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22 de abril de 2019
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho. (mais)

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Jota Info

Jota Info -

Sindicato aciona OIT contra MP que proíbe desconto em folha de contribuição sindical

do Serviço Público Municipal de Campinas foi à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra a Medida Provisória (MP...Sindicato aciona OIT contra MP que proíbe desconto em folha de contribuição sindical O Sindicato dos Trabalhadores... de proteção às normas trabalhistas. [Um posicionamento desfavorável pela OIT]...

Renato Santos

Renato Santos -

Assédio moral no trabalho vai virar crime

mais funesta. A preocupação com os efeitos negativos do assédio moral levou a Organização Internacional do Trabalho (OIT...Assédio moral no trabalho vai virar crime O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou último dia 13 deste mês o Projeto.... 146-A e caso seja aprovado terá a seguinte redação: “ Assédio Moral no Tr...

Questões sobre a Convenção nº 158 da O.I.T

Consultada; 1. Considerações Iniciais: A ratificação pelo Brasil da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho..., mediante o depósito da Carta de Ratificação junto ao Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho. De acordo com o art. 17... , de 10 de abril de 1996, cujo art. 1º tem a seguinte...

O empregado pode "demitir" o seu patrão. Entenda a rescisão indireta do art. 483 da CLT.

O empregado pode "demitir" o seu patrão. Entenda as hipóteses. A Legislação Pátria, em proteção ao trabalhador..., e reconhecendo que o mesmo não pode ser obrigado a trabalhar sob irregularidades, nem se sujeitar a ilegalidades do patrão... sem justa causa' e também o seguro-desemprego. Trata-se de situação condizente ...

O papel da OIT com relação à concorrência desleal e a prática de ilícitos trabalhistas.

O papel da OIT com relação à concorrência desleal e a prática de ilícitos trabalhistas. A livre concorrência é... http://www.direitoteoriaepratica.com.br . Professor do Curso: Audiência Trabalhista Teoria e Prática. O papel da OIT... instituto instrumental ao exercício da dignidade humana, sendo que a esfera do Direito...

Hierarquia normativa das Convenções da OIT no ordenamento jurídico pátrio.

da OIT. Em contrapartida, o Direito do Trabalho de maneira diferenciada tem como vértice a norma mais favorável... ao trabalhador, entretanto é discutida tal concepção com relação à hierarquia das Convenções da OIT em comparação... do blog http://www.direitoteoriaepratica.com.br . Professor do Curso: Audiência Trabalh...

Assédio Moral

Internacional do Trabalho editou, em 2002, um informe sobre algumas formas de configuração do assédio moral, tais como: I... dos trabalhadores. O controle da subjetividade abrange desde a anuência a regras implícitas ou explícitas da organização..., de forma reiterada, tendo por efeito a sensação de exclusão do ambien...

Mateus Linhares

Mateus Linhares -

O Trabalho não é Mercadoria e uma crítica à Mais-Valia

. Albert Thomas tornou-se o primeiro Diretor-Geral da OIT. [1] Em 1944 a Conferência Geral da Organização Internacional... do Trabalho, em sua 26ª sessão, adotou a Declaração referente aos Fins e Objetivos da Organização Internacional... com representação dos Estados e das organizações de trabalhadores e empregadores. ...

Segurança e Medicina do Trabalho

do trabalhador a OIT, uma organização multilateral ligada à ONU, voltada para as questões de Direitos Trabalhistas, dispôs...Segurança e Medicina do Trabalho É inegável que a atividade laboral seja causadora de lesões, acidentes e de mortes... e com um maior nível de gravidade, devido às prolongadas jornadas de trabal...

A Importância da Representação Pelo Sindicato Laboral Em Negociações Coletivas

dela o devido respaldo. Observando-se as previsões da Organização Internacional do Trabalho, assim como da Consolidação... na região na qual se discute determinado assunto. Da mesma forma que nossa Constituição Federal , a Organização Internacional... sobre direitos coletivos dos trabalhadores. Em sua Convenção 98, em...

Resultados da busca Jusbrasil para "OIT"

Manoel Dias participa de reuniões bilaterais na OIT

bilaterais na 102ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genébra, na Suíça. Na terça-feira (18), o ministro se reuniu com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT...), Guy Ryder. Manoel Dias destacou no ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 19/06/2013

Ministro chega a Genebra para participar da reunião da OIT

nesta sexta (14) para participar da 102ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT.... Brasil/OIT na cooperação Sul-Sul e o esforço do governo brasileiro para promoção do trabalho decente,... um programa de parceria com a ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 14/06/2013

OIT divulga relatório sobre mercado de trabalho

Brasília, 3/6/2013 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta segunda-feira (3)... um dos destaques foi o crescimento de 16% da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso ocorreu devido... a França, Dinamarca, ...

Notícia Jurídica • Ministério do Trabalho e Emprego • 03/06/2013

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