Reforma tributária POR GABRIEL DA SILVA PEREIRA. Atualmente é estagiário da Secretaria Municipal de Educação na Gestão... Tributária A reforma tributária é uma reforma político-econômica que …
Reforma Tributária
Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da atual estrutura de legislação de impostos, taxas e outras contribuições vigentes num país para que a tributação seja mais igualitária.
[Debate] Você está a par das propostas de Reforma Tributária?
[Debate] Você está a par das propostas de Reforma Tributária? Propostas? Atualmente temos duas propostas de reforma... e da leitura atenta das propostas, qual o seu posicionamento perante a …
Cúpula do Congresso pressiona governo por reforma tributária
Cúpula do Congresso pressiona governo por reforma tributária A suposta disputa entre Câmara e Senado pelos holofotes... em torno da reforma tributária revela uma ação orquestrada do Legislativo para …
Um Aspecto Fundamental para a futura reforma tributária
Um Aspecto Fundamental para a futura reforma tributária Um Aspecto Fundamental para a futura reforma tributária... de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras …
Impactos da Reforma Tributária na Desigualdade Social
Impactos da Reforma Tributária na Desigualdade Social É notável a enorme desigualdade social no país... e sua simplificação em diversos aspectos, é que se tem uma grande expectativa acerca da Reforma…
Demissão de Cintra pode melhorar interlocução com o Congresso
entendem ser inviável um secretário de Receita tomar a frente da reforma tributária. Seria como delegar ao presidente... tributária”, afirmou ao JOTA uma interlocutora que acompanha as discussões …
Perspectivas para a Reforma Tributária
Perspectivas para a Reforma Tributária Atualmente o sistema tributário brasileiro é caracterizado pela maior... de tributos recolhidos pelo Estado (18%). A reforma tributária busca um modelo europeu …
Desafios da Reforma Tributária
Desafios da Reforma Tributária Artigo do escritório Ângelo Pitombo Advogados Associados, publicado pela revista AIBA... RURAL - Agronegócio do Oeste da Bahia. Desafios da Reforma Tributária...
Emenda da FecomercioSP à PEC da Reforma Tributária limita uso da substituição tributária
Emenda da FecomercioSP à PEC da Reforma Tributária limita uso da substituição tributária Caminhando para se tornar... a próxima grande pauta econômica do Congresso Nacional, a Reforma Tributária tem …
Reforma Tributária, Complexa, mas Necessária
Reforma Tributária Complexa, mas Necessária O atual Sistema Tributário Brasileiro, tem o condão de cobrar tributos.... Assim, a reforma tributária é necessária e emergencial, porém gera muitas …
Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Tributária"
Reforma tributária – realidade ou ficção?
No Brasil se planeja a reforma tributária por pelo menos 20 anos e em ano de eleição o assunto é tendência, mas não sai do papel. (Imagem - Dida Sampaio / AE) No ultimo dia 31 de Março, a presidente do Chile Michele Bachelet enviou para o Congresso o projeto de lei da reforma tributária . Com a reforma tributária, o governo pretende arrecadar cerca de US$ 8,2 bilhões, cujo objetivo principal será investir na reforma educacional do País, que nos últimos anos teve um desaceleramento da economia e ...
Caminhos da Reforma Tributária.
Com projeto hibrido, empresários e políticos debatem propostas de reforma tributária. Atualmente dois projetos encabeçam tratados da reforma tributária: Os textos das PECs 293/2004 e 45/2019, ambas com propostas semelhantes, porém com abordagens diferentes. Sobre os pontos mais relevantes do Substitutivo aprovado na Comissão Especial da PEC 293/2004, tendo como relator o Deputado Luiz Carlos Hauly, e da PEC 45/2019, encabeçada pelo Deputado Baleia Rossi, praticamente idêntica à Emenda nº 7 , apr...
Reforma tributária com imposto único (IVA) e imposto sobre grandes fortunas
Relator vai propor reforma tributária com teto de 30% e imposto sobre grandes fortunas O relator da reforma tributária, deputado Andre Moura (PSC-SE), vai apresentar seu parecer nesta quarta-feira (9) à comissão especial que analisa o tema. O texto vai prever teto de 30% para a carga tributária e imposto sobre grandes fortunas. A reunião está prevista para as 15h30, na sala de reuniões da Secretaria de Comissões Especiais. Sem dar detalhes, Moura afirmou que a proposta do imposto sobre grandes f...
A reforma tributária e os impostos no Brasil pedem a liberação dos cassinos
A reforma tributária e os impostos no Brasil pedem a liberação dos cassinos Retornando das férias, encontrei nas frases acima inspiração para esta coluna no "dia da mentira", essa curiosa data que se comemora no mundo todo. Talvez não seja apenas uma brincadeira, considerando as outras datas tornadas oficiais por leis neste país, como já registramos na coluna de 4 de junho de 2018 com o título " O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e a coluna perdida ". O tal "Dia Nacional de Respeito ao C...
Governo do Estado apresenta substitutivo para empresários e deputados sofre reforma tributária
O governo apresentou, esta tarde, durante reunião com empresários, o substitutivo do projeto da minuta da reforma tributária, encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 30 de novembro. O governo apresentou, esta tarde, durante reunião com empresários, o substitutivo do projeto da minuta da reforma tributária, encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 30 de novembro. O texto traz reduções nas penalidades, já para entrar em vigor no início de 2017, e abarca sugestões feitas pelos segmentos econ...
Assembleia Legislativa, Governo do Estado e setores econômicos vão discutir reforma tributária
Eles vão debater e sugerir ações referentes ao projeto de lei sobre a reforma tributária do Estado de Mato Grosso. As discussões acontecem no auditório Milton Figueiredo Nessa terça-feira (29), os deputados, a equipe econômica do Governo e os setores econômicos mato-grossense realizam uma audiência pública para debater e discutir a proposta de reforma tributária, que trata da alíquota do ICMS, um assunto que impacta diretamente na vida do cidadão. Acompanhe. Confira a agenda da semana no Parlame...
Reforma Tributária
Introdução Qualquer Reforma Tributária que venha a ser levada a cabo, deve atingir 4 pontos básicos, quais sejam: o fim da Guerra Fiscal; o alcance de uma justa e equitativa repartição de receitas e competências tributárias; o fim da má tributação – o problema da receita por tipo de tributação; e, por fim, a diminuição da carga tributária e simplificação do sistema. Reforma Tributária Vivemos um momento delicado em nosso país, onde a carga tributária não para de crescer um só momento, ano após a...
Mais um ano sem reforma tributária
O Brasil vai passar mais um ano sem avanços na inadiável reforma tributária. Nem parece que o país tem a pior estrutura de impostos do mundo, conforme apura periodicamente o Fórum Econômico Mundial em seu levantamento abrangendo 134 países. Não se falou em reforma tributária no Brasil este ano. O novo governo perdeu uma boa oportunidade de avançar nessa questão. Tudo que sobrou hoje em termos de discussão relacionada aos impostos envolve a guerra fiscal do ICMS de produtos importados e a mudança...
ISS e a Reforma Tributária
Como ficará a forma Federativa de estado e a autonomia municipal? Prefeitos de diversos municípios não aceitam com clareza a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), como proposto pela Reforma Tributária, já que substituiria o ISS (Imposto sobre Serviços), arrecadado pelas prefeituras de todo Brasil, ou seja, todo o dinheiro arrecadado segue para os cofres municipais, e são cobrados nos casos em que ocorrem uma prestação de serviço, com regras apresentadas na Lei Complementar 116 \2003 e ...
Cassol discute reforma tributária em Brasília
Governador acompanha as discussões sobre a Reforma Tributária, em tramitação na Câmara Federal. Nesta terça, ele se reúne com a bancada federal para debater os principais pontos das PEC's que serão apreciadas no Congresso. O governador Ivo Casol se reúne na tarde desta terça-feira (2/12) em Brasília, na sala da secretaria geral da Mesa da Câmara, com o deputado Antonio Palocci (PT-SP), com o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), coordenador da bancada federal, e demais representantes do Estado na c...
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