Ana Clara Lemes, Bacharel em Direito
há 10 dias

Plano Diretor e o Estatuto da Cidade

enfrentam quanto a mobilidade urbana, conforme descrito no Estatuto, o Transporte urbano integrado deve estar... estabelecer as bases legais, e as políticas de desenvolvimento urbano que o …

Andamento do Processo n. 5008750-50.2019.4.03.6100 - Apelação Cível - 09/09/2020 do TRF-3

, CONSORCIO BRTSALVADOR, CONSORCIO CAMARGO CORREA/ CONSTRAN - PROGRAMADE MOBILIDADE URBANA Advogados do(a)APELADO...

Manifesto contrário ao projeto do GDF atinge 10 mil assinaturas em 48 horas

residenciais e comerciais do Plano Piloto . Na imagem acima, retirada do site da Secretaria de Transporte e Mobilidade, é...

Mobilidade Urbana, o Caos Contemporâneo.

Mobilidade Urbana, o Caos Contemporâneo. 1. INTRODUÇÃO A trafegabilidade adequada no mundo contemporâneo deve promover... aspectos ligados diretamente à questão da mobilidade urbana, inclusive ao …
Doutor Multas, Escritor de Não Ficção
há 3 meses

Você é motorista de app? Confira dicas para reorganizar sua renda familiar!

O transporte de passageiros foi um dos setores mais afetados com a pandemia do novo coronavírus. Para os motoristas de aplicativo especificamente, as corridas diminuíram em 80% em algumas regiões do…

Andamento do Processo n. 5008750-50.2019.4.03.6100 - Apelação Cível - 13/07/2020 do TRF-3

, CONSORCIO BRTSALVADOR, CONSORCIO CAMARGO CORREA/ CONSTRAN - PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA Advogados do(a)APELADO...

Andamento do Processo n. 5008750-50.2019.4.03.6100 - Apelação Cível - 13/07/2020 do TRF-3

, CONSORCIO BRTSALVADOR, CONSORCIO CAMARGO CORREA/ CONSTRAN - PROGRAMADE MOBILIDADE URBANA Advogados do(a)APELADO...

Andamento do Processo n. 5008750-50.2019.4.03.6100 - Apelação Cível - 13/07/2020 do TRF-3

, CONSORCIO BRTSALVADOR, CONSORCIO CAMARGO CORREA/ CONSTRAN - PROGRAMADE MOBILIDADE URBANA Advogados do(a)APELADO...

Andamento do Processo n. 9053604-25.2018.8.21.0001 - 23/06/2020 do TJRS

ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU SEU RETORNO AO LABORJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA (SMIM...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0006912-79.2019.8.19.0054

. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MOBILIDADE URBANA. AUSÊNCIA DA DEVIDA... equivalente à emenda constitucional. A tutela desse sujeito especial de direitos no …
Resultados da busca Jusbrasil para "Mobilidade Urbana"
Mobilidade Urbana
Entrevistado pela Agência Assembleia de Notícias nesta quarta-feira, 18, o deputado Luís Cesar Bueno (PT) repercutiu a Lei de Mobilidade Urbana, projeto Federal recentemente sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff (PT). A matéria autoriza a cobrança de tributos pelo uso da infraestrutura urbana, com objetivo de desestimular o uso do automóvel particular como meio de transporte, e, ao mesmo tempo, estimular o uso do transporte coletivo. A receita obtida com a cobrança de pedágios d...
RDC na mobilidade urbana
Notícias12/03/2013Migalhas
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), regulamentado pela lei 12.462 /2011 , surgiu como uma evolução sobre o modelo tradicional de licitações, estabelecido pela lei 8.666 /93 . Desde o início teve por principal escopo reduzir o tempo do procedimento licitatório, especialmente porque se aplicava às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Desde dezembro de 2012, porém, referido regime pode ser aplicado, também, aos empreendimentos da segunda fase do Programa de Acelerac...
Westphalen acompanha Seminário de Mobilidade Urbana
O presidente do Legislativo gaúcho, Pedro Westphalen (PP), participou, na manhã dessa quinta-feira (25), da abertura do 3ª Seminário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e Região Metropolitana – Mobilidade Sustentável, promovido pela revista Voto , no salão Mercosul, no Hotel Sheroton, em Porto Alegre. Para Westphalen, o assunto é de interesse de todos os gaúchos. “Temos uma Copa pela frente e temos que resolver os nossos problemas estruturais. Na Assembleia, já tivemos uma Comissão Especial e t...
Conferência das Cidades discutirá mobilidade urbana
Notícias10/12/2012Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara promove nesta semana a 13ª Conferência das Cidades, que neste ano vai discutir mobilidade urbana. O evento ocorrerá na quarta-feira (12) e na quinta-feira (13), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na quarta-feira (12), estão previstos debates sobre a aplicação da Lei da Mobilidade Urbana ( 12.587/12 ) pelos municípios, a integração dos modais de transporte, os projetos de mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa do Mundo de 201...
Mobilidade urbana não é prioridade de Kassab
O prazo para o cumprimento do plano de metas da Prefeitura de São Paulo para 2012 está terminando e até agora nem metade dos projetos foi executado pela atual gestão. Segundo reportagem de hoje (23) do jornal Folha de S. Paulo, o prefeito Gilberto Kassab cumpriu apenas 16% das metas de mobilidade urbana para a cidade. A delonga se dá em diversos segmentos da mobilidade, o principal deles é o atraso na construção dos 66 quilômetros de corredores de ônibus - ação iniciada na gestão da prefeita pet...
Sancionada lei de mobilidade urbana
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (04/01) a Lei nº 12.587 , de 03/01/12, que i nstitui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana . O novo diploma legal entrará em vigor cem dias após a sua publicação. Para conhecer a íntegra da lei, clique aqui. Fonte: Assessoria Parlamentar da APMP e da AMPERJ
OAB/SE participa de discussões sobre mobilidade urbana
Notícias10/06/2013OAB - Sergipe
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe participou na manhã desta segunda-feira, 10, da reunião do Comitê Municipal de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito (Comsepat) de Aracaju. O encontro foi realizado no auditório da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e contou com a participação de várias entidades. A reunião desta segunda-feira foi a retomada do comitê, criado em 2011, que visa realizar estudos sobre possíveis melhorias para a mobilidade urba...
SANCIONADA LEI DE MOBILIDADE URBANA
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (04/01) a Lei nº 12.587 , de 03/01/12, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O novo diploma legal entrará em vigor cem dias após a sua publicação. Confira a integra da lei abaixo: LEI Nº 12.587 , DE 3 DE JANEIRO DE 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das...
DPMG participa de discussão sobre mobilidade urbana promovida pela ALMG
Notícias22/02/2013Defensoria Pública de Minas Gerais
Além de buscar soluções para otimizar a mobilidade urbana, o evento pretende auxiliar na aplicação da Lei da Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587 , de 2012), que exige aos municípios com mais de 20 mil habitantes a elaboração de planos de mobilidade urbana até 2015. O lançamento foi o primeiro de uma série de encontros preparatórios que serão realizados a partir de março.
Guarulhos debate mobilidade urbana
Guarulhos, segunda maior cidade do Estado com 1,3 milhão de habitantes e sede do maior aeroporto do país, não conta com uma linha de trem ou Metrô que ligue o município à capital. Esse e outros desafios da mobilidade urbana enfrentados pela população de Guarulhos e região serão tema de debate nesta segunda-feira (25/6), às 18h30, na Universidade de Guarulhos (Pça. Tereza Cristina, nº 88, Centro). O líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Alencar Santana Braga, coordenará a ati...
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