Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Portugal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Portugal

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar Portugal?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Dicionário Jurídico Brasil Portugal: estelionato ou burla

Dicionário Jurídico Brasil Portugal: estelionato ou burla Estelionato ou burla? No Brasil ou em Portugal, a modalidade..., sendo stellio o camaleão que muda de cores para ludibriar a sua presa. Em Portugal a influência é castelhana: burla é uma evolução... do latim burrula ou burrae . Na gíria, o agente é denominado, r...

Portugal aprova lei contra assédio e abusos na locação imobiliária

Portugal aprova lei contra assédio e abusos na locação imobiliária Com a nova onda migratória e o aquecimento... do mercado imobiliário em Portugal, não têm sido raros os relatos de comportamentos abusivos ou negligentes por parte... em www.direitocomparado.pt . Portugal aprova lei contra assédio e abusos na locação im...

Portugal regulamenta uso medicinal da maconha

Portugal regulamenta uso medicinal da maconha Foi publicado no Diário da República de Portugal o Decreto-Lei... #DireitoDaSaúde #DireitoDaMedicina #DireitoPortuguês #DireitoComparado #Maconha #MaconhaMedicinal Portugal regulamenta uso medicinal da maconha...

Aprovado visto temporário para imigrantes que contribuem para a Segurança Social

em Portugal a aprovação do PL 881/XIII , que busca regularizar os estrangeiros em situação irregular que se encontram.... ​Se aprovado, os estrangeiros que não preenchem o requisito de entrada legal em Portugal e que estejam integrados no..., o Bloco de Esquerda - autor do PL 928 - afirma que os imigrantes em Portugal...

Direito do vinho: evolução legislativa fez surgir um novo segmento de mercado

das peculiaridades da matéria, em Portugal o Decreto-Lei n.º 77/2013 (inspirado nos Regulamentos da UE) estabelece a possibilidade... são amplamente regulamentados por uma infinidade de diplomas. Instituto do Vinho Também em Portugal , a taxa de promoção...

Mudanças no Regulamento da lei portuguesa de migrações: agendamento para a residência

um pedido de autorização de residência em Portugal deixará de ser problema para os beneficiários de visto com viagem... Consulado, na ocasião da concessão do visto de residência. Perde ainda sentido a orientação dos Consulados de Portugal no...

Legalização de estrangeiros em Portugal: projeto de lei avança na Assembleia da República

Legalização de estrangeiros em Portugal: projeto de lei avança na Assembleia da República Após a aprovação... que estão em Portugal sem a autorização necessária possam obter a sua legalização e que disponham de meios de subsistência... da permanência no país, o que equivale a dizer que o imigrante que se tenha ausentad...

Direito dos animais: alterada a legislação portuguesa sobre animais de laboratório

Foi publicado no dia 10 de janeiro o primeiro Decreto-Lei português de 2019, respeitante à indústria farmacêutica e de cosméticos, laboratórios e animais. O diploma altera e atualiza o Decreto-Lei

Direito do consumidor em Portugal: características e aspectos comparativos

Direito do consumidor em Portugal: características e aspectos comparativos O direito do consumidor luso-brasileiro... do consumidor na perspectiva econômica ( art. 170, e art. 5.º XXXII, da CF ), o que se repete um ano após em Portugal..., e a Lei de Defesa do Consumidor (LDC) em Portugal, de 1994. Embora o CDC brasile...

Dicionário Jurídico Brasil Portugal: lesão corporal

Dicionário Jurídico Brasil Portugal: lesão corporal O portal Direito Comparado (DC) inaugurou uma nova série... as diferentes nomenclaturas das leis do Brasil e de Portugal. Crime de lesão corporal é denominado ofensa à integridade física... em Portugal. CP português traz as modalidades simples, grave, qualificada, pri...

Resultados da busca Jusbrasil para "Portugal"

Vídeos da Turminha do MPF participam do Festival de Cinema de Portugal

Portuguesa, o FESTin, que acontece em Lisboa, Portugal, entre os dias 3 e 10 de abril de 2013.... Portugal e São Tomé e Príncipe também serão exibidos. Em sua 4ª edição, o festival reunirá pela primeira

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 11/03/2013

Portugal, colônia do Brasil? Uma proposta

nesta semana: o Brasil deveria anexar Portugal, que se tornaria uma província brasileira, passado e é mercado cobiçado e garantidor de resultados das multinacionais portuguesas como a Portugal... Telecom. Enquanto Portugal o Brasil ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 01/04/2011

Greve de professores em Portugal

Os professores de Portugal entraram em greve nesta segunda-feira, 17, contra as medidas

Notícia Jurídica • A TARDE On Line • 17/06/2013

×