Fernando Henrique Cardoso (Político)

Fernando Henrique Cardoso (Político)

Sociólogo, cientista político e político brasileiro. Senador da República (1983 a 1992), Ministro das Relações Exteriores (1992), Ministro da Fazenda (1993 e 1994) e presidente do Brasil por duas vezes (1995 a 2002).

Andamento do Processo n. 5115295-90.2020.8.13.0024 - 15/09/2020 do TJMG

01762 - 5115295-90.2020.8.13.0024 Representante : Ministério Público de Minas Gerais e outros; Requerido : F H C. => Sentença proferida. O seu inteiro teor poderá ser visualizado apenas pelas partes…

Andamento do Processo n. 5115295-90.2020.8.13.0024 - 14/09/2020 do TJMG

01240 - 5115295-90.2020.8.13.0024 Representante : Ministério Público de Minas Gerais e outros; Requerido : F H C. => Despacho proferido. O seu inteiro teor poderá ser visualizado apenas pelas partes…

Andamento do Processo n. 0000483-17.2020.5.14.0001 - Atord - 27/08/2020 do TRT-14

Processo Nº ATOrd-0000483-17.2020.5.14.0001 AUTOR F.H.A.C. ADVOGADO LEONARDO FERREIRA DE MELO(OAB: 5959/RO) RÉU ÁLVARO JOÃO DA SILVEIRA ADVOGADO MARCIO SILVA DOS SANTOS(OAB: 838/RO) TERCEIRO…

Andamento do Processo n. 0000483-17.2020.5.14.0001 - Atord - 27/08/2020 do TRT-14

Processo Nº ATOrd-0000483-17.2020.5.14.0001 AUTOR F.H.A.C. ADVOGADO LEONARDO FERREIRA DE MELO(OAB: 5959/RO) RÉU ÁLVARO JOÃO DA SILVEIRA ADVOGADO MARCIO SILVA DOS SANTOS(OAB: 838/RO) TERCEIRO…

Andamento do Processo n. 5006792-28.2018.8.13.0223 - Carta Precatória Cível - 18/08/2020 do TJMG

02399 - 5006792-28.2018.8.13.0223 Advogado : Alexandre Paganotti e outros; Réu : F H C. => Distribuído por Sorteio em 17/08/2020. Valor da causa: R$ 9.158,40.

Andamento do Processo n. 5018592-29.2020.8.13.0079 - Carta Precatória Cível - 30/07/2020 do TJMG

00089 - 5018592-29.2020.8.13.0079 Advogado : Edson Rodrigues Filho e outros; Réu : F H C. => Distribuído por Dependência em 29/07/2020. Valor da causa: R$ 11.976,00.

Andamento do Processo n. 0000483-17.2020.5.14.0001 - Atord - 20/07/2020 do TRT-14

Processo Nº ATOrd-0000483-17.2020.5.14.0001 AUTOR F.H.A.C. ADVOGADO LEONARDO FERREIRA DE MELO(OAB: 5959/RO) RÉU ÁLVARO JOÃO DA SILVEIRA TERCEIRO FRANCISCA ALDEMISISIA SILVA DE INTERESSADO ALENCAR…

Andamento do Processo n. 5002473-58.2015.8.13.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 08/07/2020 do TJMG

00448 - 5002473-58.2015.8.13.0114 Advogado : Alda Fernanda Paranhos Belizario e outros; Réu : F H C. => Distribuído por Sorteio em 07/07/2020. Valor da causa: R$ 6.619,20.

Andamento do Processo n. 5002279-77.2020.8.13.0148 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 07/07/2020 do TJMG

00021 - 5002279-77.2020.8.13.0148 Advogado : Marcio Santana Batista e outros; Réu : F A H C. => Distribuído por Sorteio em 06/07/2020. Valor da causa: R$ 9.790,50.

Andamento do Processo n. 0000483-17.2020.5.14.0001 - Atord - 07/07/2020 do TRT-14

Processo Nº ATOrd-0000483-17.2020.5.14.0001 AUTOR F.H.A.C. ADVOGADO LEONARDO FERREIRA DE MELO(OAB: 5959/RO) RÉU ÁLVARO JOÃO DA SILVEIRA TERCEIRO FRANCISCA ALDEMISISIA SILVA DE INTERESSADO ALENCAR…
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DOU 24/03/1998 - Pág. 1 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais24/03/1998Diário Oficial da União
Sumário PÁGINA I ATOS DO PODER EXECUTIVO ···· . 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA . 4 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA . 5 MINISTÉRIO DA MARINHA . 5 MINISTÉRIO DO EXÉRCITO .................................................................•....................... 5 MINISTÉF10 DAS RELAÇÕES EXTERIORES . .6 MINISTÉRIO DA FAZENDA : :. 8 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ········ . 8 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO . 9 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO . 26 MINISTÉRIO DA CULTURA . 26 MINISTÉRIO DO TRABALHO ····
DOU 03/06/1998 - Pág. 95 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais03/06/1998Diário Oficial da União
g Art. 3 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgrárialNCRA fica autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural de que trata este g Uecreto, na forma prevista na Lei Complementar n 76, de 6 de julho de 1993, e a manter a g área de Reserva Legal prevista na Lei n 4.771, de 15 de setembro de 1965, preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento com a preservação .do meio ambiente. g Art. 4 Este Decreto Brasília, 2 de -e 11og da República. DECRETO DE 2 entra 2
DOU 08/05/1996 - Pág. 1 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais08/05/1996Diário Oficial da União
Sumário ATOS DO PODER EXECUITVO PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MINISTÉRIO DA MARINHA MINISTÉRIO DO EXÉRCITO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA PÁGINA 3269 3272 3274 3276 3277 3279 3279 3283 AGRÁRIA 3283 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 3284 MINISTÉRIO DO TRABALHO 3290 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3290 MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA 3292 MINISTÉRI • DA SAÚDE 3
DOU 03/04/1998 - Pág. 2 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais03/04/1998Diário Oficial da União
DIÁRIO DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o ano 84. resolve DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento. código DAS 10 1.5. do lnstituto Nacional de Desenvoivimento do de a b r i 1 de 1998; 11'72 da Independência e 1I ~ da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Edson Arantes do Nascimento DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o ar: 8.•. resolve DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS, para exercer, interinamente. o cargo Ministro de Estado Extraordinário dos Esportes. c
DOU 17/09/1997 - Pág. 15 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais17/09/1997Diário Oficial da União
2 Art. 3 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaINCRA fica autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural de que trata este 2 Decreto, na forma prevista na Lei Complementar n 76, de 6 de julho de 1993, e a manter a 2 área de Reserva Legal prevista na Lei n 4.771, de 15 de setembro de 1965, preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento com a preservação do meio ambiente. Art. 42 Este Decreto Brasília, 16 de 2 e 109 da República. nSCRETO DE 16 DE Decla
DOU 07/07/1999 - Pág. 79 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais07/07/1999Diário Oficial da União
4.771, de 15 de setembro de 1965, área de Reserva Legal prevista na Lei n2 preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento com a preservação do meio ambiente. 111 2 da República. 42 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. de 1999; 1782 da Independència e Brasília, 6 de julho FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Raul Belens Jungnann Pinto MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DECRETO DE 6 DE JULHO DE 1999. usando da atribuição que lhe confere o art. 66 da O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
DOU 23/05/1996 - Pág. 1 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais23/05/1996Diário Oficial da União
ATOS DO PODER EXECUTIVO S um á rio PÁGINA 3661 PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA 3662 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 3666 MINISTÉRIO DA MARINHA 3667 MINISTÉRIO DO EXÉRCITO 3668 MINISTÉRIO DA FAZENDA 3670 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES 3672 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO 3673 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 3675 MINISTÉRIO DA CULTURA 3679 MINISTÉRIO DO TRABALHO 3681 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3681 MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA 3683 MINISTÉRIO DA SAÚDE 3687 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO
DOU 25/03/1998 - Pág. 72 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais25/03/1998Diário Oficial da União
e o respectivo cartão de ingresso para o jogador serão válidos por 2 2 2 e seus §§ 1 ,2 e 3 são inconstitucionais, por ofensa à privacidade imprimir ou utilizarem jogo de bingo cartelas não-oficiais: simples de três meses a um ano, e multa, acrescida de até o dobro em ser vetado, porque a norma dele constante perdeu sua razão de ser do art. 66." , o responsàvel por sala de bingo de manter o cadastro de nesta Lei: de seis meses a um ano, e multa." ser vetado, porque a norma dele constante perdeu
DOU 26/07/1999 - Pág. 9 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais26/07/1999Diário Oficial da União
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Oficial NACIONAL BRASÍLIA - DF NAo PODE SER VENDIDO SEGUNDA-FEIRA,26 DE roLHO DE 1999 SEPARADAMENTE Dispensar, a contar de 26 de julho de 1999, da função de OFICIAL-DEGABINETE, na Subchefia de Segurançá da Casa Militar da Presjdência da República, o 1º Ten JOSÉ I,.UIZ LEITÃO DE FREITAS, do Comando do Exército, ·excluindo-o do Grupo E, da tabela anexa à Portaria nº 16-eH/CM, de 30 de novembro de 1998. JORGE ALVES DE CARVALHO I = PÁGINA ADVOCACIA-GERAL nA UNIÃO . 1 1
DOU 10/05/1996 - Pág. 1 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais10/05/1996Diário Oficial da União
Sumário ATOS DO PODER EXECUTIVO PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA MINISTÉRIGDA,JUSTIÇA MINISTÉRIO DA MARINHA MINISTÉRIO DO EXÉRCITO MINISTÉRIO-DAS RELAÇÕES EXTERIORES MINISTÉRIO DA FAZENDA MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PÁGINA 3333 3336 3338 3338 3341 3341 3341 3343 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA 3344 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 3346 MINISTÉRIO DA CULTURA 3353 MINISTÉRIO DO TRABALHO 3354 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3355 MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA 3
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