Leonardo Herbert, Advogado
mês passado

A lei como parâmetro para entender a sociedade

, não acho que brancos não possam falar sobre racismo, até porque, na ideia estrutural de hierarquia racial no Brasil e no... mesmos e valorizarmos quem luta por igualdade, não com atos de …

A dificuldade de entender os Direitos Humanos como bons direitos

um claro exemplo de IGUALDADE. Todos prestando o mesmo exame com a mesma didática... Mas... Considerando a fisiologia de cada..., conseguimos diferenciar os significados de equidade com a igualdade:…

Ao 13 de maio...

do coronavírus que mostra a persistência da desigualdade racial no Brasil ao evidenciar a maior letalidade... depois. O cotidiano, os indicadores, as estatísticas mostram (pra quem quiser ver) que …

O princípio da igualdade é aplicável no Brasil?

O princípio da igualdade é aplicável no Brasil? Na nossa sociedade brasileira deveria reger a boa política de costume... de igualdade, porém é claro ela não existe! Assim, com as pessoas sempre …

A maioria é minoria

Minorias são categorias de pessoas que se diferenciam por questões sociais. Essas diferenças normalmente têm a ver com fatores culturais, econômicos, religiosos e de raça. Desigualdade, desvantagem,…
Peter Tufolo, Advogado
ano passado

Breves Considerações Sobre O Estatuto Da Igualdade Racial - Lei Nº 12.288, De 20 De Julho De 2010.

Peter Caio Tufolo [1] Resumo: Analisando e efetuando breves comentários sobre a efetividade e as contradições do estatuto da igualdade racial que não abrange os direitos ali inseridos, aos…
Celso Natale, Analista Financeiro
há 2 anos

Cotas Raciais em Concursos Públicos: Insegurança na Aferição

A Lei nº 12.990 , de 9 de junho de 2014, determinou a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para candidatos negros (pretos e pardos). Considerada constitucional pelo STF , a lei foi criada…
Jota Info, Advogado
há 2 anos

MPT quer adequações em novela da Globo para garantir representatividade racial

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) encaminhou um documento à Rede Globo para que a emissora adeque o roteiro e a produção da novela “ Segundo Sol “, que vai estrear na…
Alexandre Braga, Estudante
há 3 anos

Tá rolando muito amor pelo patrimônio imaterial mineiro

Não é possível a construção de uma identidade étnica positiva e gloriosa sem que haja, ao mesmo tempo, um imaginário também positivo e orgulhoso desse pertencimento. Isso porque são os significados…

CNJ: Juristas defendem maior presença negra na Justiça brasileira*

O documento final do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros sintetizou as reivindicações dos participantes do evento por mais representação dos negros na Justiça brasileira. Embora o segmento…
Resultados da busca Jusbrasil para "Igualdade Racial"
PRESIDENTE DA IGUALDADE RACIAL INTEGRA GRUPO DA SEPPIR
Notícias25/09/2012OAB - Seccional São Paulo
O presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB SP, Eduardo Pereira Leite, foi convidado para integrar o grupo de trabalho sobre a questão racial do novo código penal da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) na função de avaliador de atuais dispositivos normativos penais referentes ao racismo, à discriminação racial, às comunidades tradicionais e à intolerância religiosa. A Seppir estará recebendo propostas sobre alteração do novo Código...
PGR assina acordo com Ministério da Justiça sobre igualdade racial
Notícias29/10/2013Procuradoria Geral da República
Protocolo fará ajustes para promover igualdade racial da juventude negra. Mais de 70% dos jovens assassinados entre 15 e 29 anos são negros O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinou nesta terça-feira, 29 de outubro, o Protocolo de Atuação para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência. O documento foi assinado em parceria com o Ministério da Justiça e outras e...
PGR assina acordo com Ministério da Justiça sobre igualdade racial
Notícias29/10/2013Ministério Público Federal
Protocolo fará ajustes para promover igualdade racial da juventude negra. Mais de 70% dos jovens assassinados entre 15 e 29 anos são negros O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinou nesta terça-feira, 29 de outubro, o Protocolo de Atuação para a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência. O documento foi assinado em parceria com o Ministério da Justiça e outras e...
Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009
Legislação04/06/2009Presidência da Republica
Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
Art. 2o A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República...de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que o coordenará; b) Secretaria-Geral da Presidência da...RACIAL - PLANAPIR Eixo 1: Trabalho e Desenvolvimento Econômico I - promover a inclusão e a igualdade...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, em consonância com os objetivos indicados no Anexo deste Decreto. Art. 2o A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República aprovará e publicará a programação das ações, metas e prioridades do PLANAPIR propostas pelo Comitê de Articulação e Monitor
Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009
Legislação04/06/2009Presidência da Republica
Aprova o Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
Art. 2o A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República...de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que o coordenará; b) Secretaria-Geral da Presidência da...RACIAL - PLANAPIR Eixo 1: Trabalho e Desenvolvimento Econômico I - promover a inclusão e a igualdade...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - PLANAPIR, em consonância com os objetivos indicados no Anexo deste Decreto. Art. 2o A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República aprovará e publicará a programação das ações, metas e prioridades do PLANAPIR propostas pelo Comitê de Articulação e Monitor
Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009
Legislação04/06/2009Presidência da Republica
Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
Art. 2o A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República...de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que o coordenará; b) Secretaria-Geral da Presidência da...RACIAL - PLANAPIR Eixo 1: Trabalho e Desenvolvimento Econômico I - promover a inclusão e a igualdade...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, em consonância com os objetivos indicados no Anexo deste Decreto. Art. 2o A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República aprovará e publicará a programação das ações, metas e prioridades do PLANAPIR propostas pelo Comitê de Articulação e Monitor
CARMEM DORA TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL DA OAB SP
Notícias05/06/2013OAB - Seccional São Paulo
O conselheiro e diretor-adjunto de Direitos Humanos da OAB SP, Martim de Almeida Sampaio, representando o presidente da entidade, empossou nesta segunda-feira (03/06), a presidente (Carmem Dora de Freitas Ferreira) e membros da Comissão da Igualdade Racial da Seccional, em cerimônia realizada no salão nobre, às 20 horas. Estiveram presentes a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente do TRT-2; a deputado Lecy Brandão e José de Paula Neto (Netinho de Paula), secretário municipal d...
Igualdade Racial e Direitos Humanos: evento e composição de comissões marcam a semana no IFPR
Notícias11/05/2018Endireito
Igualdade Racial e Direitos Humanos: evento e composição de comissões marcam a semana no IFPR Igualdade Racial e Direitos Humanos: evento e composição de comissões marcam a semana no IFPR Curitiba, 11 de maio de 2018, sexta-feira, 15h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso. "Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém v...
Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
Legislação20/07/2010Presidência da Republica
Institui o Estatuto da Igualdade Racial ; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa...É instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e...O Poder Executivo federal elaborará plano nacional de promocao da igualdade racial contendo as metas,...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se: I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusã
Comissão da Igualdade Racial recebe Voto de Congratulações
Notícias21/11/2013OAB - Seccional São Paulo
Dentro das festividades do Dia Nacional da Consciência Negra (20/11), a Comissão da Igualdade Racial da OAB SP recebeu Voto de Congratulações da Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Orlando Silva. “Esse reconhecimento está voltado ao trabalho que vem sendo realização pela comissão em prol da sociedade, diz Carmen Dora de Freitas Ferreira, presidente da Comissão e a primeira advogada a ser agraciada com o prêmio. No dia 26 de novembro, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP, a...
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