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15 de dezembro de 2018
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Rafael Clodomiro

Rafael Clodomiro -

Com medo de perder direitos, homossexuais antecipam casamento para 2018

Com medo de perder direitos, homossexuais antecipam casamento para 2018 Após o resultado das eleições 2018... como um direito. Nos últimos dias, a ex-desembargadora e advogada promoveu um alerta que repercutiu pela mídia digital... isso ainda este ano, já que esse direito poderia ser perdido com o governo que está pres...

Costa & Campos

Costa & Campos -

Alteração em Cartório de nome e sexo no Registro Civil

manchete demonstra a importância da luta por dignidade, respeito e pelo reconhecimento de direitos iguais ao grupo LGBTQ..., especialmente com vistas à inclusão e à assegurar direitos iguais às pessoas LGBTQ+. A legislação internacional... de direitos humanos, em especial o Pacto de San José da Costa Rica, impõe o res...

Concedida Pensão por Morte a companheiro Homoafetivo de Ex-servidor Público Federal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que habilitou o requerente da ação como pensionista de ex-servidor público federal, na condição de companheiro homoafetivo. A união

DECISÃO: Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal

A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da ação como pensionista de ex-servidor público federal, na condição de companheiro homoafetivo. A união estável, segundo consta

Tereza Fonseca

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A inconstitucionalidade do conceito de família adotado pelo Projeto de Lei nº 6583/2013 no que tange à exclusão das famílias homoafetivas

Resumo: O presente trabalho visa a questionar a constitucionalidade do conceito de família proposto pelo artigo 2º do Projeto de Lei nº 6.583/2013 – o Estatuto da Família. Pretende verificar,

Transfobia

INTRODUÇÃO O mundo atual passa por uma série de mudanças, das quais se destacam a evolução do pensamento humano. Hoje, temos uma nova forma de pensar e agir, geralmente caracterizada pelos fatos

Cinco transgêneros de SC ganham na Justiça direito a trocar de nome e gênero

 Cinco transgêneros ganharam na Justiça de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, o direito a trocar o nome e gênero nos documentos. Segundo a comissão de Direito Homoafetivo e

Polemica: Juiz federal do DF libera tratamento para 'cura gay' e diz que homossexualidade é doença

Justiça Federal do Distrito Federal liberou psicólogos a tratarem gays e lésbicas como doentes, podendo fazer terapias de “reversão sexual”, sem sofrerem qualquer tipo de censura por parte dos

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Defensoria participa de minicurso sobre Direito Homoafetivo

A Defensoria Pública de Goiás participa do minicurso Direito Homoafetivo, Diversidade Sexual... (Semira) em parceria com a Comissão de Direito Homoafetivo da OAB Goiás. O curso acontece às 10

Notícia Jurídica • DP-GO • 07/12/2012

Curso Direito Homoafetivo: vagas para estagiários

As inscrições para o curso “Direito Homoafetivo” foram prorrogadas até hoje e, desta vez,... e faz parte da programação do II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, acontecerá

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 5ª Região • 16/08/2012

Estudos sobre Direito Homoafetivo

novamente os estudos sobre Direito Homoafetivo: 1. Mutirão da DPSP promove registros de uniões estáveis... homoafetivas ; 2. Casamento sem escala – Maria Berenice Dias; 3. STJ – Possibilidade de casamento... homoafetivo – ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 24/08/2012

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