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22 de junho de 2018
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Comissão brasileira que visa investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes do estado. (mais)

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Andamento do Processo n. 00086709520168140003 - 21/06/2018 do TJPA

PROCESSO: 00086709520168140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento ordinário em: REQUERENTE: C. N. V. Representante(s): OAB 18792 - ROBERTO

Andamento do Processo n. 5084727-96.2017.8.13.0024 - 14/06/2018 do TJMG

02737 - 5084727-96.2017.8.13.0024 Autor : Criança/Adolescente; Réu : C N V. Adv -Angelica Souza Lopes Resende, Camila Inacio dos Santos Macedo => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 06996476320168140301 - 18/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 06996476320168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: 17/05/2018 EXEQUENTE:S. P.

Andamento do Processo n. 00000860420178140941 - 16/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00000860420178140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Termo Circunstanciado em: AUTOR DO FATO: E. B. S. VITIMA: C. N. V. VITIMA: C. V. B.

Andamento do Processo n. 00004840420188141979 - 26/04/2018 do TJPA

PROCESSO: 00004840420188141979 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: MENOR: A. V. V. M. REPRESENTANTE: A. C. N. V. REQUERIDO: W. V. M.

Andamento do Processo n. 5084727-96.2017.8.13.0024 - 26/04/2018 do TJMG

03258 - 5084727-96.2017.8.13.0024 Autor : Criança/Adolescente; Réu : C N V. Adv -Camila Inacio dos Santos Macedo, Angelica Souza Lopes Resende => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 2240898-47.2017.8.26.0000 - Habeas Corpus - 17/04/2018 do TJSP

Nº 2240898-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Brodowski

Andamento do Processo n. 00027159820188140040 - 20/03/2018 do TJPA

PROCESSO: 00027159820188140040 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Ação: Divórcio Litigioso em: 09/03/2018---REQUERENTE:J. A. P. D.

Andamento do Processo n. 00000860420178140941 - 13/03/2018 do TJPA

PROCESSO: 00000860420178140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Termo Circunstanciado em: AUTOR DO FATO: E. B. S. VITIMA: C. N. V. VITIMA: C. V. B.

Andamento do Processo n. 00035711320178140003 - 27/02/2018 do TJPA

PROCESSO: 00035711320178140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos -Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: L. R. V. Representante(s): OAB 4180 -

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Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 18/06/2013

Comissão da Verdade tem parecer pela constitucionalidade na CCJR

A Comissão da Verdade será composta de cinco membros designados pelo presidente da Assembleia Legislativa... de votação na primeira reunião ordinária da Comissão de Constituição , Justiça e Redação após o período... eleitoral no qual ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 09/10/2012

COMISSÃO DA VERDADE DA OAB SP OCUPARÁ ANTIGO PRÉDIO DA AUDITORIA MILITAR

Duarte Garcia, presidente da Comissão da Verdade da OAB SP e membro nato do Conselho Federal... da Advocacia Para o advogado Belisário dos Santos Júnior, vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB... uma ditadura e erguer ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 03/04/2013

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