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23 de outubro de 2017
Decreto nº 7.782 de 07 de Agosto de 2012

Decreto 7782/12

Decreto nº 7.782 de 07 de Agosto de 2012

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.

Inteiro Teor. : 10129206820168260053 SP 1012920-68.2016.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000730398 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. : 30035798620138260150 SP 3003579-86.2013.8.26.0150

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000730975 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. : 10183111820158260577 SP 1018311-18.2015.8.26.0577

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000730394 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1018311-18.2015.8.26.0577, da

Inteiro Teor. : 10537342520168260053 SP 1053734-25.2016.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000730632 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. : 10248074920168260053 SP 1024807-49.2016.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000730558 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº

Pg. 8. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 12/09/2017

todos os efeitos legais e que seja o mais idoso. § 4.º As vagas a que se refere o caput deste artigo serão estabelecidas em função da disponibilidade orçamentária e financeira para a promoção dos

Inteiro Teor. : 10309153120158260053 SP 1030915-31.2015.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000729478 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1030915-31.2015.8.26.0053, da

Inteiro Teor. : 10155206220168260053 SP 1015520-62.2016.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000729469 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. : 10553191520168260053 SP 1055319-15.2016.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000730164 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº

Inteiro Teor. : 10299681120148260053 SP 1029968-11.2014.8.26.0053

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 16ª Câmara de Direito Público Registro: 2017.0000730046 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1029968-11.2014.8.26.0053, da

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