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27 de maio de 2017
Decreto nº 7.782 de 07 de Agosto de 2012

Decreto 7782/12

Decreto nº 7.782 de 07 de Agosto de 2012

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.

Inteiro Teor. Apelação: APL 10373086920158260053 SP 1037308-69.2015.8.26.0053

Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064 , de 2013). TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara... Decreto 6.525 , de 2008)(Vide Decreto 6.927 , de 20089)(Vide Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064... ou auxílio-reclusão. (Vide Decreto 6.927 , de 2009)(Vide Decreto 6.525...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10063548920158260554 SP 1006354-89.2015.8.26.0554

, de 2009)(Vide Decreto 6.525 , de 2008)(Vide Decreto 6.927 , de 20089)(Vide Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto..., recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. (Vide Decreto 6.927... do Apelação / Reexame Necessário 1006354-89.2015.8.26.0554, da Co...

Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 10031948920168260564 SP 1003194-89.2016.8.26.0564

Decreto 6.525 , de 2008)(Vide Decreto 6.927 , de 20089)(Vide Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064...-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. (Vide Decreto 6.927 , de 2009)(Vide... estes autos do Reexame Necessário 1003194-89.2016.8.26.0564, da Comarca d...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10153409420148260577 SP 1015340-94.2014.8.26.0577

7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064 , de 2013). TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito.... (Vide Decreto 6.927 , de 2009)(Vide Decreto 6.525 , de 2008)(Vide Decreto 6.927 , de 20089)(Vide Decreto ... do Apelação 1015340-94.2014.8.26.0577, da Comarca de São José dos Campos...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10296704820168260053 SP 1029670-48.2016.8.26.0053

)(Vide Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064 , de 2013). TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª... ou auxílio-reclusão. (Vide Decreto 6.927 , de 2009)(Vide Decreto 6.525 , de 2008)(Vide Decreto 6.927 , de 20089... do Apelação 1029670-48.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10125335320168260053 SP 1012533-53.2016.8.26.0053

6.927 , de 20089)(Vide Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064 , de 2013). TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO..., pensão por morte ou auxílio-reclusão. (Vide Decreto 6.927 , de 2009)(Vide Decreto 6.525 , de 2008)(Vide Decreto ... do Apelação / Reexame Necessário 1012533-53.2016.8.26.0053, da Com...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10025675420168260348 SP 1002567-54.2016.8.26.0348

Decreto 6.525 , de 2008)(Vide Decreto 6.927 , de 20089)(Vide Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064...-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. (Vide Decreto 6.927 , de 2009)(Vide... do Apelação / Reexame Necessário 1002567-54.2016.8.26.0348, da Comarca de...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10074589720168260161 SP 1007458-97.2016.8.26.0161

6.927 , de 20089)(Vide Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064 , de 2013). TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO..., pensão por morte ou auxílio-reclusão. (Vide Decreto 6.927 , de 2009)(Vide Decreto 6.525 , de 2008)(Vide Decreto ... do Apelação 1007458-97.2016.8.26.0161, da Comarca de Diadema, em q...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10076392120148260565 SP 1007639-21.2014.8.26.0565

Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064 , de 2013). TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara... dos setores e das funções exercidas, seja em razão da análise das patologias e agentes de risco correspondentes com o Decreto ...-reclusão. (Vide Decreto 6.927 , de 2009)(Vide Decreto 6.52...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10010850820158260348 SP 1001085-08.2015.8.26.0348

)(Vide Decreto 6.525 , de 2008)(Vide Decreto 6.927 , de 20089)(Vide Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto ... auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. (Vide Decreto 6.927 , de 2009... do Apelação / Reexame Necessário 1001085-08.2015.8.26.0348, da Comarca ...

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