Decreto nº 7.782 de 07 de Agosto de 2012

Decreto nº 7.782 de 07 de Agosto de 2012

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0019468-22.2010.8.26.0576 SP 0019468-22.2010.8.26.0576

6.525 , de 2008)(Vide Decreto 6.927 , de 20089)(Vide Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064 , de 2013... 12/02/2007 (fls. 59), tal como fixado no julgado monocrático e conforme …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1024863-88.2019.8.26.0114 SP 1024863-88.2019.8.26.0114

. (Vide Decreto 6.927, de 2009)(Vide Decreto 6.525, de 2008)(Vide Decreto 6.927, de 20089)(Vide Decreto 7.782..., de 2012)(Vide Decreto 8.064, de 2013). TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Remessa Necessária Cível : 1016096-56.2018.8.26.0224 SP 1016096-56.2018.8.26.0224

6.927, de 2009)(Vide Decreto 6.525, de 2008)(Vide Decreto 6.927, de 20089)(Vide Decreto 7.782, de 2012)(Vide... que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1027866-60.2017.8.26.0554 SP 1027866-60.2017.8.26.0554

7.782, de 2012)(Vide Decreto 8.064, de 2013). TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito...-reclusão. (Vide Decreto 6.927, de 2009)(Vide Decreto 6.525, de …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0212359-23.2008.8.26.0000 SP 0212359-23.2008.8.26.0000

Decreto 6.525 , de 2008)(Vide Decreto 6.927 , de 20089)(Vide Decreto 7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064.../2006, posteriormente convertida na Lei 11.430 /2006, cuja publicação se …

Página 26 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 6 de Agosto de 2020

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: 71B96E42 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 7.783/PMC/2020 DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Remessa Necessária Cível : 1022981-19.2018.8.26.0602 SP 1022981-19.2018.8.26.0602

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2020.0000586814 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Remessa Necessária Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1033367-62.2017.8.26.0564 SP 1033367-62.2017.8.26.0564

7.782 , de 2012)(Vide Decreto 8.064 , de 2013). Apelação / Remessa Necessária 1033367-62.2017.8.26.0564 -Voto... quando a redução da capacidade laborativa está prevista no Anexo III do Decr…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2020

sobre Trabalho Infantil; CCLXXXIII - Decreto 7.782, de 7 de agosto de 2012; CCLXXXIV - Decreto 7.977, de 2 de abril... de Juventude; CCLIX - Decreto 7.264, de 12 de agosto de 2010; CCLX - D…

DECRETO Nº 10.346, DE 11 DE MAIO DE 2020

, que convoca a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil; CCLXXXIII - Decreto 7.782, de 7 de agosto de 2012; CCLXXXIV... de novembro de 1981; XVI - Decreto 86.830, de 12 de janeiro de …

Termo ou Assunto relacionado