Diferença cai em 2015, mas negro ganha cerca de 59% do salário do branco

A diferença de salário entre brancos e negros/pardos diminuiu em 2015. Ainda assim, os trabalhadores negros ganharam, em média, 59,2% do rendimento dos brancos no ano passado. Apesar de negativo, o...

Resultados da busca Jusbrasil para "Igualdade Racial"
PRESIDENTE DA IGUALDADE RACIAL INTEGRA GRUPO DA SEPPIR
Notícias25/09/2012OAB - Seccional São Paulo
A Seppir estará recebendo propostas sobre alteração do novo Código Penal , que podem ser enviadas até 5 de outubro para : seppir.ouvidoria@planalto.gov.br e marilia.santos@planalto.gov.br A Secretaria, criada pela Medida Provisória nº 111, de 21 de março de 2003, convertida na Lei 10.678 , tem por objetivo a formulação, a coordenação e a articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial; da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na...
CARMEM DORA TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL DA OAB SP
Notícias05/06/2013OAB - Seccional São Paulo
Em seu discurso, Carmem Dora fez referência a episódios de violência, cotidianamente relatados e gerados por racismo. Citou o caso do idoso, Benedito Santana de Oliveira, de 71 anos, que foi agredido na madrugada do dia 6 de abril por três rapazes em Rio Claro e teve traumatismo craniano, vindo a falecer. Dora disse que ele (Benedito) foi covardemente assassinado e sua única “culpa” foi ser cidadão negro. “Nosso tributo a ele que é vitima dessa falta de conscientização e respeito ao outro. O pap...
Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
Legislação20/07/2010Presidência da Republica
Institui o Estatuto da Igualdade Racial ; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra... sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica... a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se: I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusã
Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009
Legislação04/06/2009Presidência da Republica
Aprova o Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial -... Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República aprovará e publicará... Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mediante proposta do Comitê de Articulação. Art....
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - PLANAPIR, em consonância com os objetivos indicados no Anexo deste Decreto. Art. 2o A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República aprovará e publicará a programação das ações, metas e prioridades do PLANAPIR propostas pelo Comitê de Articulação e Monitor
Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009
Legislação04/06/2009Presidência da Republica
Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial -... Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República aprovará e publicará... Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mediante proposta do Comitê de Articulação. Art....
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, em consonância com os objetivos indicados no Anexo deste Decreto. Art. 2o A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República aprovará e publicará a programação das ações, metas e prioridades do PLANAPIR propostas pelo Comitê de Articulação e Monitor
Igualdade Racial
A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Carlos Antonio (PSC), realizou na manhã desta sexta-feira, 18, audiência pública para debater a inserção do negro na sociedade. O evento foi realizado no Plenário Teotônio Vilela da Câmara de Vereadores de Anápolis e marcou a passagem do Dia da Consciência Negra, que é comemorado no Brasil em 20 de novembro. Na abertura da audiência o deputado agradeceu a presença dos participantes e iniciou o encontro lamentando manchetes que são divulgadas n...
Igualdade racial
O deputado Carlos Antonio (PSC) promoverá audiência pública para debater a inserção do negro na sociedade brasileira. O evento marca a passagem do Dia da Consciência Negra, que é comemorado no Brasil em 20 de novembro. O evento será realizado no dia 18, às 9 horas, na Câmara Municipal de Anápolis. Entre as autoridades convidadas a participar da audiência pública estão prefeitos da região, deputados, vereadores, além da secretária estadual de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial...
Reunião com representantes regionais da Igualdade Racial acontece amanhã
Nesta quinta-feira, 13, será realizada na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania uma reunião com todos os representantes das Conferencias de Igualdade Racial das Regiões do Estado de São Paulo. A ideia é que seja discutido e acertado como deverá funcionar cada Conferência. - Siga o Governo do Estado de São Paulo no Twitter e no Facebook Estarão presentes representantes de 18 municípios, que sediarão as Conferências Regionais, que acontecerão no período de 06 de julho a 03 de agosto de 20...
Igualdade Racial é tema de palestra no CRAS de Piripiri
A Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Piripiri realizaram no CRAS Inácia Maria de Andrade, no bairro Germano, em Piripiri, uma palestra sobre Igualdade Racial. Na abertura do evento, os secretários estadual e municipal de Assistência Social, Francisco Guedes e Socorro Mesquita, respectivamente, falaram sobre a importância da palestra para a comunidade. Guedes enfatizou que o combate à desigualdade social, ao preconceito e ao racis...
Senado adere a campanha pela igualdade racial
07/11/2012JC Online
O Senado e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República firmaram acordo de colaboração na campanha Igualdade Racial é Pra Valer. O objetivo é ampliar os debates sobre igualdade racial para ajudar no processo de conscientização dos brasileiros sobre a importância do enfrentamento do racismo. Hoje mesmo, o DataSenado, instituto de pesquisa da Casa, apresentou o resultado de entrevistas sobre o tema feitas por telefone com 1.234 pessoas. A entrevist...
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