Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Fevereiro de 2005

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 117DGP, de 12 de dezembro de 2001, e de acordo com o inciso II do Art 104 e alínea d) do…
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DOEMA 31/07/2015 - Pág. 26 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão
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recreação, esportes, cultura, lazer, profissionalização e outros que assegurem a plena inserção socioeconômica das comunidades negras urbanas e rurais, terreiros, comunidades e povos tradicionais do município de Penalva; II Programas de assistência social em caráter supletivo aos previstos no inciso anterior, para aqueles e aquelas que deles necessitarem; III - Programas e projetos de ações afirmativas. TÍTULO II DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Ar
AEMERJ 25/09/2017 - Pág. 2 - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro , 25 de Setembro de 2017 • Diário Oficial do PRESIDENTE – Damião Gervazo da Silva VICE-PRESIDENTE – Ítalo José Geremias Pereira 1ª SECRETÁRIA – Líbne da Silva Andrade de Oliveira 2ª SECRETÁRIA – Antonylle Martins Penna Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Engenheiro Paulo de Frontin, 22 de setembro de 2017. CIRLEI PASCHÔAL DE SOUZA Assessora Especial da Casa dos Conselhos Municipais Publicado por: Leonardo Sique
DOU 30/01/2009 - Pág. 21 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais30/01/2009Diário Oficial da União
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA COMITÊ NACIONAL DE CONTROLE HIGIÊNICO SANITÁRIO DE MOLUSCOS BIVALVES PORTARIA N 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 O COORDENADOR DO COMITÊ NACIONAL DE CONTROLE HIGIÊNICO SANITÁRIO DE MOLUSCOS BIVALVES (CNCMB), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.564 , de 19 de outubro de 2005, Portaria SEAP/PR nº 127, de 31 de março de 2006, e o que consta do processo nº 21000.006941/2003-88, Considerando a baixa concentração de algas
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