Reforma Tributária

Reforma Tributária

Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da atual estrutura de legislação de impostos, taxas e outras contribuições vigentes num país para que a tributação seja mais igualitária.

Jordana Carvalho, Advogado
há 25 dias

Reforma Tributária: Principais aspectos da PEC 110/2019

Reforma Tributária: Principais aspectos da PEC 110/2019 Você muito provavelmente já ouviu falar sobre a necessidade... de se realizar uma Reforma Tributária em nosso ordenamento jurídico brasileiro. …

Reformas e Garantias

Reformas e Garantias Dentre tantas vítimas da COVID-19, a reforma tributária trata-se de mais uma delas... dos Deputados) e 110/2019 (Senado Federal), ambas chamadas de “Projetos de Reforma Tributári…

“Dinheiro sujo” pode ser tributado?

tributária romana. Historiadores afirmam que esta reforma foi tão intensa que Vespasiano chegou a instituir um tributo...“Dinheiro sujo” pode ser tributado? (Getty images/Superinteressante) Olá, …

Imposto Único: uma tese sólida?

Imposto Único: uma tese sólida? Frente a necessidade de reformar o complexo sistema tributário nacional, o ministro... o pagamento dos tributos pelos cidadãos e tornar mais transparente o sistema …

Imposto Único: uma tese sólida?

Imposto Único: uma tese sólida? Frente a necessidade de reformar o complexo sistema tributário nacional, o ministro... o pagamento dos tributos pelos cidadãos e tornar mais transparente o sistema …
Vitor Minas, Estudante de Direito
há 3 meses

Pílula jurídica #8 | Empréstimo compulsório e contribuição de melhoria

tributárias que são iguais aos seus stories do Instagram, ou seja, na verdade, na verdade, ninguém liga. Por esta razão, a pílula... de melhoria , uma das cinco espécies tributárias, disciplinada …
Vitor Minas, Estudante de Direito
há 3 meses

Pílula jurídica #6 | Tributos: definição e classificação

Pílula jurídica | Tributos: definição e classificação Perdi o texto original. Palavras não descrevem o que estou... sentindo reescrevendo tudo de novo. De qualquer forma:⠀ “Procurei pela hashtag ‘tri…
Vitor Minas, Estudante de Direito
há 3 meses

Pílula jurídica #5 | Legislação Tributária e Código Tributário Nacional

Pílula jurídica | Legislação Tributária e Código Tributário Nacional Bro... Lembra das fontes formais? Certeza que não... tempos mais oportunos para expor este cheiroso e irresistível post sobre …
Vitor Minas, Estudante de Direito
há 3 meses

Planejamento tributário: entre a elisão e a evisão fiscal

da obrigação tributária venha à tona, seja reduzindo a alíquota ou a base de cálculo do tributo, evitando a aplicação... lícito, além de gerar insegurança e desconfiança jurídica aos afetados à …

O Poder Constituinte Brasileiro e a (In) Violabildiade Do Pacto Federativo Na Proposta De Emenda Constitucional 45/2019

impostos pelo Artigo 60 §4º da Constituição de 1988. Dentre as reformas, destaca-se a Proposta de Emenda Constitucional 45..., a reforma pretende extinguir o imposto sobre produtos industrializados …
Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma Tributária"
Reforma tributária – realidade ou ficção?
Artigos14/04/2014Studio Fiscal
No Brasil se planeja a reforma tributária por pelo menos 20 anos e em ano de eleição o assunto é tendência, mas não sai do papel. (Imagem - Dida Sampaio / AE) No ultimo dia 31 de Março, a presidente do Chile Michele Bachelet enviou para o Congresso o projeto de lei da reforma tributária . Com a reforma tributária, o governo pretende arrecadar cerca de US$ 8,2 bilhões, cujo objetivo principal será investir na reforma educacional do País, que nos últimos anos teve um desaceleramento da economia e ...
Caminhos da Reforma Tributária.
Artigos29/08/2019Alexandre
Com projeto hibrido, empresários e políticos debatem propostas de reforma tributária. Atualmente dois projetos encabeçam tratados da reforma tributária: Os textos das PECs 293/2004 e 45/2019, ambas com propostas semelhantes, porém com abordagens diferentes. Sobre os pontos mais relevantes do Substitutivo aprovado na Comissão Especial da PEC 293/2004, tendo como relator o Deputado Luiz Carlos Hauly, e da PEC 45/2019, encabeçada pelo Deputado Baleia Rossi, praticamente idêntica à Emenda nº 7 , apr...
Reforma tributária com imposto único (IVA) e imposto sobre grandes fortunas
Notícias10/03/2016Helena
Relator vai propor reforma tributária com teto de 30% e imposto sobre grandes fortunas O relator da reforma tributária, deputado Andre Moura (PSC-SE), vai apresentar seu parecer nesta quarta-feira (9) à comissão especial que analisa o tema. O texto vai prever teto de 30% para a carga tributária e imposto sobre grandes fortunas. A reunião está prevista para as 15h30, na sala de reuniões da Secretaria de Comissões Especiais. Sem dar detalhes, Moura afirmou que a proposta do imposto sobre grandes f...
A reforma tributária e os impostos no Brasil pedem a liberação dos cassinos
Notícias02/04/2019Diego
A reforma tributária e os impostos no Brasil pedem a liberação dos cassinos Retornando das férias, encontrei nas frases acima inspiração para esta coluna no "dia da mentira", essa curiosa data que se comemora no mundo todo. Talvez não seja apenas uma brincadeira, considerando as outras datas tornadas oficiais por leis neste país, como já registramos na coluna de 4 de junho de 2018 com o título " O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e a coluna perdida ". O tal "Dia Nacional de Respeito ao C...
Governo do Estado apresenta substitutivo para empresários e deputados sofre reforma tributária
Notícias20/12/2016Thiago
O governo apresentou, esta tarde, durante reunião com empresários, o substitutivo do projeto da minuta da reforma tributária, encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 30 de novembro. O governo apresentou, esta tarde, durante reunião com empresários, o substitutivo do projeto da minuta da reforma tributária, encaminhada à Assembleia Legislativa no dia 30 de novembro. O texto traz reduções nas penalidades, já para entrar em vigor no início de 2017, e abarca sugestões feitas pelos segmentos econ...
Assembleia Legislativa, Governo do Estado e setores econômicos vão discutir reforma tributária
Eles vão debater e sugerir ações referentes ao projeto de lei sobre a reforma tributária do Estado de Mato Grosso. As discussões acontecem no auditório Milton Figueiredo Nessa terça-feira (29), os deputados, a equipe econômica do Governo e os setores econômicos mato-grossense realizam uma audiência pública para debater e discutir a proposta de reforma tributária, que trata da alíquota do ICMS, um assunto que impacta diretamente na vida do cidadão. Acompanhe. Confira a agenda da semana no Parlame...
Reforma Tributária
Artigos04/11/2014Otavio
Introdução Qualquer Reforma Tributária que venha a ser levada a cabo, deve atingir 4 pontos básicos, quais sejam: o fim da Guerra Fiscal; o alcance de uma justa e equitativa repartição de receitas e competências tributárias; o fim da má tributação – o problema da receita por tipo de tributação; e, por fim, a diminuição da carga tributária e simplificação do sistema. Reforma Tributária Vivemos um momento delicado em nosso país, onde a carga tributária não para de crescer um só momento, ano após a...
Mais um ano sem reforma tributária
O Brasil vai passar mais um ano sem avanços na inadiável reforma tributária. Nem parece que o país tem a pior estrutura de impostos do mundo, conforme apura periodicamente o Fórum Econômico Mundial em seu levantamento abrangendo 134 países. Não se falou em reforma tributária no Brasil este ano. O novo governo perdeu uma boa oportunidade de avançar nessa questão. Tudo que sobrou hoje em termos de discussão relacionada aos impostos envolve a guerra fiscal do ICMS de produtos importados e a mudança...
ISS e a Reforma Tributária
Artigos19/08/2019Naira
Como ficará a forma Federativa de estado e a autonomia municipal? Prefeitos de diversos municípios não aceitam com clareza a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), como proposto pela Reforma Tributária, já que substituiria o ISS (Imposto sobre Serviços), arrecadado pelas prefeituras de todo Brasil, ou seja, todo o dinheiro arrecadado segue para os cofres municipais, e são cobrados nos casos em que ocorrem uma prestação de serviço, com regras apresentadas na Lei Complementar 116 \2003 e ...
Cassol discute reforma tributária em Brasília
Notícias02/12/2008Governo do Estado de Rondônia
Governador acompanha as discussões sobre a Reforma Tributária, em tramitação na Câmara Federal. Nesta terça, ele se reúne com a bancada federal para debater os principais pontos das PEC's que serão apreciadas no Congresso. O governador Ivo Casol se reúne na tarde desta terça-feira (2/12) em Brasília, na sala da secretaria geral da Mesa da Câmara, com o deputado Antonio Palocci (PT-SP), com o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), coordenador da bancada federal, e demais representantes do Estado na c...
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