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20 de fevereiro de 2018
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Comissão brasileira que visa investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes do estado. (mais)

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Andamento do Processo n. 00000860420178140941 - 08/02/2018 do TJPA

PROCESSO: 00000860420178140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Termo Circunstanciado em: AUTOR DO FATO: E. B. S. VITIMA: C. N. V. VITIMA: C. V. B.

Andamento do Processo n. 00086709520168140003 - 31/01/2018 do TJPA

PROCESSO: 00086709520168140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Procedimento ordinário em: REQUERENTE: C. N. V. Representante (s): OAB 18792 - ROBERTO

Andamento do Processo n. 00000860420178140941 - 30/01/2018 do TJPA

PROCESSO: 00000860420178140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Termo Circunstanciado em: AUTOR DO FATO: E. B. S. VITIMA: C. N. V. VITIMA: C. V. B.

Andamento do Processo n. 1004355-71.2015.8.26.0564 - Apelação - 22/01/2018 do TJSP

1004355-71.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do

Andamento do Processo n. 2240898-47.2017.8.26.0000 - Habeas Corpus - 14/12/2017 do TJSP

Nº 2240898-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Brodowski

Andamento do Processo n. 00876584620158140301 - 05/12/2017 do TJPA

PROCESSO: 00876584620158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Procedimento Comum em: 30/11/2017 REQUERENTE:J. J. R. S. Representante(s):

Andamento do Processo n. 1004355-71.2015.8.26.0564 - Apelação - 04/12/2017 do TJSP

169 - 1004355-71.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo

Andamento do Processo n. 5084727-96.2017.8.13.0024 - 17/11/2017 do TJMG

02348 - 5084727-96.2017.8.13.0024 Autor : Criança/Adolescente; Réu : C N V. Adv -Camila Inacio dos Santos Macedo, Angelica Souza Lopes Resende => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 00000860420178140941 - 01/11/2017 do TJPA

PROCESSO: 00000860420178140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Termo Circunstanciado em: AUTOR DO FATO: E. B. S. VITIMA: C. N. V. VITIMA: C. V. B.

Andamento do Processo n. 00000860420178140941 - 01/11/2017 do TJPA

PROCESSO: 00000860420178140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Termo Circunstanciado em: AUTOR DO FATO: E. B. S. VITIMA: C. N. V. VITIMA: C. V. B.

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é "irrevogável". Criada em maio de 2012, a Comissão da Verdade tem sete conselheiros. A assessoria... Fontelles coordenou a Comissão Nacional da Verdade, função que, desde 17 de maio, é ocupada por Rosa Cardoso....O ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 18/06/2013

Comissão da Verdade tem parecer pela constitucionalidade na CCJR

A Comissão da Verdade será composta de cinco membros designados pelo presidente da Assembleia Legislativa... de votação na primeira reunião ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação após o período... eleitoral no qual ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 09/10/2012

COMISSÃO DA VERDADE DA OAB SP OCUPARÁ ANTIGO PRÉDIO DA AUDITORIA MILITAR

Duarte Garcia, presidente da Comissão da Verdade da OAB SP e membro nato do Conselho Federal... da Advocacia Para o advogado Belisário dos Santos Júnior, vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB... uma ditadura e erguer ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 03/04/2013

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