulamento...] .” Neste sentido, o Fisco baiano ao condicionar a abertura da empresa nova ao adimplemento de obrigação tributária em nome... ESTADUAL. EXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM NOME DE SÓCIO D...

Superar o Medo de Empreender

Neste texto desejo dialogar com vocês sobre um medo específico, qual seja, o medo de empreender, de ser “empresário”. Para falar abertamente, tenho que superar o meu próprio de medo de não ser

Fisco esclarece tributação sobre ganho de capital

contábeis, o valor não integre o resultado da empresa. A interpretação está na Solução de Consulta nº 198, editada pela... mais amplo do que o pretendido pela empresa. O caso analisado é o de uma companhia que realizou uma oferta pública de ações... patrimônio líquido como “contribuição adicional ao capital”, seguindo...

Andamento do Processo n. 1001258-90.2019.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - 19/07/2019 do TJSP

-90.2019.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.M. - M.B.D.A.M. - INFORMAR NOS AUTOS, O NOME DA EMPRESA (constando...

Andamento do Processo n. 32115-06.2019.8.21.7000 - Direito Público nao Especificado - 19/07/2019 do TJRS

CENTRAL PORTO ALEGRE (1/10503017667) - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO EPTC (ADV (S) CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES...

É Possível ser Empresário nos casos de Pessoa Incapaz?

formas de empresário. Quando a empresa é exercida por pessoa natural em seu próprio nome temos o empresário individual... de atividade empresarial por incapaz, seja como empresário individual ou como sociedade empresária/Eireli. Para... a responsabilidade empresarial do empresário incapaz, assim não ficam sujeitos aos...

Você empresário está perdendo dinheiro sem saber

pode demorar cerca de 2 anos, as empresas passam uma sensação de estabilidade, o que não pode gerar acomodação... da empresa. 2. Soluções jurídicas Cabe ao advogado assessorar o empresário em todos os departamentos da empresa, sempre... que podem se tornar onerosos para a atividade da empresa. No departamento fiscal, ...

Parceria entre Assespro e ROIT é ampliada

Parceria entre Assespro e ROIT é ampliada A Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação... Paulo. “Mais da metade de nossos clientes são empresas de tecnologia, por isso conhecemos muito esse setor e sabemos... mais próximos também dessas empresas, oferecendo apoio e promovendo eventos com...

Empresas recolhem mais do que deveriam de contribuições previdenciárias.

Empresas recolhem mais do que deveriam de contribuições previdenciárias. Como sabemos, o Brasil tem um dos sistemas... tributários mais complexos do mundo, fazendo com que, muitas empresas recolham mais tributos do que realmente é devido..., hoje vamos dar atenção aos recolhimentos previdenciários que as empresas fazem...

Suprema Corte dos EUA libera o registro de marcas com nomes “impróprios”

Suprema Corte dos EUA libera o registro de marcas com nomes “impróprios” Uma das recomendações que damos a nossos... clientes no início do processo de registro de marca nos Estados Unidos é escolher um nome que passe longe de polêmicas... o Civil Law , alicerçado na lei positivada e codificada. A decisão da Suprema Cor...

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