Lei nº 5136 de 09 de dezembro de 2013

DENOMINA DE ALBERTINA FERNANDES FARIAS - DONA BETA - UMA ESTRADA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO VALENTIN.

Lei nº 4509 de 10 de novembro de 2011

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA E CULTURA (CAPA-ISAEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…

Lei nº 776 de 03 de dezembro de 1958

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL".

Lei nº 4950 de 16 de novembro de 2006

CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA A ESTRADA DO PERAU…

Lei nº 4949 de 16 de novembro de 2006

INSTITUI O QUADRO, INICIAL E DE INSTALAÇÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DO ESCRITÓRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 4948 de 09 de novembro de 2006

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.918 , DE 06 DE JULHO DE 2006"…

Lei nº 4947 de 09 de novembro de 2006

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE PESSOAS ADULTAS MAIORES RURAIS - AGPAMAR…

Lei nº 4946 de 09 de novembro de 2006

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA MARTA.

Lei nº 4945 de 09 de novembro de 2006

INSTITUI O DIA DO MOTO-TAXISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.

Lei nº 4944 de 26 de outubro de 2006

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO O VALOR DE R$ 212.500,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS)…
Resultados da busca Jusbrasil para "Publicações Câmara Municipal da Santa Maria"
Lei nº 4194 de 30 de novembro de 1997 da Santa Maria
Legislação30/11/1997Câmara Municipal da Santa Maria
INEXISTENTE. NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
INEXISTENTE. NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Lei nº 4194 de 30 de novembro de 1997 da Santa Maria
Legislação30/11/1997Câmara Municipal da Santa Maria
INEXISTENTE. NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
INEXISTENTE. NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Lei nº 140 de 19 de novembro de 1951 da Santa Maria
Legislação19/11/1951Câmara Municipal da Santa Maria
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL.
(conteúdo obsoleto).
(conteúdo obsoleto).
Lei nº 3435 de 30 de novembro de 1991 da Santa Maria
Legislação30/11/1991Câmara Municipal da Santa Maria
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA.
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA.
Lei nº 2548 de 15 de dezembro de 1983 da Santa Maria
Legislação15/12/1983Câmara Municipal da Santa Maria
LEI INEXISTENTE, NÚMERO NÃO UTILIZADO
LEI INEXISTENTE, NÚMERO NÃO UTILIZADO
Lei nº 971 de 30 de novembro de 1960 da Santa Maria
Legislação30/11/1960Câmara Municipal da Santa Maria
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Lei nº 1064 de 30 de novembro de 1961 da Santa Maria
Legislação30/11/1961Câmara Municipal da Santa Maria
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Lei nº 1146 de 30 de novembro de 1963 da Santa Maria
Legislação30/11/1963Câmara Municipal da Santa Maria
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Lei nº 1510 de 30 de novembro de 1970 da Santa Maria
Legislação30/11/1970Câmara Municipal da Santa Maria
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA.
LEI INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA.
Lei nº 566 de 30 de novembro de 1956 da Santa Maria
Legislação30/11/1956Câmara Municipal da Santa Maria
LEI INEXISTENTE. NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA.
LEI INEXISTENTE. NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA.
Buscar mais 1.702.764 resultados sobre "Publicações Câmara Municipal da Santa Maria" na busca Jusbrasil