Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2018
Portugal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Portugal

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de monitorar este nome?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
Brasileiros dirigindo em Portugal?

Brasileiros dirigindo em Portugal? POSSO USAR A CNH BRASILEIRA EM PORTUGAL? Sim. Somente poderá usá-la nos primeiros... 185 dias, iniciando a contagem a partir da data de entrada em Portugal, ou seja, caso vá apenas turistar, esse prazo é..., no prazo máximo de 90 dias solicitar a mudança para a Carta de Condução de Po...

Crianças brasileiras também tem direito a livros gratuitos oferecidos pelo Governo Português

O processo de entrega dos manuais escolares gratuitos, novos ou usados, é realizado pela Internet através de um sistema de vales. Os encarregados de educação dos alunos da rede pública, do 1º ao 6º

Grávidas têm direito a "Bolsa Família" em Portugal

Grávidas têm direito a "Bolsa Família" em Portugal O abono família pré-natal é um auxílio atribuído pelo Estado.... Os requisitos para ter direito são: - ter atingido 13ª semana de gestação;⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ - ser residente em Portugal ou equiparado... ao abono pré-natal. Grávidas têm direito a "Bolsa Família" em Portugal...

Notas sobre o processo penal luso-brasileiro

brasileira e portuguesa, respectivamente. Enquanto no Brasil o júri analisa os crimes dolosos contra a vida, em Portugal...

Advogada Meggie

Advogada Meggie -

Divórcio em Portugal

Divórcio em Portugal O divórcio por mútuo consentimento O divórcio por mútuo consentimento consiste numa modalidade... metade da taxa, ou seja, os 140,00 euros. Divórcio na Hora Em Portugal existe o chamado Divórcio na Hora, isso significa... que o divórcio pode ainda ser pedido a uma conservatória de forma eletrônica,...

Cidadania Portuguesa pelo Casamento

do registo de casamento pode ser oficiosamente obtida pelos serviços caso o casamento tenha sido celebrado em Portugal...

Andamento do Processo n. 00244406420178140401 - 17/09/2018 do TJPA

com a instituição no seguinte endereço: Rua Manoel Barata, 50, entre Av. Portugal e Rua 07 de Setembro, 8º andar, Gabinete 2...

Andamento do Processo n. 0003833-23.2016.8.19.0014 - 29/08/2018 do TJRJ

FERREIRA MONTEIRO (Adv (s). PORTUGAL (OAB/RJ-147498), Dr (a). GISELA CABRAL SCHIAVO (OAB/RJ-124327) X Converto...

Andamento do Processo n. 00037126520188140401 - 27/08/2018 do TJPA

, o(s) acusado(s) poderá manter contato com a instituição no seguinte endereço: Rua Manoel Barata, 50, entre Av. Portugal...

Resultados da busca Jusbrasil para "Portugal"

Vídeos da Turminha do MPF participam do Festival de Cinema de Portugal

Portuguesa, o FESTin, que acontece em Lisboa, Portugal, entre os dias 3 e 10 de abril de 2013.... Portugal e São Tomé e Príncipe também serão exibidos. Em sua 4ª edição, o festival reunirá pela primeira

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 11/03/2013

Portugal, colônia do Brasil? Uma proposta

nesta semana: o Brasil deveria anexar Portugal, que se tornaria uma província brasileira, passado e é mercado cobiçado e garantidor de resultados das multinacionais portuguesas como a Portugal... Telecom. Enquanto Portugal o Brasil ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 01/04/2011

Greve de professores em Portugal

Os professores de Portugal entraram em greve nesta segunda-feira, 17, contra as medidas

Notícia Jurídica • A TARDE On Line • 17/06/2013

×