A criminalização da homofobia a luz do Principio da Liberdade de Expressão.

em detrimento da penalização ora discutida por sustentar o direito a igualdade da população homoafetiva. A questão principal... Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial …
Patricia Martins, Advogado
há 18 dias

Licença mãe não gestante

gerou o filho. . Um casal homoafetivo que fez inseminação artificial e a mãe que engravidou por ser autônoma e não...👏 Vamos aguardar está linda decisão para que outras mães não tenham que …
Mauro Barth, Advogado
mês passado

Adoção por Casais Homoafetivos

homoafetivos, o direito de família brasileiro vem sofrendo constantes mudanças no que tange ao surgimento de novas entidades...Adoção por Casais Homoafetivos No decorrer dos anos foi possível …

Casal homoafetivo processa escola por forçar filho a ouvir sermão homofóbico

Casal homoafetivo processa escola por forçar filho a ouvir sermão homofóbico bit.ly/2wFg4ln | Um casal homoafetivo... milhões em indenizações punitivas. Por Marcio Rolim Fonte: …

Os direitos dos casais homoafetivos: adoção e casamento.

Na contemporaneidade, é notória a problemática da adoção por pares homossexuais diante de questões preconceituosas e arcaicas. Com o passar dos tempos, a sociedade foi acatando cada vez mais a ideia…
Natália Sousa, Advogado
há 5 meses

Ainda existe diferença entre Separação e Divórcio?

   Inicialmente, é importante esclarecer que, desde 2010 , com a “PEC do Divórcio”, não se exige mais, como requisito para o divórcio, o processo judicial de separação ou a comprovada separação de…
Natália Sousa, Advogado
há 5 meses

"Quero me divorciar. Ouvi dizer que existem vários tipos de divórcio. Como saber qual é o melhor para o meu caso?"

   Há 2 "tipos" de divórcios: 1-Divórcio Extrajudicial ; 2-Divórcio Judicial .     Dependendo da situação que você vivencia será aplicável um desses tipos. O meu objetivo, nesse artigo, é apresentar…
há 9 meses

Histórico da regularização das Uniões Homoafetivas no Brasil

ÉRIKA RAMOS DA SILVA MIRANDA DE OLIVEIRA, a autora: Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá – RJ;…

Tipos de família: A sua se encaixa em alguma delas?

A família é uma das instituições mais importantes da sociedade e com as constantes mudanças dos usos e costumes, a partir da Constituição Federal em 1988 diversas modalidades passaram a ser…

Direito homoafetivo e o direito de pensão por morte de servidor público.

Todo servidor público contribui para previdência para garantir sua aposentadoria por tempo de serviço. A previdência pode ser geral, que é o Instituto Nacional de Previdência Privada – INSS ou…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Homoafetivo"
ESA promove debate sobre Direito Homoafetivo
Notícias22/11/2010OAB - Goiás
A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) vai promover, nesta quarta-feira (24), debate com o tema Direito Homoafetivo: uma Questão de Justiça. O evento será realizado a partir das 18h30, no auditório da ESA, em Goiânia. A entrada é franca. O evento contará com três exposições. A primeira, Direito Homoafetivo: uma Questão de Justiça, será feita pela advogada Cynthia Barcellos, coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Homoafetivo da OAB-GO. O juiz de Direito Maurício Porfírio, do Juizad...
Rio sedia I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
RIO - O Rio de Janeiro sedia a primeira edição do Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. O evento é organizado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Especialistas no assunto debaterão temas como adoção homoparental, reprodução assistida, implicações jurídicas da transexualidade e políticas públicas relacionadas a homofobia. O Direito Homoafetivo tem se constituído como um no...
Direito Homoafetivo em foco
Nesta sexta-feira (27), a advogada Patrícia Gorisch (SP), vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai participar em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, do Congresso de Direito de Família e Sucessões, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MG). O evento será na Subseção Uberlândia da OAB/MG. Na sua palestra, a advogada Patrícia Gori...
Direito Homoafetivo em foco
Nesta sexta-feira (27), a advogada Patrícia Gorisch (SP), vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai participar em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, do Congresso de Direito de Família e Sucessões, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MG). O evento será na Subseção Uberlândia da OAB/MG. Na sua palestra, a advogada Patrícia Gori...
Encontro discute os aspectos do direito homoafetivo
Acontece no dia 10 de agosto, em Brasília, o I Encontro de Direito Homoafetivo. Dentre os temas, serão discutidas as possibilidades da adoção por casais homossexuais e o direito homoafetivo depois da jurisprudência do STJ. A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, vai abordar do surgimento de um novo direito. A juíza Ana Maria Gonçalves, membro do IBDFAM, vai tratar da evolução do conceito de família. Já o advogado Christiano Cassettari, também sócio do Instituto, falará sobre o...
Eventos debatem direito homoafetivo
Como parte do dia Internacional contra a Homofobia, o Congresso Nacional realiza hoje (17), em Brasília, o oitavo Seminário LGBT. Na pauta estão o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia, a atuação do legislativo nas questões que envolvem o direito homoafetivo e os desdobramentos da decisão do STF que reconheceu, no início deste mês, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O evento é organizado pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacio...
Direito Homoafetivo em discussão no TRF5
Notícias21/08/2012Justiça Federal do Estado de Alagoas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 sedia, nos próximos dias 22, 23 e 24 de agosto, o II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Promovido pela Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia (CDSCH) da OAB/PE e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/PE), o Congresso abordará temas como A sucessão no Direito Homoafetivo, A Justiça Federal e as Relações Homoafetivas aspectos previdenciários e O casamento e seu simbolismo no Estado Laico, entre outros, no...
Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
Notícias25/02/2011Espaço Vital
Em tempo de decisão no STJ sobre a união homossexual, será realizado o Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. O evento - promovido pela OAB/RJ - ocorrerá no Rio de Janeiro, de 23 a 25 de março de 2011 e tem a coordenação geral da advogada gaúcha e desembargadora aposentada Maria Berenice Dias. Na ocasião será lançada a obra coletiva Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, da editora RT. Maiores informações podem ser obtidas pelo saite www.direitohomoafetivo.com.br .
Congresso vai discutir o Direito Homoafetivo em âmbito internacional
Nos dias 2, 3 e 4 de setembro, vai acontecer no Rio de Janeiro o I Congresso Internacional e V Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. No evento serão debatidos os avanços do reconhecimento dos direitos da população LGBTI em todo o mundo, tais como: acesso ao casamento homoafetivo, questão de refugiados, terceiro gênero, multiparentalidade, sistema interamericano de direitos humanos, entre outros. Segundo a coordenadora do evento, Raquel Castro, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo d...
Participe do I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
O Direito Homoafetivo tem se desenvolvido como um novo ramo do Direito, com todo um arcabouço de proteção Jurídica que passa pelas relações familiares, de direito pessoal, sucessório, previdenciário, criminal, entre outras. Atentos às transformações sociais, o IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - através de sua Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, a OAB/RJ, e as diversas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, através de seus Grupos de Trabalho e Comissões ...
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