Camila Moreira, Pedagogo
há 4 meses

Nota Técnica – Evasão Escolar - Motivos

que são usadas para o cálculo do Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica –, fundamental para o monitoramento... maior artigo 205, definindo três propósitos básicos para a educação: o …
Camila Moreira, Pedagogo
há 7 meses

Conflitos e segurança poderão contar pontos na avaliação de escolas

dos estudantes, o principal indicador de qualidade da educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb... entre alunos. Os critérios estão previstos no Documento de Referência do …
Nery Fabres, Professor
há 3 anos

As siglas que idealizam a Educação e embaralham os interesses públicos

A Educação e suas conquistas idealizadas ainda não alcançaram, na prática, nenhum avanço na valorização real do mundo escolar. O educando, as salas de aula, os recursos para as melhorias das…

Educação: o desastre do maior Estado da federação que quer fechar escolas

O governo tucano do Estado de São Paulo anunciou nas últimas semanas o programa denominado de “reorganização escolar”. Até então está tudo bem, pois é público e notório que as escolas do Estado…

Dano da perda de qualidade no ensino para a criança é como se tivessem lhe amputado a perna

Olá caros colegas, Na última quinta-feira (24/09), saiu uma bela matéria sobre manifestação no TCE/SP acerca do gasto de má qualidade em educação e a queda abrupta dos índices de IDEB. Requeri –…

Qualidade de ensino na Prefeitura Municipal de Bálsamo/SP é assustadora

Em sessão do último dia 15/09, da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de São Paulo, durante o julgamento do item 86 da pauta, relativo às Contas Anuais de 2013 da Prefeitura de Bálsamo, a…
há 4 anos

Deseducação, insegurança, desagregação familiar e omissão social e governamental

Enquanto os políticos demagogiam sobre os aspectos positivos e negativos da redução da maioridade penal,, percebo que todos caíram no esquecimento do porquê dos fatos que levam as pessoas hoje em…

Por hegemonia, PT retoma a pressão pelo controle da imprensa

Por Gabriel Castro, de Brasília- Veja Texto aprovado nesta segunda-feira, em reunião da Executiva do partido ataca a "direita" e acusa oposição de ser preconceituosa. A imprensa ideal do PT: sob o…
Hélber Freitas, Advogado
há 5 anos

Por uma lei da responsabilidade educacional

Em livro publicado há dez anos, defendi a criação de uma Lei da Responsabilidade Educacional (LRE). A semelhança com a Lei de Responsabilidade Fiscal é conceitual: assim como aquela lei foi aprovada…

Diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação

Texto desenvolvimento sem fins lucrativos, com intuito acadêmico e informativo. Há exatamente dois meses, foi sancionada, pelo Governo Federal, a Lei nº 13.005 /2014, aprovadora do Plano Nacional de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Ideb"
Seduc cumpre recomendação do MPF/PI sobre divulgação do IDEB
Notícias21/09/2012Procuradoria Geral da República
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Lages, determinou a ampla divulgação do IDEB para a sociedade piauiense A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou ao Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) que já adotou providências para cumprir a recomendação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, que determina a publicidade dos dados relativos ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) à sociedade piauiense. De acordo com a Secre...
Seduc cumpre recomendação do MPF/PI sobre divulgação do IDEB
Notícias21/09/2012Ministério Público Federal
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Lages, determinou a ampla divulgação do IDEB para a sociedade piauiense A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou ao Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) que já adotou providências para cumprir a recomendação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, que determina a publicidade dos dados relativos ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) à sociedade piauiense. De acordo com a Secre...
AUDITORIA 176252015 MS 1635550 (TCE-MS)
Jurisprudência17/05/2018TCE/MS
Ementa: EMENTA - AUDITORIA FUNDEB ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BÁSICA IDEB CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULARIDADE MULTA FALHAS IDENTIFICADAS NAS ESCOLASMUNICIPAIS RECOMENDAÇÃO. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB é um indicador dequalidade educacional que combina informações de desempenho emexames padronizados (Prova Brasil ou SAEB) obtido pelos estudantes aofinal das etapas de ensino (5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª sériedo Ensino Médio) com informações sobre os indicadores de rendimentoescolar (taxa de aprovação). O que se busca, com a divulgação de índices, écontribuir para as análises das contas públicas sob o enfoque da qualidade,pautado em critérios de eficiência, eficácia, efetividade e economicidade.Nesse sentido, o Tribunal de Contas exerce sua missão orientativa. Os atosadministrativos fiscalizados por meio de auditoria são irregulares por teremsido realizados em desconformidade com as disposições legais aplicáveis àespécie e demais normas reguladoras da matéria, em razão de contrataçãotemporária de professores sendo reiterada essa prática há anos, emdetrimento à regra do concurso público. A infração à norma legal ensejaaplicação de multa ao responsável.
DOM-RJ 20/10/2016 - Pág. 14 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais20/10/2016Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
E/CRE (08.17.047) 6,1 6,9 - - 88% E.M. Bangu E/CRE (08.17.048) E.M. Engenheiro João - - 6,4 5,1 -Thomé E/CRE (08.17.050) - 5,8 -E.M. Moacyr Padilha E/CRE (08.17.052) 6,2 6,4 - - 94% E.M. Villa Lobos E/CRE (08.17.056) E.M. Anna Amélia - 5,7 4,8 -Queiroz Carneiro de Mendonça E/CRE (08.17.062) E.M. José Piquet - 5,1 5,8 4,2 -Carneiro E/CRE (08.17.064) E.M. Marieta da Cunha 4,8 5,3 - - 87% da Silva E/CRE (08.17.065) 5,7 6,0 - - 88% E.M. Pablo Picasso E/CRE (08.17.068) E.M. Professor Firmo 5,8 - - 90
DOM-RJ 20/10/2016 - Pág. 12 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais20/10/2016Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
E/CRE (04.31.009) 4,6 4,9 6,1 5,1 95% E.M. Roraima E/CRE (04.31.015) 6,3 - - 95% E.M. Joseph Bloch E/CRE (04.31.016) E.M. Cruzada São 5,4 - - 88% Sebastião E/CRE (04.31.017) - 5,0 5,2 4,2 -E.M. Cardeal Câmara E/CRE (04.31.018) E.M. República do 4,7 4,5 4,2 3,3 82% Líbano E/CRE (04.31.804) EDI 5,9 - - 95% Alfredo Valladão E/CRE (04.31.021) 6,2 5,6 - - 91% E.M. Heitor Beltrão E/CRE (04.31.022) E.M. Eneyda Rabello 5,4 5,3 - - 89% de Andrade E/CRE (04.31.023) E.M. Presidente 6,2 5,8 - - 90% Gronchi
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 67122015 MS 1.591.205 (TCE-MS)
Jurisprudência22/02/2018TCE/MS
Ementa: EMENTA PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO FUNDEB REGISTROS CONTÁBEIS IRREGULARIDADE MULTA NOTAS DO IDEB METAS INSATISFATÓRIAS RECOMENDAÇÃO. É irregular a prestação de contas anual de gestão quando não seapresentam em conformidade com os artigos da Lei Federal em razão deirregularidades, comprometendo a verificação dos registros contábeis,como a que o Balanço Financeiro omite a baixa do IPSMB EncargosPrefeitura demonstrado no Anexo 17 Dívida Flutuante; e os valoresescriturados para Caixa e Equivalentes de Caixa no Anexo 13 BalançoFinanceiro no Anexo 14 - Balanço Patrimonial não coincidem com os saldosdemonstrados nos extratos e conciliações bancárias; dentre outras,ensejando em aplicação de multa. A constatação de que as notas do IDEBnão se mostram satisfatórias em razão do Município não alcançar a metafirmada pelo Ministério da Educação enseja em recomendação ao gestor.ACÓRDÃO: Vista, relatada e discutida a matéria dos autos, na 13ª SessãoOrdinária do Tribunal Pleno, de 24 de maio de 2017, ACORDAM os SenhoresConselheiros, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, emdeclarar a irregularidade da prestação de contas anual de gestão do FundoManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação FUNDEB de Bonito, referente ao exercíciofinanceiro de 2014, gestão do Sr. Leonel Lemos de Souza Brito, PrefeitoMunicipal, com aplicação de multa de 100 (cem) UFERMS ao Ordenador deDespesas acima nominado, pelo não envio dos documentos solicitados peloTribunal de Contas, e recomendação ao atual gestor para que adotemedidas a fim de melhorar a nota do IDEB do Município.Campo Grande, 24 de maio de 2017.Conselheira Marisa Joaquina Monteiro Serrano Relatora
Opinião: O Ideb e o leite derramado
O MEC divulgou esta semana os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Como acontece a cada dois anos desde 2007, quando foi criado, o noticiário nacional se esmera em alarmar a população sobre o insatisfatório desempenho escolar de nossas crianças e jovens, das redes públicas e privadas de ensino. A média nacional vem subindo lentamente no ensino fundamental nas duas redes. Na educação pública, nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice foi 5,0 em 2007; 4,4 em 2009...
Resultados do IDEB e ENEM preocupam MP
O Promotor de Justiça de Defesa da Educação de Mossoró, José Hercy Ponte Alencar, instaurou dois Inquéritos Civis Públicos (de Nº 070/2010 e Nº 071/2010) para acompanhar e diagnosticar as razões do insucesso nos índices retratados pelo IDEB-2009 e ENEM-2009, das Escolas das Redes Públicas Estadual e Municipal de Ensino do Município de Mossoró. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial do Estado e que instaura os citados Inquéritos Civis, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB d...
Salgueiro terá que publicar dados do Ideb
Com base na obrigatoriedade constitucional de publicar atos da administração pública e seguindo sugestão da Subprocuradoria Geral da República, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Secretaria de Educação de Salgueiro (Sertão) para divulgar os resultados e metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na cidade. A recomendação é de autoria da promotora de Justiça Ericka Garmes Pires Veras. Conforme o documento, a não publicação dos dados pode impedir o r...
AUDITOR DO TCE FAZ PALESTRA SOBRE O IDEB NA UNIRON
O auditor do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Hugo Costa Pessoa, participará, nesta quarta-feira (27), do seminário acadêmico “Os Desafios Educacionais da Atualidade”, realizado pela União das Escolas Superiores de Rondônia (Uniron). Ele dará uma palestra a partir das 20 horas, no auditório da faculdade, no Porto Velho Shopping. Na oportunidade, o auditor do TCE abordará estudo realizado por ele e sua equipe sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009 e os gastos edu...
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