Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de abril de 2017
Mobilidade Urbana Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Mobilidade Urbana

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Daniel Telles

Daniel Telles -

Serviço de táxi não é serviço público, nem exige licitação

, tais como: Lei nº 9.503/97, CTB- Código de Trânsito Brasileiro; Lei nº 12.587/12, Lei da Mobilidade Urbana; Lei nº... do Consumidor, etc.), que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente, fundamentando-se referida... de transporte individual remunerado de passageiros. Serviço Público ou Serviço priv...

Cidade só pode proibir aplicativo Uber se regulamentar transporte particular, diz TJ

Município que não regulamenta os serviços de transporte particular de passageiros, como é de sua competência constitucional, não pode proibi-los em seu território. Por isso, a 22ª Câmara Cível do

A regulação municipal do uber e a política nacional de mobilidade urbana

Resumo Trata-se de um artigo científico que pretende fornecer breves apontamentos em torno do aplicativo Uber, através do seu histórico e peculiaridades, passando pela sua origem nos Estados Unidos e

Estacionamento/parada em ponto de ônibus. Quais são as infrações de trânsito?

Estava assistindo ao RJTV 1ª edição, no Globo Play. A matéria era sobre estacionamento/parada de transporte motorizado privado em área de embarque e desembarque de passageiros, na Barra da Tijuca

Diretor do Uber diz que sistema gera emprego e dá eficiência à mobilidade urbana

O diretor de Políticas Públicas do Uber no Brasil, Daniel Mangabeira, defendeu que o novo sistema prestação de serviço de motorista precisa ser regulamentado, pelo bem das comunidades que o utilizam.

Bárbara César

Bárbara César -

Mobilidade Urbana como mecanismo de concretização do direito à cidade

MOBILIDADE URBANA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE RESUMO Certifica-se que o crescimento desenfreado das cidades implica na discriminação social da população desprotegida que vive

Direito dos Cliclistas
Direito dos Cliclistas

Amigos, dica sobre o trânsito, para evitar acidentes. Esclarecendo e relembrando por onde deve ocorrer a circulação das bicicletas, vejam o que o Código de Trânsito Brasileiro dete...

Agência Brasil

Agência Brasil -

Similar ao Uber, aplicativo Cabify chega a Belo Horizonte

Similar ao Uber, o aplicativo Cabify começou a funcionar hoje (11) em Belo Horizonte. A capital mineira é a quarta cidade brasileira a receber o serviço, depois do Rio de Janeiro, de São Paulo e

O Uber precisa de regulamentação?
O Uber precisa de regulamentação?

O Uber anunciou recentemente que está trazendo o famoso aplicativo para Florianópolis. Como já era de se esperar, o sindicato dos taxistas da cidade já reagiu, alegando que o servi...

Rebeca Lima

Rebeca Lima -

Estado de MG não pode praticar atos que restrinjam uso do Uber
Estado de MG não pode praticar atos que restrinjam uso do Uber

O juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza, da 6ª vara de Fazenda Pública e Autarquias de BH, deferiu pedido liminar requerido pela Uber para determinar que as autoridades de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Mobilidade Urbana"

Mobilidade Urbana

Bueno (PT) repercutiu a Lei de Mobilidade Urbana, projeto Federal recentemente sancionada pela... dos países desenvolvidos, que têm realizado grandes investimentos em mobilidade urbana", declara Luís... da infraestrutura ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 20/01/2012

RDC na mobilidade urbana

Médias Cidades, programa este inserido na Política Nacional de Mobilidade Urbana ( lei 12.587/2012 ),... Será assim, por exemplo, com as obras e serviços que decorram do programa denominado PAC Mobilidade

Notícia Jurídica • Migalhas • 12/03/2013

Westphalen acompanha Seminário de Mobilidade Urbana

(25), da abertura do 3ª Seminário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e Região Metropolitana –... O seminário discutiu os caminhos para uma mobilidade urbana sustentável. Os especialistas falaram... o secretário municipal de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 25/04/2013

×