Reforma Tributária

Reforma Tributária

Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da atual estrutura de legislação de impostos, taxas e outras contribuições vigentes num país para que a tributação seja mais igualitária.

A ineficácia da capacidade contributiva frente aos impostos indiretos.

A INEFICÁCIA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE AOS IMPOSTOS INDIRETOS THE INEQUACY OF CONTRIBUTIVE CAPACITY TO INDIRECT TAXES Lucas Costa Dantas RESUMO O presente trabalho busca demonstrar como...

O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil

A coluna de hoje reproduz quase na íntegra o prefácio do livro Federalismo (s)em Juízo , que tive a honra de coordenar em conjunto com o Professor Heleno Torres (Professor da USP e também colunista...

Aspectos gerais da proposta de Reforma Tributária.

Vamos examinar a estrutura na qual fora construída a proposta de reforma tributária, verificando os problemas identificados no atual sistema e as soluções sugeridas pelo projeto, identificando os...

Ministros do STJ participam de debate sobre jurisprudência na Corte

Ministros do Superior Tribunal de Justiça vão debater a jurisprudência nas áreas do Direito Privado, Público e Penal em seminário na Universidade Santo Amaro (Unisa), na próxima quinta-feira (8/8). O...

Lilian Pinheiro, Advogado
há 18 dias

Reforma tributária parte II

REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45/2019: Parte II – Diferença entre o imposto sobre as vendas (tax sales), imposto sobre valor acrescido (IVA) e o IBS. 1. Introdução No artigo anterior verificamos os...

Warley Gustavo, Advogado
há 24 dias

Reforma Tributária: Necessária e Urgente

Warley Gustavo Silva warley.juridico@gmail.com Resumo: O presente artigo Reforma Tributária: Necessária e Urgente, visa apresentar os aspectos da reforma tributária, através de uma sucinta análise...

Warley Gustavo, Advogado
mês passado

Reforma Tributária: Necessária e Urgente

Resumo: O presente artigo Reforma Tributária: Necessária e Urgente, visa apresentar os aspectos da reforma tributária, através de uma sucinta análise das propostas de Reforma Tributária apresentadas....

Entenda como poderá ser a Reforma Tributária no Governo Bolsonaro

A fim de iniciar o governo com mudanças marcantes, Bolsonaro, com sua equipe de transição e o congresso nacional, antes de assumir, se mobilizou para que a reforma tributária (PEC 293/2004)...

GEN Jurídico, Editor de Livro
há 2 meses

Inverdades em torno do IBS

por Kiyoshi Harada Sob o impulso das inverdades em torno do IBS a PEC nº 45/19, de autoria do Deputado Baleia Rossi, está ganhando incrível velocidade na tramitação perante a Câmara dos Deputados. Já...

Marcílio Sousa, Advogado
há 2 meses

O Buraco Negro e a Reforma Tributária

Em abril deste ano, foi apresentada ao mundo a primeira foto, não uma ilustração, de um buraco negro no centro da galáxia M87 (EHT Project), mediante uma rede integrada de telescópios cuja resolução...

Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Tributária"
Reforma Tributária
Notícias31/10/2011Instituto dos Advogados Brasileiros
Jornal do Commércio - 31/10/2011
Seminário aborda tendências da Reforma Tributária
Notícias20/06/2013OAB - Piauí
O Instituto de Estudos Empresarias (IEMP) realiza, nesta sexta-feira (21), às 19 horas, o evento Seminário Tributários, com tema “Reforma Tributária: Tendências”. O evento acontece no auditório do IEMP e as inscrições podem ser realizadas através do site www.iemp.com.br . Outras informações através do telefone: (86) 3322-6711.
Deputados defendem Reforma Tributária
O desenvolvimento econômico e a Reforma Tributária foram temas abordados no Plenário da Assembleia, nesta terça (28 de agosto), pelos deputados Luciano Siqueira, do PCdoB, Antônio Moraes, do PSDB e Adalto Santos, do PSB. Siqueira ressaltou os bons resultados da desoneração do IPI para a indústria automotiva e os eletrodomésticos da chamada linha branca. Destacou a elevação do número de empregos, e sugeriu avanços na Reforma Tributária para consolidar o bom momento econômico vivido no País. O líd...
Mais um ano sem reforma tributária
O Brasil vai passar mais um ano sem avanços na inadiável reforma tributária. Nem parece que o país tem a pior estrutura de impostos do mundo, conforme apura periodicamente o Fórum Econômico Mundial em seu levantamento abrangendo 134 países. Não se falou em reforma tributária no Brasil este ano. O novo governo perdeu uma boa oportunidade de avançar nessa questão. Tudo que sobrou hoje em termos de discussão relacionada aos impostos envolve a guerra fiscal do ICMS de produtos importados e a mudança...
Reforma tributária da prefeitura preocupa advogados
Notícias22/03/2013OAB - Seccional Bahia
O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, emitiu nesta sexta-feira (22) uma nota técnica revelando a precupação da entidade com a reforma tributária encaminhada pela Prefeitura de Salvador à Câmara Municipal. Confira a nota na íntegra: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇAO DO ESTADO BAHIA NOTA TÉCNICA O Projeto de Lei 160/13, encaminhado pelo Prefeito de Salvador à Câmara Municipal de Salvador, traz preocupação às sociedades de advogados que atuam nes...
Reforma tributária brasileira é um mito
Notícias13/11/2012Consultor Jurídico
É recorrente o clamor por Reforma Tributária como uma salvação para o Brasil! Isto é um mito. Sai governo entra governo e ninguém sabe precisar o que é Reforma Tributária. Para o Contribuinte é simplificação e desoneração, para o Estado, é aumento de arrecadação. Com esse conflito não se avança. Quem reclama da carga tributária se esquece de que ela é a medida para cobrir o custo do Estado. Ninguém quer reduzir despesas, mas todos querem reduzir tributos. Daí se falar em Reforma Tributária e ela...
Julgamento do mensalão impactará Reforma Tributária
Notícias24/01/2013Consultor Jurídico
A conclusão do julgamento do mensalão ocorreu no final de 2012, depois de ocupar praticamente toda a pauta das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal no 2º semestre. Além disso, há indicações claras no sentido de que a publicação do acórdão ocorrerá de maneira relativamente célere. Com a publicação do acórdão, diferentes graus de impactos poderão ser verificados em variadas áreas do Direito. Especificamente na seara tributária, cabe referir o impacto do julgamento do mensalão na chama...
Especialistas e oposição questionam reforma tributária
Notícias24/03/2013A TARDE On Line
A garantia de segurança jurídica é o principal foco das contestações aos projetos de lei que compõem a reforma tributária, encaminhados esta semana para ser debatidos e votados pela Câmara Municipal. Antecipando o debate sobre o projeto, A TARDE ouviu prefeitura, oposição e dois especialistas em direito tributário para discutir sete dos pontos mais relevantes da reforma. O secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, fez a defesa do projeto, destacando seu objetivo de aumentar a eficiên...
Deputado petista defende reforma tributária
Durante discurso no Pequeno Expediente, o deputado Luis Cesar Bueno (PT) comentou sobre a importância de Goiás adotar a reforma tributária como uma das bandeiras do Estado. Segundo o parlamentar, há um desequilíbrio fiscal que provoca constantemente disputas de Goiás com o Distrito Federal e Estados do Sudeste e Sul. A reforma tributária vai por um ponto final nessa guerra fiscal entre Estados", disse. Luis Cesar Bueno afirmou ainda que a uniformização de alíquotas em 4% não é suficiente para so...
Conselho Federal debateu Reforma Tributária
Notícias05/02/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
Sen. Armando Monteiro Neto - Fernando Fragoso - Ophir Cavalcante Jr - Alberto de Paula Machado - Luiz Claudio Allemand Com formidável organização presidida pelo consócio LUIZ CLAUDIO ALLEMAND, realizou-se no Conselho Federal uma jornada de debates, no dia 17 de maio de 2011, com várias meses compostas de juristas, de parlamentares e de representantes da sociedade civil. A mesa de abertura foi composta sob a presidência do Dr. Ophir Cavalcante Junior, presidente nacional da OAB; do Presidente do ...
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