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22 de janeiro de 2019
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Luiz Inácio Lula da Silva

Político, ex-sindicalista, ex-metalúrgico e ex-presidente da República brasileiro. Ele foi o trigésimo quinto presidente da República Federativa do Brasil, cargo que exerceu de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011. (mais)

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Andamento do Processo n. 166.734 - Habeas Corpus - 11/01/2019 do STF

- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN PACTE.(S) : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA IMPTE.(S...) : VALDINEI DIAS RODRIGUES DA SILVA COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO Presidência...

Andamento do Processo n. 16093-96.2016.4.01.3400 - Ação Penal de Competência do Juiz Singular - 08/01/2019 do TRF-1

as razões do recorrente Luiz Inácio Lula da Silva. Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1 Seção... INACIO LULA DA SILVA ADVOGADO : DF00050240 - VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR ADVOGADO : DF00044869 - FELIPE FERNANDES... REU : JOSE EMMANUEL DE DEUS CAMANO RAMOS REU : TAIGUARA RODRIGUES DOS SANTOS REU :...

Lula pode ser solto após decisão do Ministro Marco Aurélio

, advogado de Lula vai pedir a soltura do ex-presidente, nesta quarta-feira (19). A possibilidade surgiu após o Ministro... definitivamente. O presidente do STF, Dias Tofolli, já pautou o julgamento para o dia 10 de abril de 2019. Lula pode ser solto após decisão do Ministro Marco Aurélio...Lula pode ser solto após dec...

Ministro Marco Aurélio concede liminar impedindo prisão antes do trânsito em julgado!

Fonte: Migalhas . O ministro Marco Aurélio , do STF, na véspera do recesso forense, profere decisão determinando a suspensão de execução de pena antes do trânsito em julgado da condenação, bem como a

Prisão em 2ª instância, o jogo

(Luiz Inácio Lula da Silva). No artigo Decisões do STF em virtude dos períodos históricos: RE 80.004-SE/77 e HC 126.292... do relator. Há discussões sobre a prisão em segunda instância, e maiores discussões quanto ao ex-presidente da República Lula... Política de 1988, no art. 5º, LVII, in verbis: “ninguém será consid...

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