Lei nº 707 de 01 de novembro de 2011

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE AUXÍLIOS A EX- SERVIDORES.

Lei nº 3360 de 22 de janeiro de 2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO.

Lei nº 1930 de 01 de setembro de 1983

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO.

Lei Complementar nº 534 de 16 de abril de 2007

APROVA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar nº 123 de 19 de junho de 1996

CONCEDE ABATIMENTO SOBRE OS VALORES DA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE INCIDEM SOBRE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NOS EXERCÍCIOS DE 1991, 1992, 1993, 1994 E 1995, PARA PAGAMENTO DE IPTU,…

Lei nº 4024 de 25 de Março de 2009

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA.

Lei nº 4023 de 27 de fevereiro de 2009

Origem: Projeto de Lei nº 04 /2009, de autoria dos vereadores José Gabriel Cintra Gonçalves e Toninho Monteiro.

Lei nº 4022 de 27 de fevereiro de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA (FESB), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Lei nº 4021 de 26 de fevereiro de 2009

Origem: Projeto de Lei nº 83 /2008, da vereadora Fabiana Alessandri.

Lei nº 4020 de 13 de fevereiro de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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Lei nº 954 de 30 de novembro de 1968 da Braganca Paulista
Legislação30/11/1968Câmara Municipal da Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. LEI OBSOLETA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. LEI OBSOLETA
Lei nº 447 de 27 de dezembro de 1960 da Braganca Paulista
Legislação27/12/1960Câmara Municipal da Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. LEI OBSOLETA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. LEI OBSOLETA.
Lei nº 813 de 30 de junho de 1966 da Braganca Paulista
Legislação30/06/1966Câmara Municipal da Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI OBSOLETA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI OBSOLETA.
Lei nº 843 de 28 de outubro de 1966 da Braganca Paulista
Legislação28/10/1966Câmara Municipal da Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. LEI OBSOLETA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. LEI OBSOLETA.
Lei nº 1100 de 20 de outubro de 1970 da Braganca Paulista
Legislação20/10/1970Câmara Municipal da Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI OBSOLETA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI OBSOLETA
Lei nº 315 de 21 de dezembro de 1957 da Braganca Paulista
Legislação21/12/1957Câmara Municipal da Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. LEI OBSOLETA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. LEI OBSOLETA
Lei nº 768 de 08 de novembro de 1965 da Braganca Paulista
Legislação08/11/1965Câmara Municipal da Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. LEI OBSOLETA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. LEI OBSOLETA.
Lei nº 551 de 01 de dezembro de 1962 da Braganca Paulista
Legislação01/12/1962Câmara Municipal da Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. LEI OBSOLETA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. LEI OBSOLETA.
Lei nº 528 de 21 de agosto de 1962 da Braganca Paulista
Legislação21/08/1962Câmara Municipal da Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. LEI OBSOLETA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. LEI OBSOLETA.
Lei nº 2077 de 21 de maio de 1986 da Braganca Paulista
Legislação21/05/1986Câmara Municipal da Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. LEI OBSOLETA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. LEI OBSOLETA.
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