Empresa

Empresa

Entidade singular ou coletiva que, conjuntamente e pondo em atividade o capital, o trabalho e várias forças produtivas, explora uma determinada atividade. A empresa pode ser pública, privada, individual ou coletiva.

Andamento do Processo n. 1028778-33.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - 21/01/2021 do TJSP

.S.V.I. - Despacho-Ofício - Empresas Outras - Endereço - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS...

Andamento do Processo n. 1003163-17.2019.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 21/01/2021 do TJSP

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Romildo Santana dos Reis - Despacho-Ofício - Empresas Outras -Endereço - ADV: SERGIO...

Andamento do Processo n. 1025450-71.2019.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 21/01/2021 do TJSP

/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Despacho-Ofício - Empresas Outras - Endereço - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP...

Andamento do Processo n. 0006909-15.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - 21/01/2021 do TJSP

por Dano Material - Empresa Apple Computer Brasil Ltda - Dá-se ciência à parte requerente da informação de cumprimento...

Andamento do Processo n. 60575-80.2020.8.21.9000 - Reparacao de Danos - 20/01/2021 do TJRS

-07.2017.8.21.0123) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE SA (ADV (S) CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS - OAB/RS 25667...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - REMESSA NECESSáRIA CíVEL : RemNecCiv 5007893-04.2019.4.03.6100 SP

). Inicialmente, destaque-se o que estabelece o artigo 1º da Lei n.º 6.839 /80, que dispõe sobre o registro de empresas... nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões: Art. 1º O registro …

Andamento do Processo n. 0001163-78.2021.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 19/01/2021 do TJRJ

FERNANDES OAB/RJ-216403 AGDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO...

Você provavelmente está pagando tributo em dobro e nem faz ideia disso!

dos últimos 5 anos. E impedir que a União continue recolhendo o mesmo tributo por duas… três...quatro... vezes. Quais empresas... que comercializa seja indicado para recolhimento de pis e cofins …
Lucas Cunha, Advogado
há 6 dias

Tudo que você precisa saber sobre o contrato mais importante da sua empresa

de contrato social A estrutura do contrato social e seu nome mudam de acordo com o tipo de empresa escolhido. Abaixo seguem... ao seu registro como nome social, nome dos sócios, sede e etc, também …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1005917-74.2019.8.26.0597 SP 1005917-74.2019.8.26.0597

Empresarial 15/01/2021 - 15/1/2021 Tavares de Almeida AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - AUTORA - EMPRESA..., DO CPC. AÇÃO DE DIVÓRCIO - AUTORA - AJUIZAMENTO POSTERIOR AO PROPÓSITO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Empresa"
Agravo De Petição AP 00002405120145040231 (TRT-4)
Jurisprudência04/05/2020Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO SIMULTÂNEO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE EMPRESA. A solidariedade existente entre as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da devedora principal, em recuperação judicial, autoriza o redirecionamento da execução individual contra todas as empresas integrantes do grupo, concomitantemente com a habilitação dos créditos do exequente na recuperação judicial.
Agravo De Petição AP 00202277320145040231 (TRT-4)
Jurisprudência24/09/2020Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO SIMULTÂNEO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE EMPRESA. A solidariedade existente entre as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da devedora principal, em recuperação judicial, autoriza o redirecionamento da execução individual contra todas as empresas integrantes do grupo, concomitantemente com a habilitação dos créditos do exequente na recuperação judicial.
Agravo De Petição AP 00204996820165040402 (TRT-4)
Jurisprudência01/03/2019Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO SIMULTÂNEO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE EMPRESA. A solidariedade existente entre as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da devedora principal, em recuperação judicial, autoriza o redirecionamento da execução individual contra todas as empresas integrantes do grupo, concomitantemente com a habilitação dos créditos do exequente na recuperação judicial.
Agravo De Petição AP 00001980220145040231 (TRT-4)
Jurisprudência20/10/2020Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO SIMULTÂNEO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE EMPRESA. A solidariedade existente entre as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da devedora principal, em recuperação judicial, autoriza o redirecionamento da execução individual contra todas as empresas integrantes do grupo, concomitantemente com a habilitação dos créditos do exequente na recuperação judicial.
Agravo De Petição AP 00208090820155040403 (TRT-4)
Jurisprudência09/03/2020Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROSSEGUIMENTO SIMULTÂNEO DA EXECUÇÃO CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DE EMPRESA. A solidariedade existente entre as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da devedora principal, em recuperação judicial, autoriza o redirecionamento da execução individual contra todas as empresas integrantes do grupo, concomitantemente com a habilitação dos créditos do exequente na recuperação judicial.
810200601318008 GO 00810-2006-013-18-00-8 (TRT-18)
Jurisprudência15/03/2007Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPRESA DE TELEFONIA.ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPRESA DE TELEFONIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPRESA DE TELEFONIA.ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPRESA DE TELEFONIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPRESA DE TELEFONIA.ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPRESA DE TELEFONIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPRESA DE TELEFONIA.-ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EMPRESA DE TELEFONIA. Havendo o labor próximo à rede de energia elétrica, em condições de risco, é devido o adicional. Recurso não provido- (TRT 18ª REGIÃO - RO 01208- 2005-004-18-00-6, Rel.: Juiz Saulo Emídio dos Santos. Recorrente: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. DJE 31.01.2006, p. 61).
Empresas falidas
Artigos12/02/2020Umanizzare
Umanizzare diz que as empresas fracassam diariamente e que nossa economia é criada, pelo menos em princípio, para permitir que novas empresas ocupem seu lugar. Isso é pouco conforto, no entanto, para os consumidores que confiaram em um negócio falido por um motivo ou outro. Uma empresa “falha” quando não consegue mais cumprir suas obrigações com seus clientes, credores e proprietários com sua renda disponível. Isso também é conhecido como "insolvência". O sistema de falências oferece às empresas...
00026790019945240777 (TRT-24)
Jurisprudência31/05/1995Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: TERCEIRIZAÇÃO - EMPRESA PÚBLICA - EMPREGADO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. Não há relação de emprego entre o tomador de serviços, ente público, e empregado contratado regular e validamente por empresa prestadora de serviços (Enunciado nº 331, do colendo TST)
RECURSO DE REVISTA RR 6169534519995105555 616953-45.1999.5.10.5555 (TST)
Jurisprudência14/03/2003Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: CISÃO PARCIAL DE EMPRESA. EMPRESA CINDIDA E EMPRESA CINDENDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA CINDENDA PELO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DA EMPRESA CINDIDA.DECISÃO RECORRIDA QUE ENTENDEU CONFIGURADA A HIPÓTESE DE GRUPO ECONÔMICO (ART. 2º , § 2º , DA CLT ). O Tribunal Regional reconheceu a responsabilidade solidária da empresa cindenda PROFORTE, pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas da empresa parcialmente cindida SEG, consignando que ficou configurada a hipótese de grupo econômico. Somente poderia ser desconstituído tal fundamento mediante o revolvimento do conjunto fático-probatório, o que é vedado, nos termos do Enunciado nº 126/TST. Recurso de revista não conhecido.
00018910419995240777 (TRT-24)
Jurisprudência21/06/2000Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ementa: EMENTA : SUCESSÃO DE EMPREGADORES - INOCORRÊNCIA - EXISTÊNCIA DE DUAS EMPRESAS - CARACTERIZADO O GRUPO DE EMPRESAS. Inexiste a sucessão de empresas reconhecida pela sentença a quo, porque a segunda empresa, Chanton, não foi constituída posteriormente, com o intuito de suceder a primeira, Chocolitos. Na verdade, a primeira empresa foi constituída quase um ano antes da contratação da reclamante, não se podendo admitir, portanto, a alegação da obreira de que houve sucessão, até porque são empresas localizadas em endereços distintos e, ao que consta dos autos, a primeira empresa continua existindo. In casu, provada a existência de dois contratos, celebrados com empresas diferentes, mas pertencentes ao mesmo grupo de empresas ( Consolidação das Leis do Trabalho , art. 2º , § 2º ), descaracterizada está a pretendida sucessão.
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