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18 de novembro de 2018
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Comissão brasileira que visa investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes do estado. (mais)

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Andamento do Processo n. 0000860-40.2010.5.03.0002 - 12/11/2018 do TRT-3

Nº 00860/2010-002-03-00.0 RECLAMANTE I.P.S. RECLAMADO T.P.O.L. RECLAMADO C.N.V. RECLAMADO N.C.V. JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª...

Andamento do Processo n. 0000860-40.2010.5.03.0002 - 12/11/2018 do TRT-3

Daniel de Castro Magalhaes(OAB: 083473MG) RECLAMADO C.N.V. RECLAMADO N.C.V. ciência do despacho de fls. 179, que declarou...

Andamento do Processo n. 5084727-96.2017.8.13.0024 - 25/10/2018 do TJMG

03042 - 5084727-96.2017.8.13.0024 Autor : Criança/Adolescente; Réu : C N V. Adv - Angelica Souza Lopes Resende, Camila Inacio dos Santos Macedo, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação

Andamento do Processo n. 0000582-27.2016.5.09.0660 - CartPrec - 22/10/2018 do TRT-9

Processo Nº CartPrec-0000582-27.2016.5.09.0660 AUTOR J. A. D. S. ADVOGADO ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR(OAB: 40469/RS) ADVOGADO LEANDRO FERREIRA DO AMARAL(OAB: 66340/PR) RÉU P. E. L. ADVOGADO CELSO

Andamento do Processo n. 00004840420188141979 - 20/09/2018 do TJPA

PROCESSO: 00004840420188141979 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: MENOR: A. V. V. M. REPRESENTANTE: A. C. N. V. REQUERIDO: W. V. M.

Andamento do Processo n. 00035711320178140003 - 23/08/2018 do TJPA

PROCESSO: 00035711320178140003 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: L. R. V. Representante (s): OAB 4180 -

Andamento do Processo n. 0024843-12.2017.827.0000 - Agravo de Instrumento - 16/07/2018 do TJTO

134-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0024843-12.2017.827.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA . ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS. REFERENTE: AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Nº

Andamento do Processo n. 0025032-87.2017.827.0000 - Agravo de Instrumento - 16/07/2018 do TJTO

144-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0025032-87.2017.827.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA . ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS. REFERENTE: AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Nº

Andamento do Processo n. 00086709520168140003 - 21/06/2018 do TJPA

PROCESSO: 00086709520168140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento ordinário em: REQUERENTE: C. N. V. Representante(s): OAB 18792 - ROBERTO

Andamento do Processo n. 5084727-96.2017.8.13.0024 - 14/06/2018 do TJMG

02737 - 5084727-96.2017.8.13.0024 Autor : Criança/Adolescente; Réu : C N V. Adv -Angelica Souza Lopes Resende, Camila Inacio dos Santos Macedo => Esta publicação não possui efeito de intimação.

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Ex-procurador Cláudio Fontelles deixa a Comissão da Verdade

é "irrevogável". Criada em maio de 2012, a Comissão da Verdade tem sete conselheiros. A assessoria... Fontelles coordenou a Comissão Nacional da Verdade, função que, desde 17 de maio, é ocupada por Rosa Cardoso....O ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 18/06/2013

Comissão da Verdade tem parecer pela constitucionalidade na CCJR

A Comissão da Verdade será composta de cinco membros designados pelo presidente da Assembleia Legislativa... de votação na primeira reunião ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação após o período... eleitoral no qual ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 09/10/2012

COMISSÃO DA VERDADE DA OAB SP OCUPARÁ ANTIGO PRÉDIO DA AUDITORIA MILITAR

Duarte Garcia, presidente da Comissão da Verdade da OAB SP e membro nato do Conselho Federal... da Advocacia Para o advogado Belisário dos Santos Júnior, vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB... uma ditadura e erguer ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 03/04/2013

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